Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 97/2002

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
097B 26/04 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
097B Ministério das Finanças Despacho Normativo n.º 29/2002 Altera o Despacho Normativo n.º 27-A/2001, de 31 de Maio, que define as normas, termos e condições a que deve obedecer a alienação de imóveis, a realizar através de hasta pública ou por ajuste directo, durante o ano de 2001 001 26/04 6.ª link
097B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 486/2002 Anexa à zona de caça associativa, renovada pela Portaria n.º 240/99, de 6 de Abril, e alterada pela Portaria n.º 557/2000, de 4 de Agosto, os prédios rústicos denominados «Herdades de Milheiras e Chaparral», sitos na freguesia e município de Alvito 001 26/04 6.ª link
097B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 487/2002 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1163/97, de 14 de Novembro, e alterada pela Portaria n.º 734/98, de 10 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão 001 26/04 6.ª link
097B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 488/2002 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1015/97, de 24 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 723/98, de 9 de Setembro, o prédio rústico denominado «Guedelhinha», sito na freguesia e município de Almodôvar 001 26/04 6.ª link
097B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 489/2002 Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores das Fornalhas Velhas a zona de caça associativa das Terras de São José, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bicos e Vale de Santiago, município de Odemira 001 26/04 6.ª link
097B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 490/2002 Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Alvalade do Sado a zona de caça associativa da Borbolega, Olhalva e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvalade, município de Santiago do Cacém 001 26/04 6.ª link
097B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 491/2002 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Zambujeirinho a zona de caça associativa do Zambujeirinho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique e na freguesia de Aldeia dos Fernandes, município de Almodôvar 001 26/04 6.ª link
097B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 492/2002 Concessiona, pelo período de oito anos, à Associação de Caçadores de Santa Luzia a zona de caça associativa do Monte da Aberta, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Luzia, município de Ourique, e na freguesia de Colos, município de Odemira 001 26/04 6.ª link
097B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Normativo n.º 30/2002 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Utilização de Energias Renováveis, para o período de 2002-2006 001 26/04 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
097 26/04 6.ª link
097 26/04 6.ª 097A51
097 26/04 6.ª 097S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3437/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3438/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3439/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3440/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3441/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3442/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3443/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3444/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3445/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3446/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3447/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3448/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3449/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3450/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3451/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3452/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3453/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 313/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 3454/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 3455/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 3456/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 314/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 315/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 316/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 317/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 318/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 319/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 175/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 176/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 177/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 178/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2,3 de Moura Despacho n.º 3457/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3500/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3501/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3502/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3503/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3504/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3505/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3506/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3507/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3508/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3509/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3510/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3511/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3512/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3513/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3514/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3515/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3516/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3517/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3518/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3519/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3520/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3521/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3522/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3523/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3524/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3525/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3526/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3527/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3528/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3529/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3530/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3531/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3532/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3533/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3534/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3535/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3536/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3537/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3538/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3539/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3540/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3541/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3542/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3543/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3544/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3545/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3546/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3547/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3548/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3549/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 3550/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho n.º 3458/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2,3 Dr. Alberto Iria Despacho n.º 3459/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 3551/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 3552/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 3553/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 3554/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 644/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 645/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3460/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3461/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3462/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3464/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3465/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3463/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3466/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3467/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3468/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3469/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3470/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 320/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Rectificação n.º 321/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem n.º 179/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem n.º 180/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem n.º 181/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem n.º 182/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 183/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação n.º 322/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2,3 João Roiz Despacho n.º 3471/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância do Concelho de Mortágua Aviso n.º 3555/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3556/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3557/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3558/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3559/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3560/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3561/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3562/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3563/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3564/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3565/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3566/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3567/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3568/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3569/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3570/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 3571/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3472/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3473/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3474/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3475/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3476/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3477/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3478/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3479/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3480/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3481/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3482/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3483/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3484/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3485/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3486/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3487/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3488/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3489/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3490/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3491/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3492/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3493/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3494/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3495/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3496/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3497/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3498/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3499/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3500/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3501/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3502/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3503/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3504/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3505/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3506/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3507/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3508/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3509/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3510/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3511/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3512/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3513/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3514/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3515/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3516/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3517/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3518/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3519/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3520/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3521/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3522/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3523/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3524/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3525/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3526/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 323/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 324/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 325/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 326/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 327/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 328/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Aviso n.