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Diário da República 48/2002

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
048A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 8/2002 Torna público terem, em 17 de Janeiro de 2002 e em 18 de Dezembro de 2001, sido remetidas notas verbais, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e pelo Ministério das Relações Exteriores da República do Paraguai, em que se comunicou terem sido cumpridas as formalidades requeridas pelos ordenamentos jurídicos de ambos os países para a aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República do Paraguai sobre Cooperação nos Domínios da Educação, da Ciência, da Cultura, da Juventude e do Desporto, assinado em Lisboa em 25 de Novembro de 1999 001 26/02 3.ª link
048A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 9/2002 Torna público terem, em 15 de Novembro de 2000 e em 12 de Junho de 2001, sido remetidas notas verbais, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e pelo Ministério das Relações Exteriores da República do Paraguai, em que se comunicou terem sido cumpridas as formalidades requeridas pelos ordenamentos jurídicos de ambos os países para a aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República do Paraguai sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, Oficiais e Especiais, assinado em Lisboa em 25 de Novembro de 1999 001 26/02 3.ª link
048A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 36/2002 - Revogado Aprova as custas correspondentes às competências atribuídas, pelo Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de Outubro, ao Ministério Público em matéria de protecção dos incapazes e ausentes 001 26/02 3.ª link
048A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 37/2002 Define um regime especial de realização de despesas para o programa «Humanização, acesso e atendimento no Serviço Nacional de Saúde» 001 26/02 3.ª link
048A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 38/2002 Estabelece um regime excepcional de equiparações ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde 001 26/02 3.ª link
048A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 39/2002 Aprova nova forma de designação dos órgãos de direcção técnica dos estabelecimentos hospitalares e dos centros de saúde, altera a composição dos conselhos técnicos dos hospitais e flexibiliza a contratação de bens e serviços pelos hospitais 001 26/02 3.ª link
048B Ministério da Justiça Portaria n.º 163/2002 Aprova a estrutura orgânica interna do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça 001 26/02 3.ª link
048B Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 164/2002 - Revogado Estabelece as normas reguladoras dos valores das mensalidades das cooperativas e associações de ensino especial, para efeitos de atribuição às famílias de subsídios de educação especial, no âmbito das prestações familiares e das comparticipações financeiras às mesmas instituições para o exercício da acção educativa. Revoga a Portaria n.º 177/2001, de 9 de Março 001 26/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
048 Assembleia Municipal de Benavente Aviso n.º 1496/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 1497/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 1498/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 1499/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 1500/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Almeirim Listagem n.º 74/2002 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 1501/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 1502/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 1503/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 1504/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 1505/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 1506/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1507/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1508/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 76/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 1509/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 1510/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Estremoz Aviso n.º 1511/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 1512/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 1513/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 1514/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 1515/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 1516/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 1517/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 1518/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1519/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1520/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1521/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1522/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1523/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1524/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1525/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1526/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1527/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1528/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1529/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1530/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 1531/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 1532/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 1533/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 1534/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Guimarães Rectificação n.º 176/2002 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 1535/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 1536/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 1537/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 1538/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 1539/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 1540/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 1541/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 1542/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal da Moita Declaração n.º 10/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 1543/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 1544/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 1545/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 1546/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 77/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 78/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 1547/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 1548/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 1549/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 1550/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 1551/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 1552/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 1553/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal do Sardoal Edital n.º 79/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Sines Edital n.º 80/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 1554/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 1555/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 1556/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 1557/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 1558/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 1559/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Listagem n.º 75/2002 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 1560/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 1561/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 81/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 1562/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Junta de Freguesia de Britelo Aviso n.º 1563/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Junta de Freguesia de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 1564/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Junta de Freguesia da Madalena Aviso n.º 1565/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Machede Aviso n.º 1566/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Junta de Freguesia de Oiã Aviso n.º 1567/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Junta de Freguesia de São Brás de Alportel Rectificação n.º 177/2002 0 0 26/02 3.ª A19
048 Junta de Freguesia de São João de Negrilhos Aviso n.º 1568/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Junta de Freguesia de Trindade Aviso n.º 1569/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 1570/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1571/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª A19
048 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso n.º 2692/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 2693/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 2694/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 16/2002 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 141/2002 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 364/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 4184/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso n.º 2695/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 4185/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Rectificação n.º 407/2002 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Rectificação n.º 408/2002 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Rectificação n.º 409/2002 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 365/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 366/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 367/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 368/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 369/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 370/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 371/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 372/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 373/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Aviso n.º 2696/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Aviso n.