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Diário da República 92/2002

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
092B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2002 Ratifica parcialmente uma alteração ao Plano Director Municipal de Rio Maior 001 19/04 6.ª link
092B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2002 Ratifica uma alteração ao Plano de Pormenor da Almuinha Grande, no município de Leiria 001 19/04 6.ª link
092B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2002 Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Tortosendo, no município da Covilhã 001 19/04 6.ª link
092B Ministério das Finanças Portaria n.º 415/2002 Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS 001 19/04 6.ª link
092B Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 416/2002 - Revogado Fixa os valores dos coeficientes a utilizar no ano de 2002 na actualização das remunerações que servem de base de cálculo às pensões de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social. Revoga a Portaria n.º 949/2001, de 3 de Agosto 001 19/04 6.ª link
092B Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 417/2002 Estabelece as condições especiais de admissão para o ingresso nos quadros permanentes na categoria de sargento das classes de electrotécnicos e de maquinistas navais da Marinha 001 19/04 6.ª link
092B Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 418/2002 Aprova os modelos de contrato para prestação de serviço militar nos regimes de contrato e de voluntariado 001 19/04 6.ª link
092B Ministério da Economia Despacho Normativo n.º 27/2002 - Revogado Aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 2, «Promoção e Animação Turística», do PIQTUR - Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo 001 19/04 6.ª link
092B Ministério da Educação Decreto n.º 13/2002 Reconhece o interesse público do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave 001 19/04 6.ª link
092B Ministério da Educação Portaria n.º 419/2002 Autoriza a Universidade Fernando Pessoa, através da Escola Superior de Saúde, a ministrar o curso de licenciatura em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos 001 19/04 6.ª link
092B Ministério da Educação Portaria n.º 420/2002 Altera os quadros n.os 7, 8, 11 e 12 do anexo à Portaria n.º 230/2001, de 19 de Março (altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agrária da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima) 001 19/04 6.ª link
092B Ministério da Educação Portaria n.º 421/2002 Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, na variante de Educação Física 001 19/04 6.ª link
092B Ministério da Educação Portaria n.º 422/2002 Autoriza a Universidade Fernando Pessoa, através da Escola Superior de Saúde, a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Terapêutica da Fala e aprova o respectivo plano de estudos 001 19/04 6.ª link
092B Ministério da Educação Portaria n.º 423/2002 Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, na variante de Matemática e Ciências da Natureza 001 19/04 6.ª link
092B Ministério da Educação Portaria n.º 424/2002 Autoriza a Universidade Fernando Pessoa, através da Escola Superior de Saúde, a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública e aprova o respectivo plano de estudos 001 19/04 6.ª link
092B Ministério da Educação Portaria n.º 425/2002 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria 001 19/04 6.ª link
092B Ministério da Educação Portaria n.º 426/2002 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Relações Humanas e Comunicação no Trabalho da Escola Superior de Educação de Leiria 001 19/04 6.ª link
092B Ministério da Educação Portaria n.º 427/2002 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Comércio e Marketing da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria 001 19/04 6.ª link
092B Ministério da Educação Portaria n.º 428/2002 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo da Escola Superior de Educação de Leiria 001 19/04 6.ª link
092B Ministério da Educação Portaria n.º 429/2002 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo e Mar da Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche 001 19/04 6.ª link
092B Ministério da Educação Portaria n.º 430/2002 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tecnologias da Informação Empresarial da Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha 001 19/04 6.ª link
092B Ministério da Educação Portaria n.º 431/2002 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática e Comunicações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria 001 19/04 6.ª link
092B Ministério da Educação Portaria n.º 432/2002 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria 001 19/04 6.ª link
092B Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 433/2002 Aprova as linhas orientadoras e os referenciais curriculares da componente de formação sociocultural e da matemática 001 19/04 6.ª link
092B Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto n.º 14/2002 Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística o Bairro das Galinheiras, no município de Lisboa, e concede ao município de Lisboa o direito de preferência nas transmissões a título oneroso entre particulares dos terrenos ou edifícios situados na mesma área 001 19/04 6.ª link
092B Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto n.º 15/2002 Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística o Centro Histórico de Moura, no município de Moura, e concede ao município de Moura o direito de preferência nas transmissões a título oneroso entre particulares dos terrenos ou edifícios situados na mesma área 001 19/04 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
092 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 8031/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 8032/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 376/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 377/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 378/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 379/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 380/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 381/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 382/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 383/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 384/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 385/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 386/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 304/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto n.º 305/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto n.º 306/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8033/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 387/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 388/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 389/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 390/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas Listagem n.º 96/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Despacho Conjunto n.º 307/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8034/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8035/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8036/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8037/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8038/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8039/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8040/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
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092 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8044/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8045/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8046/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8047/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 8048/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 8049/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 8050/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 8051/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5243/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 5244/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Aviso (Extracto) n.º 5245/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 5246/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 5247/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 308/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto n.º 309/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto n.º 310/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto n.º 311/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto n.º 312/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto n.º 313/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto n.º 314/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto n.º 315/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 316/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 317/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 318/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 638/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8052/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8053/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 391/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 392/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 393/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 394/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 5248/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8054/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 5249/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 5250/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral de Marinha - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 5251/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8055/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 8056/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 639/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Listagem n.º 97/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8057/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 395/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 396/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 397/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 398/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 399/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 400/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 401/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 402/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 403/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 404/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 405/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 406/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 407/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 408/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 409/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 410/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 411/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 412/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 413/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 414/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 5252/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 8058/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 8059/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8060/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Aviso n.º 5253/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Aviso n.º 5254/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso n.º 5255/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso n.º 5256/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso (Extracto) n.