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Diário da República 101/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
101B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2003 Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2002, de 3 de Maio, que aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XV Governo Constitucional 001 02/05 6.ª link
101B Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 2/2003 Publica os mapas I a IX a que se refere o artigo 49.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, republicada pela Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28 de Agosto, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Março, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2003 001 02/05 6.ª link
101B Ministérios da Defesa Nacional e da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 350/2003 Aprova os planos de estudos dos cursos ministrados na Escola Superior de Tecnologias Militares Aeronáuticas 001 02/05 6.ª link
101B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 351/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade das Marzalonas, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade das Marzalonas», sito na freguesia da Trindade, município de Beja. Revoga a Portaria n.º 654/2002, de 14 de Junho 001 02/05 6.ª link
101B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 352/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vila Nova de São Pedro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almoster, município de Santarém, e na freguesia de Vila Nova de São Pedro, município da Azambuja. Revoga a Portaria n.º 552-M/2002, de 1 de Junho 001 02/05 6.ª link
101B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 353/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Lourinhã, da Marteleira, de Miragaia e de Santa Bárbara, município da Lourinhã. Revoga a Portaria n.º 567/2002, de 4 de Junho 001 02/05 6.ª link
101B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 354/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Lourinhã, de Miragaia e da Moita dos Ferreiros, município da Lourinhã. Revoga a Portaria n.º 582/2002, de 5 de Junho 001 02/05 6.ª link
101B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 355/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Lourinhã, de São Bartolomeu, do Reguengo Grande e da Moita dos Ferreiros, município da Lourinhã. Revoga a Portaria n.º 626/2002, de 11 de Junho 001 02/05 6.ª link
101B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 356/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta do Covo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Roque, do Pindelo, de Ossela e de Oliveira de Azeméis, município de Oliveira de Azeméis 001 02/05 6.ª link
101B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 357/2003 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa de Arrouquelas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arrouquelas, de São João da Ribeira e de Rio Maior, município de Rio Maior. Revoga a Portaria n.º 696/2002, de 22 de Junho 001 02/05 6.ª link
101B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 358/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Lourinhã, da Marteleira, de Miragaia e de Santa Bárbara, município da Lourinhã. Revoga a Portaria n.º 627/2002, de 11 de Junho 001 02/05 6.ª link
101B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 359/2003 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Varelas e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Vila e Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo 001 02/05 6.ª link
101B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 360/2003 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Famaguda, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santo Aleixo e Monforte, município de Monforte 001 02/05 6.ª link
101B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 361/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 173/99, de 12 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pico São Cristóvão, município de Vila Verde 001 02/05 6.ª link
101B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 362/2003 Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Animação Sociocultural e aprova o respectivo plano de estudos 001 02/05 6.ª link
101B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 363/2003 Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Gestão Avançada de Recursos Humanos 001 02/05 6.ª link
101B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 364/2003 Cria na Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia e aprova o respectivo plano de estudos 001 02/05 6.ª link
101B Ministérios da Ciência e do Ensino Superior e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 365/2003 Determina as vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2003-2004 nos cursos ministrados pela Escola Náutica Infante D. Henrique 001 02/05 6.ª link
101B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2003/M Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/93/M, de 25 de Maio, que aprova a orgânica do Parque Natural da Madeira 001 02/05 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
101 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 8447/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 8448/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 513/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 378/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso (Extracto) n.º 5655/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5656/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 379/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 380/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 381/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8449/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8450/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 8451/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 8452/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8453/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 5657/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8454/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8455/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 8456/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Aviso n.º 5658/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 514/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 515/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 516/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 517/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 518/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 519/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 520/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 8457/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 8458/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 8459/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 521/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 522/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 523/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 524/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 525/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8460/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8461/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8462/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 526/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 527/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 528/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 529/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8463/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8464/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8465/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8466/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 5659/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 8467/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Aviso n.º 5660/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 8468/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 5661/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso n.º 5662/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso n.º 5663/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5664/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5665/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5666/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5667/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5668/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5669/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5670/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5671/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5672/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5673/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5674/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5675/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5676/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5677/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5678/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5679/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5680/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5681/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5682/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5683/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5684/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5685/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 905/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 906/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 907/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 8469/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 8470/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 8471/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Aviso n.º 5686/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Aviso n.º 5687/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8472/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8473/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 8474/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 8475/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Despacho n.º 8476/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 8477/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 8478/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 8479/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 8480/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 8481/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Rectificação n.º 908/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Economia - Gabinete de Gestão do Programa Operacional da Economia Despacho n.º 8482/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho n.º 8483/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministérios da Economia e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 382/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 383/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 8484/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 8485/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 5688/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) n.º 8486/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho (Extracto) n.º 8487/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Anúncio n.º 88/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Estabelecimentos de Educação e Ensino n.º 1 de Sines Aviso n.º 5689/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Albarraque Aviso n.º 5690/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Dr. Bento da Cruz Aviso n.º 5691/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Manoel de Oliveira Aviso n.º 5692/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8488/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8489/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8490/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8491/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Meteorologia Louvor n.º 255/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Rectificação n.º 909/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Anúncio n.º 89/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Aviso n.º 5693/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Aviso n.º 5694/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) n.º 8492/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8493/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso n.º 5695/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5696/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5697/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5698/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5699/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5700/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 601/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Rectificação n.º 910/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 602/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 5701/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 5702/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 5703/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 5704/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 5705/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 5706/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 5707/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 5708/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 5709/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso n.º 5710/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso n.º 5711/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 5712/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Aviso n.º 5713/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 5714/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 5715/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 5716/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 5717/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 5718/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 5719/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 5720/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 5721/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 5722/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 5723/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 5724/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 5725/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 5726/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 5727/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 5728/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 5729/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Despacho n.