º 3572/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Barreiro Despacho n.º 3527/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2 de Nun'Álvares Despacho n.º 3528/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Ramada Aviso n.º 3573/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Serra Despacho n.º 3529/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica n.º 1 de Sesimbra Rectificação n.º 329/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 3530/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 3531/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 3532/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 3533/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Aviso n.º 3574/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Aviso n.º 3575/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Rectificação n.º 330/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Rectificação n.º 331/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Rectificação n.º 332/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Listagem n.º 184/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Aviso n.º 3576/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) n.º 3534/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) n.º 3535/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) n.º 3536/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Rectificação n.º 333/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Rectificação n.º 334/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 3537/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 3538/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 3539/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 3540/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Despacho n.º 3541/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Listagem n.º 185/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Rectificação n.º 335/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Rectificação n.º 336/2002 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 2,3 de Agrela Despacho n.º 3542/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento EB 1 e Jardim-de-Infância da Biquinha Despacho n.º 3543/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica do 2.º Ciclo de Canelas Despacho n.º 3544/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica do 2.º Ciclo de Canelas Despacho n.º 3545/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento EB1 de Carvalhos e JI de Carvalhos Despacho n.º 3546/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 1 n.º 10 Santa Marinha e Jardim-de-Infância das Devesas Despacho n.º 3547/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2,3 Fernando Pessoa Despacho n.º 3548/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2,3 Prof. Óscar Lopes Despacho n.º 3549/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2,3 de São Lourenço Despacho n.º 3550/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 3577/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem da Madeira Aviso n.º 3578/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho n.º 3551/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho n.º 3552/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho n.º 3553/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho n.º 3554/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho n.º 3555/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho n.º 3556/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 3579/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 3557/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Ministério da Educação - Instituto Histórico da Educação Despacho n.º 3558/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª A51
097 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração n.º 113/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 8458/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 8459/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 675/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 676/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8460/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8461/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8462/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8463/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8464/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor n.º 523/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor n.º 524/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor n.º 525/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor n.º 526/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor n.º 527/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor n.º 528/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8465/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 8466/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 8467/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 8468/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5536/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5537/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 5538/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 8469/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 378/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 379/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 380/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 381/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 382/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 383/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 384/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 385/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 386/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 387/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 388/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 389/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 390/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 391/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 392/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 393/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 394/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 395/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 396/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 397/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 398/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 399/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 400/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 401/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 402/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 403/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 404/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 405/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 406/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 407/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 408/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 409/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 410/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 411/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 412/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 413/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 414/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 415/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 416/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 417/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 418/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 419/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 420/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 421/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 422/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 423/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 424/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 425/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 426/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 427/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 428/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 429/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 430/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 431/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto n.º 432/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto n.º 433/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto n.º 434/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto n.º 435/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto n.º 436/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 437/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 438/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 529/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Listagem n.º 106/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 8470/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8471/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 8472/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 5539/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 8473/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 8474/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 8475/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Louvor n.º 530/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Louvor n.º 531/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Louvor n.º 532/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Aviso n.º 5540/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Louvor n.º 533/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Louvor n.º 534/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Equipamento Social - Gabinete de Estudos e Planeamento Despacho n.º 8476/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios do Equipamento Social e do Planeamento Despacho Conjunto n.º 439/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios do Equipamento Social e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 440/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5541/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8477/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8478/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 5542/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 8479/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 8480/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 858/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho n.º 8481/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho n.º 8482/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 8483/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Rectificação n.º 859/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 535/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 536/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 537/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 538/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 539/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 540/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 541/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 542/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 543/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 544/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Louvor n.