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Diário da República 302/2002

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
302A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 41/2002 Aprova o Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil para Verificação do Artigo 9.º do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro em 22 de Abril de 2000 001 31/12 3.ª link
302A Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto-Lei n.º 321/2002 Cria o Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado (FRRC) 001 31/12 3.ª link
302A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 31-H/2002 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 193/2002, do Ministério das Finanças, que estabelece o regime de colocação e de afectação do pessoal integrado nos serviços e organismos que sejam objecto de extinção, fusão ou reestruturação, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 222, de 25 de Setembro de 2002 001 31/12 3.ª 302AS4
302A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 31-I/2002 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 307/2002, do Ministério das Finanças, que altera o Decreto-Lei n.º 29/98, de 11 de Fevereiro, que aprova o Regulamento das Custas dos Processos Tributários e a tabela dos emolumentos dos serviços da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 290, de 16 de Dezembro de 2002 001 31/12 3.ª 302AS4
302B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 7/2002 Altera as disposições do Aviso n.º 12/2001, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, de 23 de Novembro de 2001 (contabilização da amortização de ganhos e perdas actuariais relativos a pensões de reforma e de sobrevivência) 001 31/12 3.ª 302BS
302B Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade Declaração n.º 1-D/2002/M Publica os mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 31 de Dezembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2001 001 31/12 3.ª 302BS2
302B Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 1557-C/2002 Fixa as tabelas de subsídio de renda de casa para vigorarem no ano civil de 2003 e as rendas limite para vigorarem no mesmo período 001 31/12 3.ª 302BS3
302B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 31-J/2002 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1491/2002, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, que estabelece os requisitos de segurança relativos à construção, à modificação e à classificação das embarcações de recreio (ER), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 281, de 5 de Dezembro de 2002 001 31/12 3.ª 302BS5
302B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 31-L/2002 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1463/2002, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, que aprova o Regulamento de Tarifas do Instituto Portuário do Norte, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 263, de 14 de Novembro de 2002 001 31/12 3.ª 302BS5
302B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 31-M/2002 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1510/2002, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que marca as eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas para o dia 30 de Março de 2003 e regulamenta o respectivo processo eleitoral, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 291, de 17 de Dezembro de 2002 001 31/12 3.ª 302BS5
302B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 31-N/2002 De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2002 que ratifica o despacho n.º 167/MEDN/2002, de 9 de Outubro, que adjudica aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A., o fornecimento de um projecto do navio-patrulha oceânico (NPO), incluindo o desenvolvimento do respectivo sistema integrado de comando, vigilância, comunicação e gestão da informação, um NPO completo, construído, apetrechado e classificado com uma dotação completa de consumíveis técnicos e demais bens e serviços de apoio logístico, bem como o contrato assinado em 15 de Outubro de 2002, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 281, de 5 de Dezembro de 2002 001 31/12 3.ª 302BS5
302B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 31-O/2002 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1460/2002, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que fixa as tolerâncias admitidas em caso de desvio entre o resultado analítico do controlo oficial e o teor declarado do aditivo nas embalagens, rótulos, dísticos, etiquetas ou guias de remessa nos aditivos, nas pré-misturas e nos alimentos para animais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 262, de 13 de Novembro de 2002 001 31/12 3.ª 302BS5
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
302 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 9242/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 9243/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 9244/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 9245/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 9246/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 9247/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho 9248/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 9249/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Rectificação 1163/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação 2320/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação 2321/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho 9250/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 9251/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 10741/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 9252/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Contrato 1638/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Contrato 1639/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 9253/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 9254/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 9255/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 9256/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 9257/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 9258/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 9259/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 9260/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 9261/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 9262/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 9263/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 9264/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 9265/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 9266/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Rectificação 1164/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Rectificação 1165/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 9267/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 9268/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 9269/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 9270/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 9271/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 9272/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 9273/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação 1166/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 9274/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 9275/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 9276/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 9277/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 9278/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 9279/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 9280/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 9281/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 9282/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 9283/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação 2322/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 9284/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso (Extracto) 10742/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação (Extracto) 2323/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) 9285/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2324/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 9286/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 9287/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 9288/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 9289/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 9290/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 9291/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 9292/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 9293/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 9294/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 9295/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Rectificação 1167/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Despacho (Extracto) 9296/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 2325/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 2326/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 2327/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 2328/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 10743/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 10744/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 10745/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 10746/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 10747/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 10748/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 1640/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 9297/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 9298/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Contrato 1641/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Despacho 9299/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Despacho 9300/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar do Médio Tejo Despacho 9301/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar do Médio Tejo Despacho 9302/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar do Médio Tejo Despacho 9303/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação 2329/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho 9304/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 10749/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 10750/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 10751/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação 2330/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação 2331/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação 2332/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação 2333/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação 2334/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação 2335/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação 2336/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação 2337/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 9305/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua Despacho (Extracto) 9306/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Centro - Maria Lucília Mercês de Mello Despacho (Extracto) 9307/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Centro - Maria Lucília Mercês de Mello Despacho (Extracto) 9308/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 2338/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho 9309/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho 9310/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho 