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Diário da República 89/2002

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
089A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 107/2002 - Revogado Transpõe para o ordenamento jurídico nacional a Directiva n.º 2001/9/CE, da Comissão, de 12 de Fevereiro, e a Directiva n.º 2001/11/CE, da Comissão, de 14 de Fevereiro, que regulam, respectivamente, os ensaios para verificação e controle das emissões de escape e a obrigatoriedade de controle da velocidade máxima dos veículos 001 16/04 3.ª link
089A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 108/2002 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 204/2000, de 1 de Setembro, que regula o acesso e o exercício da actividade das empresas de animação turística 001 16/04 3.ª link
089A Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 109/2002 Regulariza a situação dos professores de Educação Física decorrente da publicação do despacho n.º 88/77, de 8 de Julho 001 16/04 3.ª link
089A Ministério do Trabalho e da Solidariedade Decreto-Lei n.º 110/2002 Altera o Decreto-Lei n.º 41/2001, de 9 de Fevereiro, que aprova o estatuto do artesão e da unidade produtiva artesanal 001 16/04 3.ª link
089A Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 111/2002 - Revogado Estabelece os valores limite das concentrações no ar ambiente do dióxido de enxofre, dióxido de azoto e óxidos de azoto, partículas de suspensão, chumbo, benzeno e monóxido de carbono, bem como as regras de gestão da qualidade do ar aplicáveis a esses poluentes, em execução do disposto nos artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 276/99, de 23 de Julho, transpondo para a ordem interna as Directivas Comunitárias n.os 1999/30/CE, do Conselho, de 22 de Abril, e 2000/69/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro 001 16/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
089 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 2/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Rectificação 803/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Louvor 234/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Louvor 235/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Louvor 236/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Louvor 237/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Louvor 238/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 5028/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 7783/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação 804/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério das Finanças Portaria 630/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link
089 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 7784/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5029/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 7785/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Aviso 5030/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso 5031/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso 5032/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso 5033/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso 5034/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto 288/2002 0 16/04 3.ª link
089 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 631/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link
089 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 289/2002 0 16/04 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional Portaria 632/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 7786/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso 5035/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral de Marinha - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso 5036/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral de Marinha - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso 5037/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Rectificação 805/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 7787/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 7788/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 7789/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Louvor 239/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Louvor 240/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso 5038/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho 7790/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link
089 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho 7791/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 7792/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link
089 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho 7793/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link
089 Ministério do Equipamento Social - Secretaria-Geral Aviso 5039/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Equipamento Social - Secretaria-Geral (Do Ex-MEPAT) Rectificação 806/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Aviso 5040/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso 5041/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Equipamento Social - Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso 5042/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Equipamento Social - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato (Extracto) 1487/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Equipamento Social - Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária Despacho (Extracto) 7794/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Equipamento Social - Instituto das Estradas de Portugal Declaração 94/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Equipamento Social - Instituto das Estradas de Portugal Protocolo 45/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Aviso 5043/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 7795/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 7796/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) 7797/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Rectificação 807/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Equipamento Social - Obra Social do Ministério do Equipamento Social Aviso 5044/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministérios do Equipamento Social e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto 290/2002 0 16/04 3.ª link
089 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor 241/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor 242/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor 243/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor 244/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho 7798/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor 245/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor 246/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor 247/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor 248/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor 249/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor 250/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor 251/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor 252/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Louvor 253/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 95/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 7799/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 7800/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 7801/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 7802/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 7803/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 7804/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 7805/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 7806/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso 5045/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 7807/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 7808/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho 7809/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 7810/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 7811/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Declaração 96/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho 7812/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 7813/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho 7814/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 7815/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 7816/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 7817/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link
089 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso 5046/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso 5047/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho 7818/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho (Extracto) 7819/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Aviso 5048/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Aviso 5049/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Aviso 5050/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Aviso 5051/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Aviso 5052/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Aviso 5053/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Aviso 5054/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Louvor 254/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Economia - Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica Aviso 5055/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Economia - Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica Aviso 5056/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Economia - Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica Aviso 5057/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Economia - Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica Aviso 5058/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Economia - Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica Aviso 5059/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho 7820/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Economia - Região de Turismo Leiria/Fátima Aviso 5060/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Aviso 5061/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso 5062/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso 5063/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso 5064/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Planeamento - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho 7821/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 7822/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Louvor 255/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Louvor 256/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Louvor 257/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso 5065/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso 5066/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Aviso 5067/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Escola de Pesca e da Marinha de Comércio Anúncio 54/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Escola de Pesca e da Marinha de Comércio Aviso 5068/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 7823/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho 7824/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso 5069/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho 7825/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Louvor 258/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 7826/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Louvor 259/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 7827/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 16/04 3.ª link
