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Diário da República 97/2002

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
097B Ministério das Finanças Despacho Normativo n.º 29/2002 Altera o Despacho Normativo n.º 27-A/2001, de 31 de Maio, que define as normas, termos e condições a que deve obedecer a alienação de imóveis, a realizar através de hasta pública ou por ajuste directo, durante o ano de 2001 001 26/04 6.ª link
097B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 486/2002 Anexa à zona de caça associativa, renovada pela Portaria n.º 240/99, de 6 de Abril, e alterada pela Portaria n.º 557/2000, de 4 de Agosto, os prédios rústicos denominados «Herdades de Milheiras e Chaparral», sitos na freguesia e município de Alvito 001 26/04 6.ª link
097B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 487/2002 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1163/97, de 14 de Novembro, e alterada pela Portaria n.º 734/98, de 10 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão 001 26/04 6.ª link
097B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 488/2002 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1015/97, de 24 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 723/98, de 9 de Setembro, o prédio rústico denominado «Guedelhinha», sito na freguesia e município de Almodôvar 001 26/04 6.ª link
097B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 489/2002 Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores das Fornalhas Velhas a zona de caça associativa das Terras de São José, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bicos e Vale de Santiago, município de Odemira 001 26/04 6.ª link
097B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 490/2002 Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Alvalade do Sado a zona de caça associativa da Borbolega, Olhalva e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvalade, município de Santiago do Cacém 001 26/04 6.ª link
097B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 491/2002 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Zambujeirinho a zona de caça associativa do Zambujeirinho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique e na freguesia de Aldeia dos Fernandes, município de Almodôvar 001 26/04 6.ª link
097B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 492/2002 Concessiona, pelo período de oito anos, à Associação de Caçadores de Santa Luzia a zona de caça associativa do Monte da Aberta, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Luzia, município de Ourique, e na freguesia de Colos, município de Odemira 001 26/04 6.ª link
097B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Normativo n.º 30/2002 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Utilização de Energias Renováveis, para o período de 2002-2006 001 26/04 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3437/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3438/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3439/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3440/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3441/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3442/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3443/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3444/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3445/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3446/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3447/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3448/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3449/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3450/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3451/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3452/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3453/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação 313/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3454/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3455/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3456/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 314/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação 315/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação 316/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação 317/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação 318/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação 319/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 175/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 176/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 177/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 178/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2,3 de Moura Despacho 3457/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3500/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3501/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3502/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3503/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3504/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3505/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3506/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3507/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3508/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3509/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3510/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3511/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3512/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3513/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3514/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
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097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3524/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3525/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3526/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3527/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3528/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3529/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3530/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3531/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3532/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3533/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3534/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3535/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3536/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3537/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3538/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3539/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3540/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3541/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3542/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3543/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3544/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3545/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3546/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3547/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3548/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3549/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 3550/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho 3458/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2,3 Dr. Alberto Iria Despacho 3459/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 3551/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 3552/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 3553/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 3554/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 644/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 645/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3460/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3461/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3462/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3464/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3465/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3463/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3466/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3467/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3468/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3469/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3470/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 320/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Rectificação 321/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem 179/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem 180/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem 181/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem 182/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem 183/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação 322/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2,3 João Roiz Despacho 3471/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância do Concelho de Mortágua Aviso 3555/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3556/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3557/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3558/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3559/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3560/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3561/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3562/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3563/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3564/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3565/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3566/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3567/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3568/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3569/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3570/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 3571/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 3472/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
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097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 3521/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 3522/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 3523/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 3524/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 3525/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 3526/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 323/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 324/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 325/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 326/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 327/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 328/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Aviso 3572/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Barreiro Despacho 3527/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2 de Nun'Álvares Despacho 3528/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Ramada Aviso 3573/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Serra Despacho 3529/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica n.º 1 de Sesimbra Rectificação 329/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 3530/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 3531/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 3532/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 3533/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Aviso 3574/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Aviso 3575/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Rectificação 330/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Rectificação 331/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Rectificação 332/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Listagem 184/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Aviso 3576/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) 3534/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) 3535/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) 3536/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Rectificação 333/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Rectificação 334/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 3537/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 3538/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 3539/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 3540/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Despacho 3541/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Listagem 185/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Rectificação 335/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Rectificação 336/2002 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 2,3 de Agrela Despacho 3542/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento EB 1 e Jardim-de-Infância da Biquinha Despacho 3543/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica do 2.º Ciclo de Canelas Despacho 3544/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica do 2.º Ciclo de Canelas Despacho 3545/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento EB1 de Carvalhos e JI de Carvalhos Despacho 3546/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 1 n.º 10 Santa Marinha e Jardim-de-Infância das Devesas Despacho 3547/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2,3 Fernando Pessoa Despacho 3548/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2,3 Prof. Óscar Lopes Despacho 3549/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2,3 de São Lourenço Despacho 3550/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso 3577/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem da Madeira Aviso 3578/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho 3551/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho 3552/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho 3553/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho 3554/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho 3555/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho 3556/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso 3579/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) 3557/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Ministério da Educação - Instituto Histórico da Educação Despacho 3558/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª A51 | A51