9311/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Deliberação 2339/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Despacho 9312/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Rectificação 1168/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Rectificação 1169/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 9313/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 9314/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 9315/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 9316/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 9317/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 9318/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 9319/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 2340/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 2341/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 2342/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação 2343/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Despacho 9320/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Despacho 9321/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato 1642/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 9322/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 9323/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso 10752/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Declaração 41/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Despacho 9324/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Despacho 9325/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Despacho 9326/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação 2344/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação 2345/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho 9327/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho 9328/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde de Bertiandos Aviso 10753/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde de Bertiandos Aviso 10754/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde de Bertiandos Aviso 10755/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde de Bertiandos Despacho 9329/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Deliberação 2346/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Deliberação 2347/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Deliberação 2348/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Deliberação 2349/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Deliberação 2350/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Deliberação 2351/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Deliberação 2352/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Deliberação 2353/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Deliberação 2354/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Deliberação 2355/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Despacho 9330/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Despacho 9331/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Despacho 9332/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Despacho 9333/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Despacho 9334/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Despacho 9335/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Despacho 9336/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Despacho 9337/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Despacho 9338/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Bragança Deliberação (Extracto) 2356/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Bragança Deliberação (Extracto) 2357/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 10756/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 10757/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 10758/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Santarém Aviso 10759/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho 9339/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 9340/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 9341/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Declaração 42/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 9342/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 9343/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 9344/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso 10760/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 2358/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Rectificação (Extracto) 1170/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Despacho 9345/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Despacho 9346/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Despacho 9347/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Despacho 9348/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Despacho 9349/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Despacho 9350/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho 9351/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 9352/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Contrato 1643/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Contrato 1644/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Despacho (Extracto) 9353/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Despacho (Extracto) 9354/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Despacho (Extracto) 9355/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Despacho 9356/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Despacho 9357/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Despacho 9358/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) 2359/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) 2360/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) 2361/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) 2362/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Despacho (Extracto) 9359/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Despacho (Extracto) 9360/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Anúncio 42/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Despacho 9361/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Deliberação (Extracto) 2363/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Deliberação (Extracto) 2364/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Rectificação 1171/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 9362/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 9363/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 9364/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 9365/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 9366/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 9367/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
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302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 9488/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Maior Despacho 9489/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santo André - Leiria Deliberação (Extracto) 2365/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santo André - Leiria Deliberação (Extracto) 2366/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santo André - Leiria Despacho (Extracto) 9490/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santo André - Leiria Despacho (Extracto) 9491/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Despacho (Extracto) 9492/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Despacho (Extracto) 9493/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Despacho (Extracto) 9494/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Rectificação 1172/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10761/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10762/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10763/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10764/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10765/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10766/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10767/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10768/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10769/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10770/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10771/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10772/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10773/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10774/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10775/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10776/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10777/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10778/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10779/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10780/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10781/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10782/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10783/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10784/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10785/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10786/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10787/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10788/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10789/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10790/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10791/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10792/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10793/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10794/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10795/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10796/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10797/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10798/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10799/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10800/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10801/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10802/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10803/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10804/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10805/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10806/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10807/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
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302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10820/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10821/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
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302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10824/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10825/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10826/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10827/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10828/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10829/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10830/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10831/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10832/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10833/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10834/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10835/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10836/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10837/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10838/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10839/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10840/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10841/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10842/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10843/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10844/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10845/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10846/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10847/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
