Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 100/2003

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
100A 30/04 4.ª link
100A 30/04 4.ª 100AS3
100B 30/04 4.ª link
100B 30/04 4.ª 100BS
100B 30/04 4.ª 100BS2
100B 30/04 4.ª 100BS4
100B 30/04 4.ª 100BS5
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
100A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 90/2003 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/17/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros, e altera o Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de Abril 001 30/04 4.ª link
100A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 91/2003 Altera o Decreto-Lei n.º 279/98, de 17 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos bilhetes do Tesouro 001 30/04 4.ª link
100A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 92/2003 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2000/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Junho, relativa à inspecção técnica na estrada dos veículos que circulam no território da Comunidade 001 30/04 4.ª link
100A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 93/2003 Disciplina as condições de acesso e análise, em tempo real, da informação pertinente para a investigação dos crimes tributários pela Polícia Judiciária e pela administração tributária 001 30/04 4.ª link
100A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 94/2003 Desafecta do domínio público do Estado e integra no património da Administração do Porto de Sines, S. A., uma parcela de terreno com a área de 12,3111 ha, destinada à instalação da zona A da zona de actitividades logísticas de Sines 001 30/04 4.ª link
100A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 5-A/2003 De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional dos Açores n.º 18/2003/A, que aprova o novo Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre na Região Autónoma dos Açores 001 30/04 4.ª 100AS3
100A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 5-B/2003 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 54/2003, que estabelece normas de execução do Orçamento do Estado para 2003, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 74, de 28 de Março de 2003 001 30/04 4.ª 100AS3
100A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 5-C/2003 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 38/2003, do Ministério da Justiça, que, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 23/2002, de 21 de Agosto, altera o Código de Processo Civil, o Código Civil, o Código do Registo Predial, o Código dos Processos Especiais de Recuperação de Empresas e de Falência, o Código de Procedimento e de Processo Tributário, o Código de Processo do Trabalho, o Código dos Valores Mobiliários e legislação conexa, alterando o regime jurídico da acção executiva, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 57, de 8 de Março de 2003 001 30/04 4.ª 100AS3
100B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2003 Aprova o Programa de Acção para o Sector Florestal 001 30/04 4.ª link
100B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2003 Aprova o caderno de encargos relativo ao concurso para o aumento de capital social da PORTUCEL - Empresa Produtora de Pasta e Papel, S. A., previsto no âmbito da 2.ª fase de reprivatização do capital social daquela Empresa, nos termos do Decreto-Lei n.º 6/2003, de 15 de Janeiro 001 30/04 4.ª link
100B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 349-A/2003 Altera a Portaria n.º 1490-A/2002, de 29 de Novembro, que actualiza as taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) 001 30/04 4.ª 100BS
100B Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 1-B/2003 Publica os mapas I a IX a que se refere o artigo 49.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, republicada pela Lei n.º 2/2002, de 28 de Agosto, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Março, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2003 001 30/04 4.ª 100BS2
100B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 5-D/2003 De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 11-A/2003/M, que altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2001/M, de 11 de Maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 76, de 31 de Março de 2003 001 30/04 4.ª 100BS4
100B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 5-E/2003 De ter sido rectificada a Portaria n.º 254/2003, de 19 de Março, que define as características e estabelece as regras de rotulagem, acondicionamento, transporte, armazenagem e de comercialização das farinhas destinadas a fins industriais e a usos culinários, bem como das sêmolas destinadas ao fabrico de massas alimentícias e a usos culinários, dos Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Saúde e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 66, de 19 de Março de 2003 001 30/04 4.ª 100BS4
100B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 5-F/2003 De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2003, que determina as alterações ao Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS) 001 30/04 4.ª 100BS4
100B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 5-G/2003 De ter sido rectificada a Portaria n.º 283/2003, que fixa os valores dos coeficientes a utilizar no ano de 2003 na actualização das remunerações que servem de base de cálculo às pensões de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social. Revoga a Portaria n.º 416/2002, de 19 de Abril 001 30/04 4.ª 100BS4
100B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 5-H/2003 De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2003/A, que aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 77, de 1 de Abril de 2003 001 30/04 4.ª 100BS4
100B Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade Declaração n.º 1-A/2003/M Publica os mapas I a VIII, a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 31 de Março, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2003 001 30/04 4.ª 100BS5
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
100 30/04 4.ª link
100 30/04 4.ª 100S
100 30/04 4.ª 100S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
100 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 8264/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho (Extracto) n.º 8265/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 350/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 8266/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 8267/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Aviso n.º 5574/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Declaração n.º 172/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Rectificação n.º 885/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5575/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5576/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 8268/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 8269/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 5577/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 351/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 352/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 353/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 354/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 355/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 356/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 357/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 358/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 359/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 360/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 361/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 362/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 363/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 364/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 365/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 366/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 367/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 368/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 369/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 370/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 371/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 372/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 373/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 374/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Finanças e Instituto Politécnico de Viseu Despacho Conjunto n.º 375/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8270/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8271/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 251/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 8272/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Rectificação n.º 886/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 8273/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 252/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 8274/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 8275/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 8276/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 8277/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 8278/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5578/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5579/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5580/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5581/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5582/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5583/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5584/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5585/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5586/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5587/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5588/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5589/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5590/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5591/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5592/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5593/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5594/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5595/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5596/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5597/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5598/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5599/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5600/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 8279/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 887/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 888/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8280/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 8281/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 5601/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8282/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 8283/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 8284/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 889/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 8285/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 8286/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 8287/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Aviso n.º 5602/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Aviso n.º 5603/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Aviso n.º 5604/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Economia - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 5605/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministérios da Economia e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 376/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministérios da Economia, da Educação, da Ciência e do Ensino Superior e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 377/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8288/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) n.º 8289/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 8290/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho n.º 8291/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 5606/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação n.º 890/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação n.º 891/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Acordo n.º 14/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 5607/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 5608/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Comandante Conceição e Silva Aviso n.º 5609/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada Fernando Casimiro Pereira da Silva Aviso n.º 5610/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto Aviso n.º 5611/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Marquesa de Alorna Aviso n.º 5612/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Padre António Vieira Despacho n.º 8292/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 1 n.º 1 de Queluz e Jardim-de-Infância de Monte Abraão Aviso n.º 5613/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 55/J. I. n.º 2 de Santa Maria dos Olivais Rectificação n.º 892/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso Aviso n.º 5614/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8293/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8294/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8295/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8296/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8297/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Edital n.º 593/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 8298/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8299/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Rectificação n.º 893/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho n.º 8300/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho n.º 8301/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho n.º 8302/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8303/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso n.º 5615/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Rectificação n.º 894/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 8304/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 8305/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Listagem n.º 141/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 5616/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação n.