º 8494/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5730/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 603/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 604/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 605/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 606/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 607/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 608/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 609/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 610/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 611/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 612/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 613/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8495/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8496/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8497/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 8498/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Aviso n.º 5731/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Aviso n.º 5732/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Aviso n.º 5733/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Despacho n.º 8499/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Despacho n.º 8500/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Despacho n.º 8501/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Despacho n.º 8502/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Despacho n.º 8503/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Despacho n.º 8504/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Despacho n.º 8505/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Despacho n.º 8506/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Despacho n.º 8507/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Despacho n.º 8508/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Despacho n.º 8509/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Despacho n.º 8510/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Despacho n.º 8511/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Despacho n.º 8512/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Despacho n.º 8513/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8514/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8515/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8516/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8517/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8518/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8519/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8520/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8521/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho n.º 8522/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso n.º 5734/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 8523/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Aviso n.º 5735/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8524/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8525/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 8526/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 8527/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 8528/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 8529/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 8530/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 8531/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 8532/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 8533/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 8534/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Centro de Estudos e Formação Autárquica Aviso n.º 5736/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5737/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 718/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 719/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 720/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 175/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação n.º 911/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 176/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho n.º 8535/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Aviso n.º 5738/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Despacho n.º 8536/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 109/2003/M (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 110/2003/M (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 111/2003/M (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 112/2003/M (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 113/2003/M (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 114/2003/M (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 115/2003/M (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 614/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 5739/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 5740/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Provedoria de Justiça Despacho n.º 8537/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 721/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 722/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 723/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 724/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 725/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 726/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Algarve Despacho n.º 8538/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Algarve Despacho n.º 8539/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Algarve Despacho n.º 8540/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Algarve Despacho n.º 8541/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Algarve Despacho n.º 8542/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Algarve Despacho n.º 8543/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Algarve Despacho n.º 8544/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Algarve Rectificação n.º 912/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Algarve Rectificação n.º 913/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 615/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Algarve - Serviços Académicos - Escola Superior de Tecnologia Edital n.º 595/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade da Beira Interior - Reitoria Edital n.º 596/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8545/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8546/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8547/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8548/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 8549/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 8550/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 8551/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 8552/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 8553/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 8554/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 616/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 617/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 8555/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 8556/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 8557/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Aviso n.º 5741/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8558/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8559/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8560/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8561/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8562/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8563/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8564/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8565/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8566/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8567/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8568/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8569/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8570/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8571/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8572/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8573/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Minho - Serviços Administrativos - Instituto de Educação e Psicologia Aviso n.º 5742/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8574/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8575/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8576/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8577/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8578/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8579/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8580/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8581/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 8582/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8583/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8584/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8585/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8586/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8587/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8588/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8589/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8590/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8591/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 8592/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 8593/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 8594/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 8595/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 8596/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 8597/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 8598/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 8599/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 8600/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 8601/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 5743/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Edital n.º 597/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital n.º 598/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8602/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8603/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8604/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8605/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8606/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8607/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8608/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8609/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 5744/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 8610/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 8611/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 914/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 915/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8612/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8613/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8614/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8615/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8616/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8617/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8618/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8619/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8620/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8621/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8622/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 8623/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 5745/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 916/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 917/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 918/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 5746/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 8624/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 599/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso n.º 5747/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços de Acção Social Aviso n.º 5748/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 5749/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8625/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 727/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 728/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 729/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 730/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 731/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 732/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 733/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 734/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 5750/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico de Santarém - Serviços de Acção Social Aviso n.º 5751/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 8626/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 735/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 8627/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 8628/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Hospital do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso n.º 5752/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Hospital do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso n.º 5753/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Hospital Distrital de Bragança, S. A. Despacho (Extracto) n.º 8629/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Hospital Distrital de Bragança, S. A. Despacho (Extracto) n.º 8630/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A. Deliberação n.º 618/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso n.º 5754/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso n.º 5755/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso n.º 5756/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso n.º 5757/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 619/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Hospital Garcia de Orta, S. A. Rectificação n.º 919/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Aviso n.º 5758/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 8631/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 8632/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 8633/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) n.º 8634/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho n.º 8635/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Aviso n.º 5759/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Deliberação n.º 620/2003 0 0 02/05 6.ª link
101 Leirisport, Desporto, Lazer e Turismo, E. M. Aviso n.º 5760/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ordem dos Advogados Edital n.º 600/2003 (2.ª Série) 0 0 02/05 6.ª link
101 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5760-A/2003 0 0 02/05 6.ª 101S