Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 288/2002 - Revogado
Aprova a tabela de taxas devidas à Direcção-Geral de Protecção das Culturas pelos serviços inerentes ao estudo e apreciação dos processos das variedades, pela realização dos ensaios e estudos de avaliação das variedades e pela inscrição e manutenção de uma variedade no Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de Espécies Hortícolas
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 291/2002
Altera a Portaria n.º 819/99, de 25 de Setembro (anexa e desanexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 272/93, de 11 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carção, município de Vimioso)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 292/2002
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Carvalhal e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Chamusca e de Vale de Cavalos, município da Chamusca. Revoga a Portaria n.º 876/2001, de 27 de Julho
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 293/2002
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de S. Clemente a zona de caça associativa das Fontes Ferrenhas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Barnabé, Santa Cruz e Almodôvar, município de Almodôvar
Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 293-A/2002 - Revogado
Altera o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC), aprovado em anexo à Portaria n.º 388/99, de 27 de Maio
Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 65/2002
Menu Página
Diário da República Eletrónico - Evolução.
Menu Site
Top
Download Diário 1.ª Série
Resumo do Diário da República 1.ª Série
Download Diário 2.ª Série
Resumo do Diário da República 2.ª Série