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Diário da República 48/2002

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
048A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 8/2002 Torna público terem, em 17 de Janeiro de 2002 e em 18 de Dezembro de 2001, sido remetidas notas verbais, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e pelo Ministério das Relações Exteriores da República do Paraguai, em que se comunicou terem sido cumpridas as formalidades requeridas pelos ordenamentos jurídicos de ambos os países para a aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República do Paraguai sobre Cooperação nos Domínios da Educação, da Ciência, da Cultura, da Juventude e do Desporto, assinado em Lisboa em 25 de Novembro de 1999 001 26/02 3.ª link
048A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 9/2002 Torna público terem, em 15 de Novembro de 2000 e em 12 de Junho de 2001, sido remetidas notas verbais, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e pelo Ministério das Relações Exteriores da República do Paraguai, em que se comunicou terem sido cumpridas as formalidades requeridas pelos ordenamentos jurídicos de ambos os países para a aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República do Paraguai sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, Oficiais e Especiais, assinado em Lisboa em 25 de Novembro de 1999 001 26/02 3.ª link
048A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 36/2002 - Revogado Aprova as custas correspondentes às competências atribuídas, pelo Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de Outubro, ao Ministério Público em matéria de protecção dos incapazes e ausentes 001 26/02 3.ª link
048A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 37/2002 Define um regime especial de realização de despesas para o programa «Humanização, acesso e atendimento no Serviço Nacional de Saúde» 001 26/02 3.ª link
048A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 38/2002 Estabelece um regime excepcional de equiparações ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde 001 26/02 3.ª link
048A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 39/2002 Aprova nova forma de designação dos órgãos de direcção técnica dos estabelecimentos hospitalares e dos centros de saúde, altera a composição dos conselhos técnicos dos hospitais e flexibiliza a contratação de bens e serviços pelos hospitais 001 26/02 3.ª link
048B Ministério da Justiça Portaria n.º 163/2002 Aprova a estrutura orgânica interna do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça 001 26/02 3.ª link
048B Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 164/2002 - Revogado Estabelece as normas reguladoras dos valores das mensalidades das cooperativas e associações de ensino especial, para efeitos de atribuição às famílias de subsídios de educação especial, no âmbito das prestações familiares e das comparticipações financeiras às mesmas instituições para o exercício da acção educativa. Revoga a Portaria n.º 177/2001, de 9 de Março 001 26/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
048 Assembleia Municipal de Benavente Aviso 1496/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Aljezur Aviso 1497/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Almada Aviso 1498/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Almeida Aviso 1499/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Almeida Aviso 1500/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Almeirim Listagem 74/2002 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 1501/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 1502/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal da Amadora Aviso 1503/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal da Amadora Aviso 1504/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Arganil Aviso 1505/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso 1506/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 1507/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 1508/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Beja Edital 76/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso 1509/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 1510/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Estremoz Aviso 1511/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Fafe Aviso 1512/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 1513/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 1514/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 1515/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 1516/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 1517/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 1518/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1519/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1520/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1521/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1522/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1523/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1524/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1525/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1526/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 1527/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal da Guarda Aviso 1528/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal da Guarda Aviso 1529/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal da Guarda Aviso 1530/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Guimarães Aviso 1531/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Guimarães Aviso 1532/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Guimarães Aviso 1533/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Guimarães Aviso 1534/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Guimarães Rectificação 176/2002 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso 1535/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Lousada Aviso 1536/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Machico Aviso 1537/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Machico Aviso 1538/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Manteigas Aviso 1539/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso 1540/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 1541/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal da Moita Aviso 1542/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal da Moita Declaração 10/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso 1543/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Monforte Aviso 1544/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Mora Aviso 1545/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Nisa Aviso 1546/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Oeiras Edital 77/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Ourém Edital 78/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Ourique Aviso 1547/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Ovar Aviso 1548/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 1549/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 1550/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 1551/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 1552/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 1553/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal do Sardoal Edital 79/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Sines Edital 80/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso 1554/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 1555/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 1556/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Velas Aviso 1557/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso 1558/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso 1559/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Listagem 75/2002 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 1560/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 1561/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital 81/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Junta de Freguesia de Amora Aviso 1562/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Junta de Freguesia de Britelo Aviso 1563/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Junta de Freguesia de Freixo de Espada à Cinta Aviso 1564/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Junta de Freguesia da Madalena Aviso 1565/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Machede Aviso 1566/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Junta de Freguesia de Oiã Aviso 1567/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Junta de Freguesia de São Brás de Alportel Rectificação 177/2002 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Junta de Freguesia de São João de Negrilhos Aviso 1568/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Junta de Freguesia de Trindade Aviso 1569/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso 1570/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso 1571/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª A19 | A19
048 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso 2692/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Aviso 2693/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Aviso 2694/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento 16/2002 0 26/02 3.ª link
048 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto 141/2002 0 26/02 3.ª link
048 Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Portaria 364/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) 4184/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso 2695/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 4185/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Rectificação 407/2002 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Rectificação 408/2002 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Rectificação 409/2002 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 365/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 366/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 367/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 368/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 369/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 370/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 371/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 372/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 373/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Aviso 2696/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Aviso 2697/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 4186/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 4187/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 4188/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 4189/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 4190/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 4191/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 4192/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 4193/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 4194/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 4195/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 374/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 4196/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 4197/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 4198/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 4199/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 4200/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 4201/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 4202/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 4203/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 