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Diário da República 37/2002

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
037B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2002 Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Fafe, de 30 de Junho de 2000, que aprovou o Regulamento de Organização e Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal e o respectivo quadro de pessoal, e aprova o contrato-programa a celebrar entre o Governo e o município 001 13/02 4.ª link
037B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2002/A - Revogado Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/91/A, de 7 de Março (orgânica do Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social) 001 13/02 4.ª link
037B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2002/M Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2002 001 13/02 4.ª link
037B Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 141-A/2002 - Revogado Aprova os modelos de formulários de requerimento para contagem de tempo do período de prestação de serviço militar para efeitos de aposentação ou reforma e para a atribuição de complemento especial de pensão ou de acréscimo vitalício de pensão 001 13/02 4.ª 037BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
037 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 3316/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 3317/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 3318/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 1960/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 1961/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3319/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 1962/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 125/2002 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministérios das Finanças, do Equipamento Social e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 114/2002 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 296/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 297/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 298/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 1963/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 3320/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 3321/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Escola Prática de Polícia Despacho n.º 3322/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Despacho n.º 3323/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho n.º 3324/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho n.º 3325/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho n.º 3326/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho n.º 3327/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho n.º 3328/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho n.º 3329/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério do Equipamento Social - Instituto das Estradas de Portugal Declaração n.º 44/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3330/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3331/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3332/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3333/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3334/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3335/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Justiça - Gabinete de Auditoria e Modernização Despacho (Extracto) n.º 3336/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Justiça - Gabinete de Auditoria e Modernização Despacho (Extracto) n.º 3337/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Justiça - Gabinete de Auditoria e Modernização Despacho (Extracto) n.º 3338/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Justiça - Gabinete de Auditoria e Modernização Despacho (Extracto) n.º 3339/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 3340/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 3341/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 3342/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 3343/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 3344/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho n.º 3345/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 3346/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Rectificação n.º 320/2002 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Rectificação n.º 321/2002 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Despacho (Extracto) n.º 3347/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Despacho Conjunto n.º 115/2002 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Aviso n.º 1964/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso n.º 1965/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso n.º 1966/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso n.º 1967/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett Aviso n.º 1968/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Aurélia de Sousa Aviso n.º 1969/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aves/São Tomé de Negrelos Aviso n.º 1970/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Bernardino Machado Aviso n.º 1971/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 2, 3/S de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 1972/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cavês Aviso n.º 1973/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 1974/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento do Falcão/Corujeira Aviso n.º 1975/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Francisco Torrinha Aviso n.º 1976/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Aviso n.º 1977/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 José dos Anjos Aviso n.º 1978/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Leça do Balio Aviso n.º 1979/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Matosinhos Aviso n.º 1980/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 1981/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Monte da Ola Aviso n.º 1982/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Aviso n.º 1983/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Nadir Afonso Aviso n.º 1984/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB1 de Perafita e J. I. da Guarda - Perafita - Matosinhos Aviso n.º 1985/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Prof. Doutor Carlos Alberto Ferreira de Almeida Aviso n.º 1986/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Professor Gonçalo Sampaio Aviso n.º 1987/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos Sá Couto Aviso n.º 1988/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santiago de Bougado Aviso n.º 1989/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de São Lourenço Aviso n.º 1990/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Aviso n.º 1991/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico da Trofa Louvor n.º 68/2002 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Aviso n.º 1992/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato Aviso n.º 1993/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Verde Mar Aviso n.º 1994/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministérios da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 116/2002 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 1995/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 1996/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1997/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Despacho n.º 3348/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Aviso n.º 1998/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 1999/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 126/2002 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 127/2002 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Aviso n.º 2000/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Despacho n.º 3349/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3350/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3351/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho n.º 3352/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação n.º 322/2002 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 3353/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 3354/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 3355/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Aviso n.º 2001/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 3356/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 3357/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Centro Despacho n.º 3358/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Internacionais Edital n.º 503/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão Regulamento n.º 14/2002 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto para a Inovação na Administração do Estado Deliberação n.º 128/2002 0 0 13/02 4.ª link
037 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto para a Inovação na Administração do Estado Deliberação n.º 129/2002 0 0 13/02 4.ª link
037 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 12/2002/M (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 13/2002/M (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Universidade dos Açores Despacho n.º 3359/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 3360/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação n.º 323/2002 0 0 13/02 4.ª link
037 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2002/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 3361/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 3362/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Universidade da Madeira Despacho n.º 3363/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 3364/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 3365/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3366/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3367/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3368/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3369/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 2003/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 2004/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 2005/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 3370/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3371/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 2006/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 2007/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
037 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 2008/2002 (2.ª Série) 0 0 13/02 4.ª link
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037 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 590/2002 0 0 13/02 4.ª link
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