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Diário da República 75/2002

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
075A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 8/2002 Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Austrália Relativo à Entrada e Permanência para Estadas de Curta Duração de Cidadãos Portugueses na Austrália e de Cidadãos Australianos na República Portuguesa, assinado em Camberra em 6 de Junho de 2001 001 30/03 Sab link
075A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 28/2002 Torna público ter a República da Lituânia depositado, em 10 de Dezembro de 2001, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção - CITES, adoptada em Washington em 3 de Março de 1973 001 30/03 Sab link
075A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 15-A/2002 De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 14/95/A, de 22 de Agosto, que regulamenta o Programa de Apoio à Habitação na Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 57, de 8 de Março de 2002 001 30/03 Sab 075AS
075A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 15-B/2002 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 35/2002, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que define novas regras de cálculo para as pensões de invalidez e velhice a atribuir pelo sistema de solidariedade e segurança social no âmbito da nova Lei de Bases da Solidariedade e Segurança Social, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 19 de Fevereiro de 2002 001 30/03 Sab 075AS
075B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 15-C/2002 De ter sido rectificada a Portaria n.º 244/2002, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera a Portaria n.º 1458/2001, de 28 de Dezembro, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 1, «Modernização, reconversão e diversificação das explorações agrícolas», do Programa AGRO, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 60, de 12 de Março de 2002 001 30/03 Sab 075BS2
075B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 15-D/2002 De ter sido rectificada a Portaria n.º 180/2002, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento para Reconhecimento das Organizações de Agricultores em Modo de Produção Biológico e dos Técnicos em Modo de Produção Biológico, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 50, de 28 de Fevereiro de 2002 001 30/03 Sab 075BS2
075B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 15-E/2002 De ter sido rectificada a Portaria n.º 148/2002, do Ministério da Educação, que altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 41, de 18 de Fevereiro de 2002 001 30/03 Sab 075BS2
075B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 15-F/2002 - Revogado De ter sido rectificada a Portaria n.º 183/2002, do Ministério da Educação, que altera os planos curriculares do curso de Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e Ambiente, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 51, de 1 de Março de 2002 001 30/03 Sab 075BS2
075B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 15-G/2002 De ter sido rectificada a Portaria n.º 269-A/2002, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera a Portaria n.º 1259/2001, de 30 de Outubro, que estabelece para o continente as normas complementares de execução do regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 61 (suplemento), de 13 de Março de 2002 001 30/03 Sab 075BS2
075B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 15-H/2002 De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 8-M/2002, que rectifica a Portaria n.º 134/2002, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera o Regulamento de Aplicação da Intervenção Indemnizações Compensatórias, aprovado pela Portaria n.º 46-A/2001, de 25 de Janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 50, de 28 de Fevereiro de 2002 001 30/03 Sab 075BS2
075B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 15-I/2002 De ter sido rectificado o Decreto n.º 5/2002, do Ministério da Cultura, que procede à classificação de 107 imóveis como monumentos nacionais e imóveis de interesse público, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 19 de Fevereiro de 2002 001 30/03 Sab 075BS2
075B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 15-J/2002 De ter sido rectificada a Portaria n.º 159/2002, do Ministério da Saúde, que cria o quadro de pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 45, de 22 de Fevereiro de 2002 001 30/03 Sab 075BS2
075B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 15-L/2002 De ter sido rectificada a Portaria n.º 322/2002, do Ministério da Educação, que autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem da Cruz Vermelha de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, de 23 de Março de 2002 001 30/03 Sab 075BS2
075B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 15-M/2002 De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2002, que autoriza o Ministro das Finanças, em nome da República Portuguesa, a dirigir todas as operações relativas à participação no capital do Banco Asiático de Desenvolvimento (BAsD) e à contribuição para o Fundo Asiático de Desenvolvimento (FAsD), criado nos termos do Acordo Constitutivo da referida instituição financeira, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 61, de 13 de Março de 2002 001 30/03 Sab 075BS2
075B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 15-N/2002 De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 6/2002, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aprova o Plano de Bacia Hidrográfica do Sado, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 36, de 12 de Fevereiro de 2002 001 30/03 Sab 075BS2
075B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 15-O/2002 De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 13/2002, do Ministério da Educação, que aprova o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 60, de 12 de Março de 2002 001 30/03 Sab 075BS2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
075 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Listagem n.º 75/2002 0 0 30/03 Sab link
075 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Aviso n.º 4404/2002 (2.ª Série) 0 0 30/03 Sab link
075 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Declaração n.º 78/2002 (2.ª Série) 0 0 30/03 Sab link
075 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Rectificação n.º 697/2002 0 0 30/03 Sab link
075 Ministérios das Finanças, da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 225/2002 0 0 30/03 Sab link
075 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4405/2002 (2.ª Série) 0 0 30/03 Sab link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 6704/2002 (2.ª Série) 0 0 30/03 Sab link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 6705/2002 (2.ª Série) 0 0 30/03 Sab link
075 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete de Serviço Cívico dos Objectores de Consciência Aviso n.º 4406/2002 (2.ª Série) 0 0 30/03 Sab link
075 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete de Serviço Cívico dos Objectores de Consciência Despacho n.º 6706/2002 (2.ª Série) 0 0 30/03 Sab link
075 Parque Expo 98, S. A. Aviso n.º 4407/2002 (2.ª Série) 0 0 30/03 Sab link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Listagem n.º 75-A/2002 0 0 30/03 Sab 075S