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Diário da República 33/2002

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
033B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2002 Ratifica o Plano de Pormenor de Vale de Mulatas, no município de Setúbal 001 08/02 6.ª link
033B Ministério da Justiça Portaria n.º 114/2002 Cria no concelho de Coimbra o 1.º Cartório Notarial de Competência Especializada de 2.ª classe 001 08/02 6.ª link
033B Ministério da Justiça Portaria n.º 115/2002 Cria no concelho da Guarda o 1.º Cartório Notarial de Competência Especializada de 3.ª classe 001 08/02 6.ª link
033B Ministério da Justiça Portaria n.º 116/2002 Cria no concelho de Viseu o 1.º Cartório Notarial de Competência Especializada de 2.ª classe 001 08/02 6.ª link
033B Ministério da Justiça Portaria n.º 117/2002 Cria no concelho de Castelo Branco o 1.º Cartório Notarial de Competência Especializada de 3.ª classe 001 08/02 6.ª link
033B Ministério da Justiça Portaria n.º 118/2002 Cria no concelho de Aveiro o 1.º Cartório Notarial de Competência Especializada de 1.ª classe 001 08/02 6.ª link
033B Ministério da Educação Portaria n.º 119/2002 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação de Infância ministrado pela Escola Superior de Educação de Santa Maria 001 08/02 6.ª link
033B Ministério da Educação Portaria n.º 120/2002 Altera a Portaria n.º 532/99, de 22 de Julho, que aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja 001 08/02 6.ª link
033B Ministério da Educação Portaria n.º 121/2002 Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Formação Musical da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto, criado pela Portaria n.º 692/2001, de 10 de Julho 001 08/02 6.ª link
033B Ministério da Educação Portaria n.º 122/2002 Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de licenciado em Ensino Básico - 1.º Ciclo e regulamenta o respectivo curso 001 08/02 6.ª link
033B Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto Regulamentar n.º 5/2002 Aprova o Plano de Bacia Hidrográfica do Mira 001 08/02 6.ª link
033B Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 123/2002 Define a composição e o modo de funcionamento e regulamenta a competência do Conselho Consultivo de Avaliação de Impacte Ambiental 001 08/02 6.ª link
033B Ministério do Equipamento Social Decreto Regulamentar n.º 5-A/2002 - Revogado Altera os artigos 4.º e 8.º do Decreto Regulamentar n.º 12/99, de 30 de Julho, que define as taxas devidas pela ocupação de terrenos, edificações e outras instalações, bem como pelo exercício de quaisquer actividades, na área dos aeroportos e aeródromos públicos ou pela sua utilização ou dos seus serviços e equipamentos 001 08/02 6.ª 033BS
033B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 123-A/2002 Mantém em vigor no ano 20002 as limitações à pesca da sardinha constantes dos n.os 2.º e 5.º da Portaria n.º 543-B/2001, de 30 de Maio, e revoga o n.º 3.º da mesma 001 08/02 6.ª 033BS2
033B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 123-B/2002 Interdita a captura, manutenção a bordo, desembarque e comercialização de sardinha no período compreendido entre 15 de Fevereiro e 15 de Abril de 2002, a norte do paralelo de latitude 39º 55' 4'' N., e prevê apoios financeiros para os armadores e tripulantes abrangidos por esta paragem biológica 001 08/02 6.ª 033BS2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
033 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 3070/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 3071/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link
033 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 1770/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 1771/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto 102/2002 0 08/02 6.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3072/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 3073/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 3074/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 162/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 163/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 164/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 165/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 166/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 167/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 168/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 169/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 170/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 171/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 172/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 173/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 174/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 175/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 176/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 177/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Deliberação 107/2002 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 3075/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 3076/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 3077/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 3078/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 3079/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 3080/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 3081/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 3082/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 3083/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação 291/2002 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3084/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3085/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3086/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3087/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3088/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3089/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3090/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3091/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3092/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3093/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3094/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3095/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 3096/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso 1772/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso 1773/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministérios da Administração Interna e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 103/2002 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministérios da Administração Interna e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 104/2002 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministérios da Administração Interna e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 105/2002 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministérios da Administração Interna e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 106/2002 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 3097/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link
033 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 3098/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link
033 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 3099/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link
033 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 3100/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link
033 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho 3101/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho 3102/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 1774/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 1775/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 3103/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 3104/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 3105/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 3106/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 3107/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 3108/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 3109/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 1776/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 3110/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 3111/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 3112/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 3113/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação 108/2002 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Aviso 1777/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Aviso 1778/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministérios da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 107/2002 0 08/02 6.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Aviso 1779/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Aviso 1780/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho 3114/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link
