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Diário da República 47/2002

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
047A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 8/2002 Ratifica o Acordo de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e a Ucrânia, assinado em Lisboa em 25 de Outubro de 2000 001 25/02 2.ª link
047A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 9/2002 Ratifica a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Moscovo em 29 de Maio de 2000 001 25/02 2.ª link
047A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 10/2002 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Malta para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e respectivo Protocolo, assinados em Lisboa em 26 de Janeiro de 2001 001 25/02 2.ª link
047A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 11/2002 Ratifica o Convénio Constitutivo da Corporação Interamericana de Investimentos 001 25/02 2.ª link
047A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 9/2002 Aprova, para ratificação, o Acordo de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e a Ucrânia, assinado em Lisboa em 25 de Outubro de 2000 001 25/02 2.ª link
047A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 10/2002 Aprova, para ratificação, a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Moscovo em 29 de Maio de 2000 001 25/02 2.ª link
047A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 11/2002 Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Malta para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 26 de Janeiro de 2001 001 25/02 2.ª link
047A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 12/2002 Aprova, para ratificação, o Convénio Constitutivo da Corporação Interamericana de Investimentos 001 25/02 2.ª link
047B Ministério da Justiça Portaria n.º 162-A/2002 Declara instalado o Julgado de Paz de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo regulamento interno 001 25/02 2.ª 047BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
047 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1869/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1870/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1871/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1872/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1873/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1874/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1875/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1876/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1877/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1878/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1879/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1880/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 161/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 1881/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 1882/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 1883/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 1884/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 162/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 1885/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 1886/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Rectificação n.º 163/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Rectificação n.º 164/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 1465/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 1466/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 1467/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 1468/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 1469/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 1470/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 1471/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 1472/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 1473/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 1474/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 1475/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 1476/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 1477/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 1478/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 1479/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 1480/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 1481/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 35/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 36/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 37/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 38/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 39/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 40/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 41/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 42/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 43/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 44/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 45/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 46/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 47/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 48/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 49/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 50/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 51/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 52/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 53/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 54/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 55/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 56/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 57/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 58/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 59/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 60/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 61/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 165/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 166/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 167/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 1887/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 1888/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E.B. 2,3 de Armação de Pêra Despacho n.º 1889/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento E.B. 1 de Olhão Despacho n.º 1890/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 1891/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 1892/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 1893/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 1894/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 1895/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 1896/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 1897/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 1898/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 1899/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 1900/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 1901/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 1902/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 1903/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 1904/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 1905/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 1906/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 1907/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 1908/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 168/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso n.º 1482/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso n.º 1483/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso n.º 1484/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso n.º 1485/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Aviso n.º 1486/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Despacho n.º 1909/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Despacho n.º 1910/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Despacho n.º 1911/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Contrato n.º 290/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 62/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 63/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 64/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 65/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 66/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 67/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 68/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 69/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EB 2,3 de Campo de Besteiros Aviso n.º 1487/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Eb 2,3 D. Dinis Rectificação n.º 169/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EB 2,3 de Sever do Vouga Aviso n.º 1488/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1912/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1913/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1914/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1915/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1916/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1917/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1918/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1919/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1920/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1921/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1922/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1923/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1924/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1925/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1926/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1927/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 170/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 171/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 172/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 173/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 1 da Costa da Caparica Despacho n.º 1928/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária D. Manuel Martins Despacho n.º 1929/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Pedro I Rectificação n.º 174/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 1489/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Fonseca Benevides Despacho n.º 1930/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB 1 n.º 1 de Loures Aviso n.º 1490/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Passos Manuel Declaração n.º 9/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 1931/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 1932/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 1933/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 1934/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 1935/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 1936/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Rectificação n.º 175/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Aviso n.º 1491/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 1937/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 1938/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 1939/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Aviso n.º 1492/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Aviso n.º 1493/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) n.º 1940/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) n.º 1941/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) n.º 1942 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) n.º 1943 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 1944/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Listagem n.º 70/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Listagem n.º 71/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Listagem n.º 72/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Listagem n.º 73/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de André Soares Despacho (Extracto) n.º 1945/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de André Soares Despacho (Extracto) n.º 1946/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos da Areosa Despacho n.º 1947/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 2,3 de Celeirós Aviso n.º 1494/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Real Aviso n.º 1495/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2,3 de São Lourenço Despacho n.º 1948/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada de São Martinho do Campo Despacho n.º 1949/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Deliberação n.º 417/2002 0 0 25/02 2.ª A18
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 1950/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª A18
047 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 4099/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 4100/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 2664/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 2665/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 2666/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 2667/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 2668/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4101/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 4102/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 4103/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 4104/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 2669/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto n.º 139/2002 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 140/2002 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4105/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4106/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 4107/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 332/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 2670/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 2671/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 2672/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4108/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4109/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 333/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 334/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Academia Militar Aviso n.º 2673/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4110/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4111/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4112/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 335/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 336/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 337/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 338/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 339/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 340/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 341/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 342/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 343/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 344/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 345/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 346/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 347/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 348/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 349/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 350/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 351/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 352/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 353/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
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047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 356/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 357/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 358/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 359/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 360/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 361/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 362/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 363/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 4113/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 4114/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 4115/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4116/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 4117/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 4118/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 4119/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 4120/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 4121/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 4122/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 4123/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Declaração n.º 58/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 4124/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 4125/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
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047 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 4153/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 4154/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério do Equipamento Social - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Despacho n.º 4155/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 4156/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 4157/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 4158/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 4159/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério do Equipamento Social - Instituto Nacional de Aviação Civil Aviso n.º 2674/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 4160/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4161/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4162/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4163/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4164/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 4165/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 4166/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 4167/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 4168/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 4169/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4170/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Escola de Pesca e da Marinha de Comércio Aviso n.º 2675/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 4171/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde Despacho n.º 4172/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde Despacho n.º 4173/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 2676/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 2677/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 2678/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Aviso n.º 2679/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Aviso n.º 2680/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Aviso n.º 2681/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Aviso n.º 2682/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Aviso n.º 2683/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Rectificação n.º 405/2002 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 2684/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Norte Aviso n.º 2685/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4174/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Aviso n.º 2686/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 877/2002 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social Despacho n.º 4175/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso n.º 2687/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 878/2002 0 0 25/02 2.ª link
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047 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 911/2002 0 0 25/02 2.ª link
047 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 912/2002 0 0 25/02 2.ª link
047 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 15/2002/M (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 16/2002/M (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 535/2001/T. Const 0 0 25/02 2.ª link
047 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 19/2002/T. Const 0 0 25/02 2.ª link
047 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 25/2002/T. Const 0 0 25/02 2.ª link
047 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 4176/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 4177/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 2688/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 4178/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 4179/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 4180/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 913/2002 0 0 25/02 2.ª link
047 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Enfermagem de Bragança Aviso n.º 2689/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 4181/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 4182/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 4183/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Enfermagem de Portalegre Aviso n.º 2690/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Enfermagem de Portalegre Aviso n.º 2691/2002 (2.ª Série) 0 0 25/02 2.ª link
047 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Rectificação n.º 406/2002 0 0 25/02 2.ª link