º 2697/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4186/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4187/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4188/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4189/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4190/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4191/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4192/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4193/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4194/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4195/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 374/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4196/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4197/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4198/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4199/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4200/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4201/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4202/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 4203/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 4204/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2698/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2699/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2700/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2701/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2702/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2703/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 4205/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 410/2002 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 411/2002 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 412/2002 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 413/2002 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 414/2002 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 4206/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 4207/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 4208/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) n.º 4209/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4210/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4211/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4212/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 4213/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4214/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 2704/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 2705/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 2706/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 4215/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho n.º 4216/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho n.º 4217/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministérios da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 375/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Aviso n.º 2707/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Aviso n.º 2708/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Aviso n.º 2709/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Aviso n.º 2710/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 4218/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso n.º 2711/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso n.º 2712/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso n.º 2713/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministérios do Planeamento, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 376/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 2714/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 4219/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 4220/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 4221/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Acordo n.º 10/2002 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Alto do Moinho Aviso n.º 2715/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola e S/3 de Artur Gonçalves Aviso n.º 2716/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Bocage Aviso n.º 2717/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Caxias Aviso n.º 2718/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. João II Aviso n.º 2719/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. João II Aviso n.º 2720/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Eça de Queirós Aviso n.º 2721/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Fernando Namora Aviso n.º 2722/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo Aviso n.º 2723/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso n.º 2724/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Josefa de Óbidos Aviso n.º 2725/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. Mães d'Água Louvor n.º 81/2002 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Manique do Intendente Aviso n.º 2726/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Marinhais Aviso n.º 2727/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Marquesa de Alorna Aviso n.º 2728/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 da Merceana Aviso n.º 2729/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Mouzinho da Silveira Aviso n.º 2730/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Mouzinho da Silveira Aviso n.º 2731/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Professor António Lopes Aviso n.º 2732/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Raul Proença Aviso n.º 2733/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendurada Aviso n.º 2734/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso n.º 2735/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaelis Aviso n.º 2736/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Escultor António Fernandes de Sá Aviso n.º 2737/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Felgueiras Aviso n.º 2738/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Aviso n.º 2739/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 2740/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Fujacal Aviso n.º 2741/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Gondomar Aviso n.º 2742/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Gonçalves Zarco Aviso n.º 2743/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Junqueira Aviso n.º 2744/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos (1) Aviso n.º 2745/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Monsenhor Jerónimo do Amaral (2.º e 3.º Ciclos) Aviso n.º 2746/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira e Adaúfe Aviso n.º 2747/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S do Pintor José de Brito Aviso n.º 2748/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Rosa Ramalho Aviso n.º 2749/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de São João da Madeira n.º 3 Aviso n.º 2750/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Serpente Aviso n.º 2751/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Tangil Aviso n.º 2752/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Gadanha Aviso n.º 2753/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Valença Aviso n.º 2754/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Valpaços Aviso n.º 2755/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 2756/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Rectificação n.º 415/2002 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho n.º 4222/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 2757/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 2758/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 2759/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 2760/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde de Bertiandos Aviso n.º 2761/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Bragança Aviso n.º 2762/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho n.º 4223/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 2763/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso n.º 2764/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 175/2002 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso n.º 2765/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Rectificação n.º 416/2002 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso n.º 2766/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Deliberação n.º 176/2002 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Rectificação n.º 417/2002 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 4224/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 4225/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 4226/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 4227/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 4228/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 4229/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 4230/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 4231/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 4232/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 4233/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 4234/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 4235/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Rectificação n.º 418/2002 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Norte Rectificação n.º 419/2002 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Aviso n.º 2767/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 2768/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 2769/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho n.º 4236/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho n.º 4237/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Aviso n.º 2770/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 4238/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Despacho n.º 4239/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes Edital n.º 540/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 4240/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 4241/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) n.º 4242/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 914/2002 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 915/2002 0 0 26/02 3.ª link
048 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 916/2002 0 0 26/02 3.ª link
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048 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Aviso n.º 17/2002/M (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 18/2002/M (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 19/2002/M (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 20/2002/M (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 21/2002/M (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Provedoria de Justiça Despacho n.º 4243/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Provedoria de Justiça Despacho n.º 4244/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Universidade Aberta Despacho n.º 4245/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho n.º 4246/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso n.º 2771/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
048 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 2772/2002 (2.ª Série) 0 0 26/02 3.ª link
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