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Diário da República 57/2002

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
057A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 13/2002 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Ucrânia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Capital, assinada em Lisboa em 9 de Fevereiro de 2000 001 08/03 6.ª link
057A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 14/2002 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Islândia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Capital e respectivo Protocolo, assinados em Lisboa em 2 de Agosto de 1999 001 08/03 6.ª link
057A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 15/2002 Ratifica o Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptado em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999 001 08/03 6.ª link
057A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 16/2002 Ratifica o Tratado sobre o Estatuto Jurídico da EUROFOR, assinado em Roma em 5 de Julho de 2000 001 08/03 6.ª link
057A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 15/2002 Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a Urcrânia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Capital, assinada em Lisboa em 9 de Fevereiro de 2000 001 08/03 6.ª link
057A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 16/2002 Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Islândia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Capital e respectivo Protocolo, assinados em Lisboa em 2 de Agosto de 1999 001 08/03 6.ª link
057A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 17/2002 Aprova, para ratificação, o Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptado em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999 001 08/03 6.ª link
057A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 18/2002 Aprova, para ratificação, o Tratado sobre o Estatuto Jurídico da EUROFOR, assinado em Roma em 5 de Julho de 2000 001 08/03 6.ª link
057A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 5/2002/A Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 14/95/A, de 22 de Agosto, que regulamenta o programa de apoio à habitação na Região Autónoma dos Açores 001 08/03 6.ª link
057B Presidência do Conselho de Ministros Decreto Regulamentar n.º 10/2002 - Revogado Aplica às carreiras e categorias com denominações específicas dos serviços de apoio ao Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores a revalorização prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro 001 08/03 6.ª link
057B Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto Regulamentar n.º 11/2002 Aprova o Plano de Bacia Hidrográfica do Lima 001 08/03 6.ª link
057B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-A/2002 Ratifica o Plano de Urbanização da Zona Industrial do Pinhal da Rebela-Várzea, no município de Felgueiras 001 08/03 6.ª 057BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
057 Assembleia Distrital de Lisboa Aviso n.º 1941/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 1942/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1943/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1944/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1945/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1946/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1947/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1948/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1949/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1950/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1951/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1952/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1953/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1954/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1955/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1956/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1957/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 1958/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 1959/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 1960/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1961/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Barcelos Listagem n.º 84/2002 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 1962/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 1963/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 1964/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Braga Anúncio n.º 7/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 1965/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 1966/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 1967/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 1968/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 1969/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 1970/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal da Chamusca Listagem n.º 85/2002 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 1971/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 1972/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal da Figueira da Foz Edital n.º 104/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 1973/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 1974/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 1975/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 1976/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 1977/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 1978/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 1979/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 1980/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 1981/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1982/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1983/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 1984/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 1985/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 1986/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 1987/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal da Mealhada Listagem n.º 86/2002 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 1988/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 1989/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Moura Edital n.º 105/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 1990/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal da Nazaré Edital n.º 106/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 1991/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 1992/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 1993/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1994/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1995/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1996/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1997/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Povoação Aviso n.º 1998/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Povoação Aviso n.º 1999/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Edital n.º 107/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal do Sabugal Listagem n.º 87/2002 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2000/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 2001/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Silves Listagem n.º 88/2002 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 2002/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Terras de Bouro Edital n.º 108/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Tondela Listagem n.º 89/2002 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 2003/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 2004/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 2005/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 2006/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 2007/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 2008/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 2009/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 2010/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 2011/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Listagem n.º 90/2002 0 0 08/03 6.ª A25
057 Junta de Freguesia da Buraca Aviso n.º 2012/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Junta de Freguesia da Buraca Aviso n.º 2013/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Junta de Freguesia da Buraca Aviso n.º 2014/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Junta de Freguesia de Caparica Aviso n.º 2015/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Junta de Freguesia de Charneca de Caparica Aviso n.º 2016/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Junta de Freguesia de Charneca de Caparica Aviso n.º 2017/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Junta de Freguesia de Cova da Piedade Aviso n.º 2018/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 2019/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Junta de Freguesia do Sado Aviso n.º 2020/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Junta de Freguesia de Santa Clara de Louredo Aviso n.º 2021/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa Aviso n.º 2022/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Junta de Freguesia de Santiago de Bougado Regulamento n.º 1/2002 0 0 08/03 6.ª A25
057 Junta de Freguesia de Santo André Aviso n.º 2023/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Junta de Freguesia da Vila de Cucujães Aviso n.º 2024/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Beja Contrato (Extracto) n.º 341/2002 0 0 08/03 6.ª A25
057 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 2025/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico da Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 2026/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª A25
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5169/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5170/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5171/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5172/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 3315/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 5173/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 5174/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Despacho Conjunto n.º 169/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia Despacho Conjunto n.º 170/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5175/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 3316/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 3317/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 3318/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 3319/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 5176/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 3320/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 3321/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 3322/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 171/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 172/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto n.º 173/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5177/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 118/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 5178/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 5179/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Grupo de Engenharia de Aeródromos da Força Aérea Despacho n.º 5180/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministérios da Defesa Nacional e da Economia Despacho Conjunto n.º 174/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 5181/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 5182/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 3323/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 3324/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5183/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
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057 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso n.º 3325/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
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057 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Despacho n.º 5195/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
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057 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho n.º 5196/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho n.º 5197/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso n.º 3329/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Despacho n.º 5198/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Aviso n.º 3330/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Aviso n.º 3331/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5199/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 5200/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5201/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 548/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 3332/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 5202/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Equipamento Social - Secretaria-Geral (Do Ex-MEPAT) Despacho (Extracto) n.º 5203/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Equipamento Social - Secretaria-Geral (Do Ex-MEPAT) Rectificação n.º 549/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 5204/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Protocolo n.º 44/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) n.º 5205/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 3333/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 3334/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 69/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 5206/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 550/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 3335/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 3336/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