º 545/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Louvor n.º 546/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Louvor n.º 547/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Louvor n.º 548/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Louvor n.º 549/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Louvor n.º 550/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Louvor n.º 551/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Louvor n.º 552/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Louvor n.º 553/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Louvor n.º 554/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 5543/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência Aviso n.º 5544/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho (Extracto) n.º 8484/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Gestor do PEDIP Louvor n.º 555/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Gestor do PEDIP Louvor n.º 556/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Gestor do PEDIP Louvor n.º 557/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Gestor do PEDIP Louvor n.º 558/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Economia - Gabinete do Gestor do PEDIP Louvor n.º 559/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 8485/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 8486/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Aviso n.º 5545/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5546/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Louvor n.º 560/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8487/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 8488/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 8489/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 8490/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 8491/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8492/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8493/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8494/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 8495/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 8496/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 8497/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 5547/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 8498/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Mértola Aviso n.º 5548/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 167 e Jardim-de-Infância do Bairro Padre Cruz Aviso n.º 5549/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Caneças Aviso n.º 5550/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Hermenegildo Capelo Aviso n.º 5551/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 8499/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos Dr. José Pereira Tavares Anúncio n.º 57/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Fermentões Aviso n.º 5552/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso n.º 5553/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 5554/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Norte Aviso n.º 5555/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Aviso (Extracto) n.º 5556/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 5557/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 5558/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 5559/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5560/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso n.º 5561/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 5562/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Aviso n.º 5563/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 5564/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso n.º 5565/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Aviso n.º 5566/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Aviso n.º 5567/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Rectificação n.º 860/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso n.º 5568/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5569/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 708/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 709/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 710/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho n.º 8500/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso n.º 5570/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso n.º 5571/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso n.º 5572/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 5573/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8501/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho n.º 8502/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho n.º 8503/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Louvor n.º 561/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Louvor n.º 562/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Louvor n.º 563/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Louvor n.º 564/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Louvor n.º 565/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Louvor n.º 566/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Louvor n.º 567/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Louvor n.º 568/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Louvor n.º 569/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 8504/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Louvor n.º 570/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Louvor n.º 571/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretaria-Geral Despacho n.º 8505/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho n.º 8506/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 711/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Louvor n.º 572/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Louvor n.º 573/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Louvor n.º 574/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Louvor n.º 575/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Louvor n.º 576/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Louvor n.º 577/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Louvor n.º 578/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Louvor n.º 579/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Louvor n.º 580/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Louvor n.º 581/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Louvor n.º 582/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Louvor n.º 583/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 8507/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 8508/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 8509/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 8510/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 8511/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 8512/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 8513/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 584/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 585/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 586/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 587/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Nacional de Informação Geográfica Aviso n.º 5574/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1532/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Acordo n.º 29/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Contrato n.º 1533/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Juventude e do Desporto Despacho Conjunto n.º 441/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8514/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social Rectificação n.º 861/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Despacho (Extracto) n.º 8515/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso n.º 5575/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Aviso n.º 5576/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 588/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 589/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 590/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 591/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 592/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 593/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 594/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 595/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 596/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 597/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 598/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 599/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 600/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 601/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 602/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Louvor n.º 603/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Louvor n.º 604/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Louvor n.º 605/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Louvor n.º 606/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Louvor n.º 607/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Louvor n.º 608/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Louvor n.º 609/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Louvor n.º 610/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Louvor n.º 611/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Secretaria-Geral Rectificação n.º 862/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 50/2002/M (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 8516/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 8517/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Tribunal de Contas Aviso n.º 5577/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Aviso n.º 5578/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Despacho (Extracto) n.º 8518/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Provedoria de Justiça Rectificação n.º 863/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 8519/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 8520/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 8521/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 8522/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade dos Açores Aviso n.º 5579/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1534/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1535/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1536/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1537/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1538/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1539/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1540/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade do Algarve Despacho n.º 8523/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade do Algarve Despacho n.º 8524/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade do Algarve Despacho n.º 8525/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade do Algarve Rectificação n.º 864/2002 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 5580/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8526/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8527/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 8528/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 8529/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8530/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 8531/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade de Coimbra - Faculdade de Economia Edital n.º 695/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 8532/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 8533/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 8534/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 33/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 34/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 35/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 36/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8535/2002 (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª link
097 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Aviso n.º 50-A/2002/M (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª 097S
097 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Aviso n.º 50-B/2002/M (2.ª Série) 0 0 26/04 6.ª 097S