033 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso 1781/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Aviso 1782/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/ES de São Sebastião de Mértola Aviso 1783/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de São Teotónio Aviso 1784/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Serpa Aviso 1785/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 de Vendas Novas Aviso 1786/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2, 3 e Secundária Dr. João Lúcio Aviso 1787/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alcains Aviso 1788/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas de Amor Aviso 1789/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Condeixa-a-Nova n.º 2 Aviso 1790/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 Dr. Reis Leitão Aviso 1791/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S Eng. Dionísio Augusto Cunha Aviso 1792/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S da Guia Aviso 1793/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Aviso 1794/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário de Mação Aviso 1795/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Tondela Aviso 1796/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Amadeu Gaudêncio Louvor 61/2002 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Bartolomeu Dias Aviso 1797/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso 1798/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico D. Francisco Manuel de Melo Aviso 1799/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de D. João II Aviso 1800/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Pedro I Aviso 1801/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de D. Pedro IV Aviso 1802/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Aviso 1803/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas do 1.º Ciclo de Fátima Aviso 1804/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Francisco Simões Aviso 1805/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Freiria Aviso 1806/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário da Golegã Aviso 1807/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Lourinhã Aviso 1808/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Mário de Sá Carneiro Aviso 1809/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 da Merceana Aviso 1810/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Miguel Torga Aviso 1811/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária dos Olivais n.º 3 Aviso 1812/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária dos Olivais n.º 3 Aviso 1813/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Pataias Aviso 1814/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Aviso 1815/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santa Maria do Olival Aviso 1816/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 1 n.º 8 de Santarém Aviso 1817/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama Aviso 1818/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Telheiras n.º 1 Aviso 1819/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vale do Sorraia Aviso 1820/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 1 da Venteira Aviso 1821/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Abel Botelho Aviso 1822/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Belos Ares Aviso 1823/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Celeirós Aviso 1824/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Cerva Aviso 1825/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Frei João de Vila do Conde Aviso 1826/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Grijó Aviso 1827/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Idães Aviso 1828/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Irene Lisboa Aviso 1829/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Presa Aviso 1830/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Aviso 1831/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica do 1.º Ciclo e J. I. n.º 6 da Sé - Braga Aviso 1832/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Sophia de Mello Breyner Aviso 1833/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Urgeses Aviso 1834/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Vidago Aviso 1835/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 3115/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Rectificação 292/2002 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso 1836/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 3116/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 109/2002 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho 3117/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Rectificação 293/2002 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 1837/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso 1838/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso 1839/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso 1840/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso 1841/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 110/2002 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 111/2002 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 112/2002 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 113/2002 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 114/2002 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 115/2002 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 116/2002 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 117/2002 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 118/2002 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Algarve Aviso 1842/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 3118/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 3119/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 3120/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 3121/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 3122/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 3123/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 3124/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 3125/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 3126/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 3127/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 3128/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 3129/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 3130/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 3131/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 3132/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 3133/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 3134/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 3135/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 3136/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 3137/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 3138/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 3139/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 1843/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Acordo 9/2002 0 08/02 6.ª link | link
033 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer 19/2001 0 08/02 6.ª link | link
033 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso 1844/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Aviso 1845/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Instituto Politécnico de Tomar Edital 488/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª link | link
033 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 974-A/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª A11-AS | A11-AS
033 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 3139-A/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª 033S | 033S
033 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso 1845-A/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª 033S | 033S
033 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso 1845-B/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª 033S | 033S
033 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso 1845-C/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª 033S | 033S
033 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 974-B/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª A11-AS2 | A11-AS2
033 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 293-A/2002 0 08/02 6.ª 033S2 | 033S2
033 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 3139-B/2002 (2.ª Série) 0 08/02 6.ª 033S3 | 033S3