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Diário da República 70/2002

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
070B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2002 Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Loulé, de 10 de Novembro de 2000, que aprovou o Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal e o respectivo quadro de pessoal, e aprova o contrato-programa a celebrar entre o Governo e o município 001 23/03 Sab link
070B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2002 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Benavente 001 23/03 Sab link
070B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2002 Aprova o Plano de Ordenamento das Albufeiras da Régua e do Carrapatelo 001 23/03 Sab link
070B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2002 Ratifica o Plano de Urbanização da Zona Industrial do Alto das Barrancas - Revinhade, no município de Felgueiras 001 23/03 Sab link
070B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2002 Ratifica a alteração do Plano Director Municipal de Ferreira do Alentejo 001 23/03 Sab link
070B Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Portaria n.º 314/2002 Fixa em 10% sobre o valor do índice 100 das carreiras do regime geral e especial da função pública o valor da senha de presença diária a atribuir aos vogais participantes em sessões do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes 001 23/03 Sab link
070B Ministérios das Finanças e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 315/2002 Renova para os exercícios fiscais de 2000 e 2001 o regime de crédito fiscal ao investimento para a protecção ambiental em sede de IRC 001 23/03 Sab link
070B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 316/2002 Cria a zona de caça municipal de Mora - zona E, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Mora (processo n.º 2818-DGF) 001 23/03 Sab link
070B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 317/2002 Cria a zona de caça municipal de Elvas (5), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Amadores de Caça e Pesca de Elvas (processo n.º 2827-DGF) 001 23/03 Sab link
070B Ministério da Educação Portaria n.º 318/2002 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L. (Beja) 001 23/03 Sab link
070B Ministério da Educação Portaria n.º 319/2002 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos 001 23/03 Sab link
070B Ministério da Educação Portaria n.º 320/2002 Altera a redacção do n.º 4.º da Portaria n.º 1020/2000, de 25 de Outubro (altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas da Escola Superior de Gestão de Tomar) 001 23/03 Sab link
070B Ministério da Educação Portaria n.º 321/2002 Altera as Portarias n.os 1205/2000, 1207/2000 e 1208/2000, de 22 de Dezembro, e 1225/2000 e 1226/2000, de 30 de Dezembro, que autorizam o funcionamento de cursos bietápicos de licenciatura na Escola Superior de Saúde Egas Moniz 001 23/03 Sab link
070B Ministério da Educação Portaria n.º 322/2002 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos 001 23/03 Sab link
070B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/2002/M Apresenta à Assembleia da República uma proposta de lei que estabelece o limite mínimo de redução no valor das pensões de invalidez nas situações de acumulação destas prestações de segurança social com rendimentos do trabalho 001 23/03 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
070 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso 4230/2002 (2.ª Série) 0 23/03 Sab link | link
070 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1263/2002 0 23/03 Sab link | link
070 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1264/2002 0 23/03 Sab link | link
070 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1265/2002 0 23/03 Sab link | link
070 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1266/2002 0 23/03 Sab link | link
070 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1267/2002 0 23/03 Sab link | link
070 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1268/2002 0 23/03 Sab link | link
070 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1269/2002 0 23/03 Sab link | link
070 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1270/2002 0 23/03 Sab link | link
070 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1271/2002 0 23/03 Sab link | link
070 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1272/2002 0 23/03 Sab link | link
070 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1273/2002 0 23/03 Sab link | link
070 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1274/2002 0 23/03 Sab link | link
070 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1275/2002 0 23/03 Sab link | link
070 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1276/2002 0 23/03 Sab link | link
070 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1277/2002 0 23/03 Sab link | link
070 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1278/2002 0 23/03 Sab link | link
070 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1279/2002 0 23/03 Sab link | link
070 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1280/2002 0 23/03 Sab link | link
070 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1281/2002 0 23/03 Sab link | link
070 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1282/2002 0 23/03 Sab link | link
070 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1283/2002 0 23/03 Sab link | link
070 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1284/2002 0 23/03 Sab link | link
070 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1285/2002 0 23/03 Sab link | link
070 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1286/2002 0 23/03 Sab link | link
070 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1287/2002 0 23/03 Sab link | link
070 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1288/2002 0 23/03 Sab link | link
070 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1289/2002 0 23/03 Sab link | link
070 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer 79/99 0 23/03 Sab link | link