º 5257/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 8061/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 5258/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 5259/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 8062/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8063/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Equipamento Social - Comissão de Planeamento do Transporte Marítimo de Emergência Louvor n.º 415/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Equipamento Social - Obra Social do Ministério do Equipamento Social Despacho (Extracto) n.º 8064/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministérios do Equipamento Social e do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Marítima e Portuária e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho Conjunto n.º 319/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 416/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 417/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Louvor n.º 418/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Louvor n.º 419/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Louvor n.º 420/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Louvor n.º 421/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Louvor n.º 422/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Louvor n.º 423/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Louvor n.º 424/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Louvor n.º 425/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Louvor n.º 426/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Louvor n.º 427/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 5260/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 8065/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Aviso n.º 5261/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministérios da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 640/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministérios da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 641/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministérios da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 642/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministérios da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 643/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso n.º 5262/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Economia - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia Aviso n.º 5263/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Economia - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia Aviso n.º 5264/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Aviso n.º 5265/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Economia - Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica Despacho n.º 8066/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5266/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 5267/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 5268/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 5269/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 5270/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 5271/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 5272/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 5273/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 5274/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 5275/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Planeamento - Departamento de Prospectiva e Planeamento Aviso n.º 5276/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 644/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 428/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Louvor n.º 429/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Louvor n.º 430/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Louvor n.º 431/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Louvor n.º 432/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 8067/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 8068/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 5277/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior Louvor n.º 433/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior Louvor n.º 434/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior Louvor n.º 435/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 5278/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 8069/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 8070/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Estabelecimentos de Educação e Ensino n.º 1 de Sines Aviso n.º 5279/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Aviso n.º 5280/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 5281/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de Ínsua Aviso n.º 5282/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 5283/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto n.º 320/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 5284/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso n.º 5285/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 8071/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5286/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação n.º 825/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 5287/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Rectificação n.º 826/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 5288/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 5289/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Rectificação n.º 827/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Rectificação n.º 828/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Rectificação n.º 829/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Aviso n.º 5290/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Aviso n.º 5291/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 5292/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Aviso n.º 5293/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Aviso n.º 5294/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 5295/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Despacho (Extracto) n.º 8072/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Aviso n.º 5296/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Aviso n.º 5297/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Aviso n.º 5298/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Listagem n.º 98/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 672/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 673/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 674/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 675/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 676/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 677/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 678/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 679/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 680/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 681/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 682/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 683/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso n.º 5299/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso n.º 5300/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Rectificação n.º 830/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Aviso n.º 5301/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 5302/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministérios da Saúde e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 321/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretaria-Geral Aviso n.º 5303/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretaria-Geral Rectificação n.º 831/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação n.º 684/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 8073/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 8074/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 8075/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 8076/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 8077/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 8078/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 8079/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 8080/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Despacho n.º 8081/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Despacho n.º 8082/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Norte Rectificação n.º 832/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 8083/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 8084/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 8085/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 8086/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Listagem n.º 99/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte Aviso n.º 5304/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral da Administração do Território Aviso n.º 5305/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Rectificação n.º 833/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8087/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Cultura - Teatro Nacional de São João Despacho n.º 8088/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8089/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8090/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional Aviso n.º 5306/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de História da Ciência e da Técnica/Museu Nacional da Ciência e da Técnica Aviso n.º 5307/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) n.º 8091/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8092/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) n.º 8093/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Louvor n.º 436/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete de Serviço Cívico dos Objectores de Consciência Rectificação n.º 834/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete de Serviço Cívico dos Objectores de Consciência Rectificação n.º 835/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta Declaração n.º 2/2002/A (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Tribunal Constitucional Rectificação n.º 836/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 685/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Universidade Aberta Aviso n.º 5308/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Universidade Aberta Aviso n.º 5309/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 8094/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 8095/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1517/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1518/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1519/2002 0 0 19/04 6.ª link
092 Universidade do Algarve Despacho n.º 8096/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Universidade do Algarve Despacho n.º 8097/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
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092 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 686/2002 0 0 19/04 6.ª link
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092 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 5317/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
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092 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Administração e Acção Social Aviso n.º 5324/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
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092 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação Despacho n.º 8140/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 5326/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
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092 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 5327/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8145/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 5328/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 8146/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
092 Ordem dos Advogados Edital n.º 692/2002 (2.ª Série) 0 0 19/04 6.ª link
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