089 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 7828/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link
089 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso 5070/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 5071/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 7829/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 7830/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 Frei André da Veiga Aviso 5072/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico do Dr. João Rocha Pai Aviso 5073/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Aviso 5074/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho 7831/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho 7832/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo 28/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Aviso 5075/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso 5076/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 7833/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Rectificação 808/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Rectificação 809/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 7834/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso 5077/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso 5078/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso 5079/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso 5080/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Aviso 5081/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso 5082/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 5083/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santo André - Leiria Aviso 5084/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 5085/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso 5086/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso 5087/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 5088/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 588/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 589/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 590/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 591/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 592/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 593/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 594/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 595/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 596/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 597/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 598/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho 7835/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Aviso 5089/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Algarve Aviso 5090/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministérios da Saúde e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto 291/2002 0 16/04 3.ª link
089 Ministérios da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 633/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 7836/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho 7837/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho 7838/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho 7839/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho 7840/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho 7841/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação 599/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação 600/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação 601/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação 602/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação 603/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso 5091/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 7842/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Aviso 5092/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém Despacho 7843/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Aviso 5093/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Centro Despacho (Extracto) 7844/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 7845/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 16/04 3.ª link
089 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 7846/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link
089 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho 7847/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link
089 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho 7848/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link
089 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho 7849/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link
089 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro de Estudos e Formação Autárquica Despacho (Extracto) 7850/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro de Estudos e Formação Autárquica Despacho (Extracto) 7851/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato (Extracto) 1488/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho 7852/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 97/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 98/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 99/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 100/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 101/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Aviso 5094/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Aviso 5095/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Aviso 5096/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Aviso 5097/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Aviso 5098/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Aviso 5099/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Aviso 5100/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Contrato 1489/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Rectificação 810/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Rectificação 811/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Resíduos Aviso 5101/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso 5102/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso 5103/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Despacho 7853/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Despacho 7854/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Despacho 7855/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Despacho 7856/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Despacho 7857/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Aviso 5104/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Despacho (Extracto) 7858/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Aviso (Extracto) 5105/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 1490/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 1491/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Louvor 260/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Gabinete do Ministro Despacho 7859/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link
089 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Gabinete do Ministro Despacho 7860/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Louvor 261/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Louvor 262/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Louvor 263/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Louvor 264/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Louvor 265/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Louvor 266/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Louvor 267/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Louvor 268/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Louvor 269/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Louvor 270/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Louvor 271/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Louvor 272/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Louvor 273/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Louvor 274/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 48/2002/M (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 55/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Universidade dos Açores Aviso 5106/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Universidade do Algarve - Escola Superior de Enfermagem de Faro Aviso 5107/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso 5108/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso 5109/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Aviso 5110/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 7861/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 7862/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 7863/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) 7864/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso 5111/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato 1492/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho 7865/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 7866/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 7867/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 7868/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7869/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7870/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7871/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho 7872/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 5112/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 5113/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 5114/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Laboratório de Patologia Vegetal de Veríssimo de Almeida Despacho 7873/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso 5115/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 5116/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 5117/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 5118/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 5119/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação 812/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação 813/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 5120/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Declaração 102/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Leiria Aviso 5121/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Leiria Aviso 5122/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho 7874/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho 7875/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso 5123/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 7876/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 7877/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 7878/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 7879/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico do Porto Edital 688/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1493/2002 0 16/04 3.ª link | link
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089 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 7880/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 7881/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 1495/2002 0 16/04 3.ª link | link
089 Cocite - Cooperativa de Técnicas Avançadas de Gestão e Informática, C. R. L. Aviso 5124/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Ordem dos Advogados Edital 689/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link
089 Viseupolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viseu, S. A. Anúncio 56/2002 (2.ª Série) 0 16/04 3.ª link | link