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Diário da República 34/2002

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
034B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2002 Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Paredes de 3 de Junho de 2000, que aprovou o Regulamento de Organização e Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal e o respectivo quadro de pessoal, e aprova o contrato-programa a celebrar entre o Governo e o município 001 09/02 Sab link
034B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2002 Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Boticas de 25 de Setembro de 2001, que aprovou o Regulamento de Organização e Funcionamento do Serviço da Polícia Municipal e o respectivo quadro de pessoal e aprova o contrato-programa a celebrar entre o Governo e o município 001 09/02 Sab link
034B Ministérios das Finanças, da Economia e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 124/2002 Adita lugares ao quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro 001 09/02 Sab link
034B Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 125/2002 Altera o quadro de pessoal do Hospital de D. Estefânia, na parte respeitante à carreira técnica superior de saúde - área funcional de psicologia clínica 001 09/02 Sab link
034B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 126/2002 Aprova o modelo de cartão de identificação para uso exclusivo dos trabalhadores do ICP-ANACOM 001 09/02 Sab link
034B Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 127/2002 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Vagos 001 09/02 Sab link
034B Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 128/2002 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Cabeceiras de Basto 001 09/02 Sab link
034B Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 129/2002 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Mafra 001 09/02 Sab link
034B Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 130/2002 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Tondela 001 09/02 Sab link
034B Ministério da Economia Portaria n.º 131/2002 Aprova o Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis 001 09/02 Sab link
034B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 132/2002 Cria uma zona de pesca reservada no troço do rio Tuela compreendido entre os pontões de Dine, freguesia de Fresulfe, concelho de Vinhais, a montante, e a ponte de Fresulfe, freguesias de Fresulfe e Santa Cruz, concelho de Vinhais, a jusante, e aprova o respectivo Regulamento 001 09/02 Sab link
034B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 133/2002 Cria uma zona de pesca reservada no troço do rio Baceiro compreendido entre a ponte de Parâmio, freguesias de Parâmio e Espinhosela, concelho de Bragança, a montante, e a ponte de Castrelos, freguesia de Castrelos, concelho de Bragança, a jusante, e aprova o respectivo Regulamento 001 09/02 Sab link
034B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 134/2002 Altera o Regulamento de Aplicação da Intervenção Indemnizações Compensatórias, aprovado pela Portaria n.º 46-A/2001, de 25 de Janeiro 001 09/02 Sab link
034B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Normativo n.º 7/2002 - Revogado Estabelece o mecanismo de ajudas financeiras de suporte às despesas decorrentes da aplicação da medida excepcional de protecção fitossanitária com vista ao controlo e erradicação de organismos prejudiciais aos vegetais. Revoga os Despachos Normativos n.os 24/96 e 60/98, respectivamente de 21 de Junho e 1 de Setembro 001 09/02 Sab link
034B Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 135/2002 Concessiona, pelo período de seis anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Associação de Caçadores Perdizes Vermelhas, a zona de caça associativa de Calces, englobando os prédios rústicos designados «Barradinha» (5-CC e 6-CC), «Herdade de Vale Longo» (31-V), «Calces» (1-V) e «Herdade de Vale Vaqueiro» (8-X), sitos na freguesia de São Salvador, município de Odemira 001 09/02 Sab link
034B Ministério da Educação Portaria n.º 136/2002 Altera o quadro n.º 1 do anexo à Portaria n.º 1090/2001, de 7 de Setembro (altera o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, da Escola Superior de Educação de Coimbra, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril) 001 09/02 Sab link
034B Ministério da Educação Portaria n.º 137/2002 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto, aprovado pela Portaria n.º 496/2000, de 24 de Julho 001 09/02 Sab link
034B Ministério da Educação Portaria n.º 138/2002 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Jazz da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto 001 09/02 Sab link
034B Ministério da Saúde Portaria n.º 139/2002 Aprova o Regulamento do Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo 001 09/02 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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034 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 62/2002 0 0 09/02 Sab link
034 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto n.º 108/2002 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Rectificação n.º 294/2002 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 4/2002 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 178/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 179/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 180/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 181/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 182/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 183/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 184/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 185/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
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034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 188/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 189/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
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034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 224/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 225/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 226/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 227/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 228/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 229/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 230/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 231/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 232/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 233/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Rectificação n.º 295/2002 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 3140/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Listagem n.º 30/2002 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso n.º 1846/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso n.º 1847/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso n.º 1848/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso n.º 1849/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso n.º 1850/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Louvor n.º 63/2002 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Louvor n.º 64/2002 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso (Extracto) n.º 1851/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1852/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1853/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1854/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1855/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1856/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1857/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1858/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1859/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1860/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1861/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1862/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