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302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10850/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10851/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10852/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10853/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 10854/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Despacho 9495/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Despacho 9496/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Despacho 9497/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Despacho 9498/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Despacho 9499/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Despacho 9500/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Despacho 9501/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Despacho 9502/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Despacho 9503/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Despacho 9504/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Despacho 9505/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Despacho 9506/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Despacho 9507/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
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302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Despacho 9513/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Despacho 9514/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Despacho 9515/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Despacho 9516/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Despacho 9517/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Rectificação 1173/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Rectificação 1174/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Rectificação 1175/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 1645/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 1646/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 1647/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 1648/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 1649/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 1650/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 1651/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 1652/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 9518/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 9519/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 9520/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 9521/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 9522/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João de Deus Despacho 9523/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João de Deus Despacho 9524/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Deliberação 2367/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Despacho 9525/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Despacho 9526/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Deliberação 2368/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Deliberação 2369/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 10855/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Unidade Local de Saúde de Matosinhos Deliberação 2370/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Unidade Local de Saúde de Matosinhos Despacho 9527/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Unidade Local de Saúde de Matosinhos Despacho 9528/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Unidade Local de Saúde de Matosinhos Despacho 9529/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso 10856/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 9530/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 9531/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 9532/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 9533/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 9534/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso 10857/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Contrato 1653/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Contrato 1654/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Contrato 1655/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Contrato 1656/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Deliberação 2371/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Despacho 9535/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Despacho 9536/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Contrato (Extracto) 1657/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Contrato (Extracto) 1658/2002 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Despacho 9537/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Alentejo Aviso 10858/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Alentejo Despacho 9538/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 10859/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 10860/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 10861/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 10862/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Norte Aviso 10863/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Norte Despacho 9539/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168 | A168
302 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Aviso 13710/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Rectificação 2589/2002 0 31/12 3.ª link | link
302 Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm 17/2002 0 31/12 3.ª link | link
302 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 27385/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 27386/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 27387/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 27388/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 27389/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Aviso 13711/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 13712/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 13713/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 13714/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 13715/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso 13716/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Aviso 13717/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Aviso 13718/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Aviso 13719/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Aviso 13720/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho 27390/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 31/12 3.ª link
302 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho 27391/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 31/12 3.ª link
302 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho 27392/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 31/12 3.ª link
302 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Despacho 27393/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso 20/2002/A (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Tribunal Constitucional Acórdão 416/2002/T. Const 0 31/12 3.ª link | link
302 Tribunal Constitucional Acórdão 421/2002/T. Const 0 31/12 3.ª link | link
302 Tribunal Constitucional Acórdão 432/2002/T. Const 0 31/12 3.ª link | link
302 Universidade de Coimbra Despacho 27394/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Universidade de Coimbra Despacho 27395/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 13721/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 13722/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 27396/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 27397/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 27398/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 27399/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 27400/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 27401/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 27402/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 27403/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 27404/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 27405/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 27406/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 27407/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Universidade do Porto - Reitoria Resolução 86/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 27408/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 27409/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 27410/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho 27411/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 27412/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 27413/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho 27414/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 27415/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Edital 1711/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Edital 1712/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Edital 1713/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Ordem dos Advogados Edital 1714/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Ordem dos Advogados Edital 1715/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Ordem dos Advogados Edital 1716/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Ordem dos Advogados Edital 1717/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Ordem dos Advogados Edital 1718/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Ordem dos Advogados Edital 1719/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Ordem dos Advogados Edital 1720/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Ordem dos Advogados Edital 1721/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Ordem dos Advogados Edital 1722/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Ordem dos Advogados Edital 1723/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Ordem dos Advogados Edital 1724/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Ordem dos Advogados Edital 1725/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Ordem dos Advogados Edital 1726/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Ordem dos Advogados Edital 1727/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª link | link
302 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 10863-A/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª A168S | A168S
302 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho 27415-A/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª 302S | 302S
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 13722-A/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª 302S2 | 302S2
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 13722-B/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª 302S2 | 302S2
302 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 13722-C/2002 (2.ª Série) 0 31/12 3.ª 302S2 | 302S2