4204/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2698/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2699/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2700/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2701/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2702/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 2703/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 4205/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 410/2002 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 411/2002 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 412/2002 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 413/2002 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 414/2002 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 4206/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 4207/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 4208/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) 4209/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 4210/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 4211/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 4212/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 4213/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 4214/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 2704/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 2705/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 2706/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 4215/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho 4216/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho 4217/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministérios da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 375/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Aviso 2707/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Aviso 2708/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Aviso 2709/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Aviso 2710/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho 4218/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso 2711/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso 2712/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso 2713/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministérios do Planeamento, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 376/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 2714/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 4219/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 4220/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 4221/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Acordo 10/2002 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Alto do Moinho Aviso 2715/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola e S/3 de Artur Gonçalves Aviso 2716/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Bocage Aviso 2717/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Caxias Aviso 2718/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. João II Aviso 2719/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. João II Aviso 2720/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Eça de Queirós Aviso 2721/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Fernando Namora Aviso 2722/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo Aviso 2723/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso 2724/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Josefa de Óbidos Aviso 2725/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. Mães d'Água Louvor 81/2002 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Manique do Intendente Aviso 2726/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Marinhais Aviso 2727/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Marquesa de Alorna Aviso 2728/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 da Merceana Aviso 2729/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Mouzinho da Silveira Aviso 2730/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Mouzinho da Silveira Aviso 2731/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Professor António Lopes Aviso 2732/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Raul Proença Aviso 2733/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendurada Aviso 2734/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso 2735/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaelis Aviso 2736/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Escultor António Fernandes de Sá Aviso 2737/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Felgueiras Aviso 2738/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Aviso 2739/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso 2740/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Fujacal Aviso 2741/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Gondomar Aviso 2742/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Gonçalves Zarco Aviso 2743/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Junqueira Aviso 2744/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos (1) Aviso 2745/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Monsenhor Jerónimo do Amaral (2.º e 3.º Ciclos) Aviso 2746/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira e Adaúfe Aviso 2747/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S do Pintor José de Brito Aviso 2748/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Rosa Ramalho Aviso 2749/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de São João da Madeira n.º 3 Aviso 2750/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Serpente Aviso 2751/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Tangil Aviso 2752/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Gadanha Aviso 2753/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Valença Aviso 2754/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Valpaços Aviso 2755/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 2756/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Rectificação 415/2002 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho 4222/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso 2757/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso 2758/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 2759/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 2760/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde de Bertiandos Aviso 2761/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Bragança Aviso 2762/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho 4223/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso 2763/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso 2764/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação 175/2002 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso 2765/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Rectificação 416/2002 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso 2766/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Deliberação 176/2002 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Rectificação 417/2002 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 4224/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 4225/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 4226/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 4227/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 4228/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 4229/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 4230/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 4231/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 4232/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 4233/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 4234/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 4235/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Rectificação 418/2002 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Norte Rectificação 419/2002 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Aviso 2767/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Aviso 2768/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Aviso 2769/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho 4236/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho 4237/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Aviso 2770/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Despacho (Extracto) 4238/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Despacho 4239/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes Edital 540/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 4240/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 4241/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) 4242/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 914/2002 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 915/2002 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 916/2002 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 917/2002 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 918/2002 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 919/2002 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 920/2002 0 26/02 3.ª link | link
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048 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 933/2002 0 26/02 3.ª link | link
048 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 934/2002 0 26/02 3.ª link | link
048 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Aviso 17/2002/M (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 18/2002/M (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 19/2002/M (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 20/2002/M (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 21/2002/M (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Provedoria de Justiça Despacho 4243/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Provedoria de Justiça Despacho 4244/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Universidade Aberta Despacho 4245/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho 4246/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso 2771/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 2772/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 2773/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 4247/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 4248/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) 935/2002 0 26/02 3.ª link | link
048 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 4249/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Universidade da Madeira - Reitoria Rectificação 420/2002 0 26/02 3.ª link | link
048 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Louvor 82/2002 0 26/02 3.ª link | link
048 Universidade do Porto - Reitoria Despacho 4250/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4251/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Rectificação 421/2002 0 26/02 3.ª link | link
048 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Aviso 2774/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 4252/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 2775/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 2776/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Instituto Politécnico de Beja Despacho 4253/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 4254/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 4255/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 4256/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso 2777/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 4257/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link
048 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso 2778/2002 (2.ª Série) 0 26/02 3.ª link | link