097 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração 113/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link
097 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho 8458/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho 8459/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 675/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 676/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 8460/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link
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097 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 8466/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 8467/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 8468/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5536/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5537/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 5538/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 8469/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
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097 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor 529/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Listagem 106/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 8470/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8471/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 8472/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 5539/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 8473/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
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097 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Louvor 530/2002 0 26/04 6.ª link | link
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097 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Louvor 532/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Aviso 5540/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Louvor 533/2002 0 26/04 6.ª link | link
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097 Ministério do Equipamento Social - Gabinete de Estudos e Planeamento Despacho 8476/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
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097 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 5541/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 8477/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
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097 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 5542/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 8479/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho 8480/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
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097 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Louvor 545/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Louvor 546/2002 0 26/04 6.ª link | link
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097 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Louvor 552/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Louvor 553/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Louvor 554/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso 5543/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência Aviso 5544/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho (Extracto) 8484/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Gestor do PEDIP Louvor 555/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Gestor do PEDIP Louvor 556/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Gestor do PEDIP Louvor 557/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Gestor do PEDIP Louvor 558/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Gestor do PEDIP Louvor 559/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 8485/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 8486/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Aviso 5545/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 5546/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Louvor 560/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 8487/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 8488/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 8489/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 8490/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 8491/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 8492/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 8493/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 8494/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho 8495/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 8496/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 8497/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso 5547/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 8498/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Mértola Aviso 5548/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 167 e Jardim-de-Infância do Bairro Padre Cruz Aviso 5549/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Caneças Aviso 5550/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Hermenegildo Capelo Aviso 5551/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho 8499/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos Dr. José Pereira Tavares Anúncio 57/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Fermentões Aviso 5552/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso 5553/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 5554/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Norte Aviso 5555/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Aviso (Extracto) 5556/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso 5557/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 5558/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 5559/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 5560/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso 5561/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 5562/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Aviso 5563/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 5564/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso 5565/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Aviso 5566/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Aviso 5567/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Rectificação 860/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso 5568/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5569/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 708/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 709/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 710/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho 8500/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso 5570/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso 5571/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso 5572/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 5573/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 8501/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho 8502/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho 8503/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Louvor 561/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Louvor 562/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Louvor 563/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Louvor 564/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Louvor 565/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Louvor 566/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Louvor 567/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Louvor 568/2002 0 26/04 6.ª link | link
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097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho 8504/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Louvor 570/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Louvor 571/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretaria-Geral Despacho 8505/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho 8506/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 711/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Louvor 572/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Louvor 573/2002 0 26/04 6.ª link | link
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097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Louvor 577/2002 0 26/04 6.ª link | link
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097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Louvor 580/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Louvor 581/2002 0 26/04 6.ª link | link
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097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho 8507/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho 8508/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho 8509/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho 8510/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho 8511/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho 8512/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho 8513/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor 584/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor 585/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor 586/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor 587/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Nacional de Informação Geográfica Aviso 5574/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1532/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Acordo 29/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Contrato 1533/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Juventude e do Desporto Despacho Conjunto 441/2002 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 8514/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social Rectificação 861/2002 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Despacho (Extracto) 8515/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso 5575/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Aviso 5576/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor 588/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor 589/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor 590/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor 591/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor 592/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor 593/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor 594/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor 595/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor 596/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor 597/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor 598/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor 599/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor 600/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor 601/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor 602/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Louvor 603/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Louvor 604/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Louvor 605/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Louvor 606/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Louvor 607/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Louvor 608/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Louvor 609/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Louvor 610/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Louvor 611/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Secretaria-Geral Rectificação 862/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 50/2002/M (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 8516/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 8517/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Tribunal de Contas Aviso 5577/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Aviso 5578/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Despacho (Extracto) 8518/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Provedoria de Justiça Rectificação 863/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 8519/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 8520/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 8521/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 8522/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade dos Açores Aviso 5579/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1534/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1535/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1536/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1537/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1538/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1539/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1540/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade do Algarve Despacho 8523/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade do Algarve Despacho 8524/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade do Algarve Despacho 8525/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade do Algarve Rectificação 864/2002 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade da Beira Interior Aviso 5580/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 8526/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 8527/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 8528/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 8529/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 8530/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 8531/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade de Coimbra - Faculdade de Economia Edital 695/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 8532/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 8533/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 8534/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução 33/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução 34/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução 35/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução 36/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 8535/2002 (2.ª Série) 0 26/04 6.ª link | link
097 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Aviso 50-A/2002/M (2.ª Série) 0 26/04 6.ª 097S | 097S
097 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Aviso 50-B/2002/M (2.ª Série) 0 26/04 6.ª 097S | 097S