º 895/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 5617/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 5618/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 5619/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Rectificação n.º 896/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso n.º 5620/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Aviso n.º 5621/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Anúncio n.º 87/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Deliberação n.º 589/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Deliberação n.º 590/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Deliberação n.º 591/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Deliberação n.º 592/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho n.º 8306/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho n.º 8307/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho n.º 8308/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Aviso n.º 5622/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Rectificação n.º 897/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8309/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8310/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 8311/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 8312/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 8313/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Rectificação n.º 898/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação n.º 593/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 5623/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Aviso n.º 5624/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Serviços Sociais Deliberação (Extracto) n.º 594/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 8314/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Despacho (Extracto) n.º 8315/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Comissão de Planeamento de Emergência do Transporte Marítimo Despacho n.º 8316/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso n.º 5625/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso n.º 5626/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 8317/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 5627/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 595/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 8318/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 8319/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 8320/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 8321/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8322/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8323/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8324/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8325/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8326/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8327/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8328/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8329/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8330/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8331/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8332/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8333/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8334/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8335/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8336/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8337/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8338/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8339/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8340/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8341/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8342/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8343/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 8344/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 8345/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 8346/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 8347/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 8348/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 8349/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 8350/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 8351/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 8352/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 8353/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 8354/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 8355/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 8356/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 8357/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 8358/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 707/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 173/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 174/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho n.º 8359/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 8360/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 101/2003/M (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 102/2003/M (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 103/2003/M (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 104/2003/M (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 105/2003/M (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 106/2003/M (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 107/2003/M (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 108/2003/M (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Conselho Superior da Magistratura Rectificação n.º 899/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 708/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 709/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 8361/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 8362/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade de Aveiro Aviso n.º 5628/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade de Aveiro Aviso n.º 5629/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade de Aveiro Aviso n.º 5630/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso n.º 5631/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 900/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 8363/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8364/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade de Coimbra - Reitoria Aviso n.º 5632/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 8365/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 8366/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 8367/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 8368/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 8369/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 8370/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 596/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 8371/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 8372/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 8373/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 8374/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 8375/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 8376/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 8377/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade da Madeira Aviso n.º 5633/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8378/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade do Minho - Reitoria - Instituto de Educação e Psicologia Aviso n.º 5634/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade do Minho - Reitoria - Instituto de Educação e Psicologia Aviso n.º 5635/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 5636/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8379/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8380/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 8381/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Louvor n.º 253/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 5637/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 710/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 711/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 8382/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 5638/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Louvor n.º 254/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5639/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8383/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8384/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8385/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 8386/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 8387/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 8388/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 8389/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8390/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Listagem n.º 142/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 8391/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 8392/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 8393/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Rectificação n.º 901/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 8394/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 8395/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 8396/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 8397/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 8398/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 8399/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Aviso n.º 5640/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 8400/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8401/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8402/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8403/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8404/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 5641/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 8405/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 8406/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 8407/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 8408/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 8409/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 8410/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 8411/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 8412/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho n.º 8413/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8414/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação n.º 902/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 8415/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Aviso n.º 5642/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 8416/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 8417/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 8418/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária Aviso n.º 5643/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Rectificação n.º 903/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 5644/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho n.º 8419/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8420/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 8421/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 8422/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 8423/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8424/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8425/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8426/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8427/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8428/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso n.º 5645/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 8429/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) n.º 712/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso n.º 5646/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Edital n.º 594/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8430/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8431/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 8432/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 8433/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação n.º 904/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 713/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 714/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 715/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 8434/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 8435/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 716/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 717/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8436/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Aviso n.º 5647/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Aviso n.º 5648/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Aviso n.º 5649/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 5650/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso n.º 5651/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso n.º 5652/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 8437/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 8438/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Deliberação n.º 597/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 8439/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Hospital Pedro Hispano, S. A. Despacho n.º 8440/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Hospital Pedro Hispano, S. A. Despacho n.º 8441/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Hospital Pulido Valente, S. A. Aviso (Extracto) n.º 5653/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 598/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Hospital de Santa Cruz, S. A. Despacho (Extracto) n.º 8442/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 8443/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 5654/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho n.º 8444/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 599/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 600/2003 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 8445/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 8446/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5654-A/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª 100S
100 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8446-A/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª 100S2
100 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 8446-B/2003 (2.ª Série) 0 0 30/04 4.ª 100S2