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034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1866/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1867/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1868/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1869/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1870/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1871/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1872/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1873/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1874/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1875/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1876/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1877/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3141/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3142/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 296/2002 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 3143/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 3144/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 3145/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 3146/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 3147/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 3148/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 3149/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 3150/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 3151/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 3152/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério do Equipamento Social - Gabinete de Estudos e Planeamento Despacho n.º 3153/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério do Equipamento Social - Instituto das Estradas de Portugal Despacho n.º 3154/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) n.º 3155/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) n.º 3156/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 1878/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 1879/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Declaração n.º 42/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso n.º 1880/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 3157/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Economia - Inspecção-Geral de Jogos Aviso n.º 1881/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso n.º 1882/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 1883/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 1884/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 1885/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério do Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento Despacho n.º 3158/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 1886/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 1887/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 3159/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho (Extracto) n.º 3160/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Rectificação n.º 297/2002 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 3161/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 3162/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 3163/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 3164/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 3165/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 3166/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/3.º Ciclo Afonso de Albuquerque Aviso n.º 1888/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal Núcleo Escolar da Cárcoda Aviso n.º 1889/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Estarreja Aviso n.º 1890/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Estarreja Aviso n.º 1891/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão Aviso n.º 1892/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Sertã Aviso n.º 1893/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Sertã Aviso n.º 1894/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de D. Pedro IV Aviso n.º 1895/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de a Ver-o-Mar Aviso n.º 1896/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de A Ver-o-Mar Aviso n.º 1897/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 1898/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Gualdim Pais Aviso n.º 1899/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S Miguel Torga Aviso n.º 1900/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 1901/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Sudeste de Baião Aviso n.º 1902/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Norte de Escolas de Vinhais Aviso n.º 1903/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Norte de Escolas de Vinhais Aviso n.º 1904/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto para a Inovação da Formação Aviso n.º 1905/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 3167/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Centro Despacho (Extracto) n.º 3168/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Centro Rectificação n.º 298/2002 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Resíduos Rectificação n.º 299/2002 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Alentejo Listagem n.º 31/2002 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) n.º 1906/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 3169/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 3170/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 3171/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 3172/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 3173/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 3174/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Rectificação n.º 300/2002 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3175/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3176/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3177/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Louvor n.º 65/2002 0 0 09/02 Sab link
034 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 1907/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 1908/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Rectificação n.º 301/2002 0 0 09/02 Sab link
034 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Rectificação n.º 302/2002 0 0 09/02 Sab link
034 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 3178/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 577/2002 0 0 09/02 Sab link
034 Universidade do Algarve Despacho n.º 3179/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Universidade do Algarve Despacho n.º 3180/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Universidade do Algarve Despacho n.º 3181/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 3182/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 3183/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 1909/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 1910/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 1911/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3184/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3185/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Rectificação n.º 303/2002 0 0 09/02 Sab link
034 Universidade da Madeira Edital n.º 489/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 3186/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Universidade da Madeira - Reitoria Rectificação n.º 304/2002 0 0 09/02 Sab link
034 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 1912/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 3187/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 3188/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 3189/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 1913/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link
034 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 3190/2002 (2.ª Série) 0 0 09/02 Sab link