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057 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 3339/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 5207/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 5208/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
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057 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 5212/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
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057 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 5214/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 551/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 5215/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 5216/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso n.º 3340/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministérios da Justiça e da Saúde Despacho Conjunto n.º 175/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 5217/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística Despacho n.º 5218/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Planeamento - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5219/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Planeamento - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5220/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso n.º 3341/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso n.º 3342/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3343/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Planeamento - Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Externas Despacho (Extracto) n.º 5221/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Despacho n.º 5222/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Rectificação n.º 552/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho (Extracto) n.º 5223/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 5224/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 5225/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 5226/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Aviso n.º 3344/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho n.º 5227/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 3345/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 5228/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Aljustrel Aviso n.º 3346/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Aviso n.º 3347/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos de Colos Aviso n.º 3348/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 3349/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 3350/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho de Vila Viçosa Aviso n.º 3351/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso n.º 3352/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Algoz Aviso n.º 3353/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Alberto Iria Aviso n.º 3354/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Aviso n.º 3355/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Júdice Fialho Aviso n.º 3356/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 3357/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de Lagoa Aviso n.º 3358/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento EB 1 n.º 1-Jardim-de-Infância n.º 2 - Loulé Aviso n.º 3359/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 3360/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira Aviso n.º 3361/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira Aviso n.º 3362/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Nova de Cacela Aviso n.º 3363/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Aviso n.º 3364/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas e Jardins-de-Infância - Núcleo Escolar da Cárcoda Aviso n.º 3365/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Carregal do Sal Aviso n.º 3366/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 Cidade de Castelo Branco Aviso n.º 3367/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas da Guia Aviso n.º 3368/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Infante D. Henrique Aviso n.º 3369/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de João Franco Aviso n.º 3370/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Martinho Árias Aviso n.º 3371/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Ovar - São João Aviso n.º 3372/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Aviso n.º 3373/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Soure Aviso n.º 3374/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Tourais/Paranhos Aviso n.º 3375/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Tourais/Paranhos Aviso n.º 3376/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Valongo do Vouga Aviso n.º 3377/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 3378/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gama Barros Aviso n.º 3379/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Gaspar Campello Aviso n.º 3380/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Infante D. Pedro Aviso n.º 3381/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Luís António Verney Aviso n.º 3382/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 1 n.º 2 e Jardim-de-Infância n.º 1 do Monte de Caparica Aviso n.º 3383/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Ribamar Aviso n.º 3384/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Horizontal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 3385/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico - Venda do Pinheiro Aviso n.º 3386/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Visconde de Juromenha Aviso n.º 3387/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Visconde de Juromenha Aviso n.º 3388/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arcos de Valdevez Aviso n.º 3389/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Barroselas Aviso n.º 3390/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo Aviso n.º 3391/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Aviso n.º 3392/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Felgueiras Rectificação n.º 553/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Aviso n.º 3393/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Aviso n.º 3394/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos Aviso n.º 3395/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Paços de Ferreira Aviso n.º 3396/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém Aviso n.º 3397/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Carlos Teixeira Aviso n.º 3398/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Terra Verde Aviso n.º 3399/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Caiz Aviso n.º 3400/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB1 n.º 6 e JI n.º 3 de Vila do Conde Aviso n.º 3401/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 3402/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Aviso n.º 3403/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho n.º 5229/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Aviso n.º 3404/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 3405/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3406/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 5230/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 3407/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 5231/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 5232/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Aviso n.º 3408/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Aviso n.º 3409/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3410/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3411/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3412/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Aviso n.º 3413/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso (Extracto) n.º 3414/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 3415/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 3416/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso n.º 3417/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso n.º 3418/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Deliberação n.º 207/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Deliberação n.º 208/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Despacho n.º 5233/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Despacho n.º 5234/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Despacho n.º 5235/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 3419/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 3420/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 3421/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 3422/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 3423/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso n.º 3424/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 3425/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Despacho n.º 5236/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral das Condições de Trabalho Aviso n.º 3426/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação n.º 554/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação n.º 555/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 5237/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho n.º 5238/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho n.º 5239/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Rectificação n.º 556/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho n.º 5240/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho n.º 5241/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho n.º 5242/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho n.º 5243/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho n.º 5244/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho n.º 5245/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho n.º 5246/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho n.º 5247/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho n.º 5248/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho n.º 5249/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho (Extracto) n.º 5250/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 5251/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Rectificação n.º 557/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Despacho n.º 5252/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Despacho n.º 5253/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Algarve Despacho n.º 5254/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Centro Despacho (Extracto) n.º 5255/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 3427/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 3428/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5256/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 5257/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Contrato (Extracto) n.º 1053/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 5258/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Contrato (Extracto) n.º 1054/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 5259/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Despacho n.º 5260/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 62/95 0 0 08/03 6.ª link
057 Universidade do Algarve Despacho n.º 5261/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5262/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5263/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5264/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5265/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5266/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 3429/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 3430/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5267/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 5268/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5269/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 5270/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5271/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5272/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5273/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5274/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5275/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5276/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5277/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 5278/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 5279/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 5280/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 5281/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Aviso n.º 3431/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Aviso n.º 3432/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Aviso n.º 3433/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Aviso n.º 3434/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 3435/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 3436/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 3437/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 5282/2002 (2.ª Série) 0 0 08/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1055/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1056/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1057/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1058/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1059/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1060/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1061/2002 0 0 08/03 6.ª link
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057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1073/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1074/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1075/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1076/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1077/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1078/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1079/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1080/2002 0 0 08/03 6.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1081/2002 0 0 08/03 6.ª link