Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 30/2002

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
030B 05/02 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
030B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2002 - Revogado Estabelece para a implementação da Rede Nacional de Emergência e Segurança a denominação do projecto e da rede como SIRESP - Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal 001 05/02 3.ª link
030B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2002 Prorroga, até ao final do 1.º semestre de 2002, o Programa Iniciativa Piloto de Promoção Local do Emprego no Alentejo, criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/98, de 8 de Junho 001 05/02 3.ª link
030B Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 4/2002 - Revogado Aprova a estrutura, as atribuições e o funcionamento da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar 001 05/02 3.ª link
030B Ministérios da Defesa Nacional e do Equipamento Social Portaria n.º 113/2002 Aprova as condições de utilização dos transportes públicos colectivos fluviais e marítimos pelo pessoal da Polícia Marítima 001 05/02 3.ª link
030B Ministério da Justiça Despacho Normativo n.º 5/2002 - Revogado Aprova o Regulamento de Colocações do Pessoal da Polícia Judiciária 001 05/02 3.ª link
030B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Normativo n.º 6/2002 - Revogado Determina as competências, metodologia, tramitação, procedimentos e calendários de candidaturas que deverão ser respeitados e tidos em conta por todos os sujeitos abrangidos pelo Sistema Integrado de Gestão e Controlo. Revoga o Despacho Normativo n.º 9/2001, de 23 de Janeiro 001 05/02 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
030 05/02 3.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
030 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 2834/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 2835/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 2836/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração 38/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Despacho 2837/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Conjunto 93/2002 0 05/02 3.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 2838/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 2839/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação 263/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Rectificação 264/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm 1/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 1519/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 1520/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 1521/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 1522/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Declaração 39/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 2840/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Aviso 1523/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Rectificação 265/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 1524/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto 94/2002 0 05/02 3.ª link
030 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 95/2002 0 05/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 151/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) 2841/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 152/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 153/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 2842/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 154/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho 2843/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho 2844/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho 2845/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção dos Serviços de Finanças Despacho 2846/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 2847/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Hospital Militar Regional n.º 2 Deliberação 98/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas Despacho 2848/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 2849/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 2850/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 2851/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 1525/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 2852/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Rectificação 266/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 2853/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 2854/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 2855/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 2856/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 2857/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Aviso 1526/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Rectificação 267/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Aviso 1527/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério do Equipamento Social - Comissão de Planeamento dos Transportes Terrestres de Emergência Despacho (Extracto) 2858/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 2859/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 2860/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 2861/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 1528/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) 2862/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) 2863/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 2864/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link
030 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 1529/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 268/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso 1530/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 2865/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 2866/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso 1531/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 2867/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 2868/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Despacho 2869/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 2870/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Rectificação 269/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Edital 471/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso 1532/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso 1533/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso 1534/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso 1535/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso 1536/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso 1537/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Protocolo 22/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Protocolo 23/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Auditoria Jurídica Despacho (Extracto) 2871/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Listagem 28/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 2872/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 2873/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 2874/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Declaração 40/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Declaração 41/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 2875/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 2876/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Aviso 1538/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Aviso 1539/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 2877/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 de D. João IV Aviso 1540/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso 1541/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos n.º 1 de Elvas Aviso 1542/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3 de Elvas N.º 2 Aviso 1543/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Aviso 1544/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 de Santa Clara Aviso 1545/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 de São João de Deus Aviso 1546/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serpa Aviso 1547/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Escolar de Anadia 1 Aviso 1548/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada Aristides Sousa Mendes Aviso 1549/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas de Coimbra Aviso 1550/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de D. Luís de Loureiro Aviso 1551/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Figueiró dos Vinhos 1.º e 2.º Ciclos e Jardins-de-Infância Aviso 1552/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Ílhavo Aviso 1553/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2, 3 João Roiz Aviso 1554/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 2.º Ciclo de Mira Aviso 1555/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão Aviso 1556/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Serra da Gardunha Aviso 1557/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Sever do Vouga Aviso 1558/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Vila Velha de Ródão Aviso 1559/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Vila Velha de Ródão Aviso 1560/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Azeitão Anúncio 19/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico da Bobadela Rectificação 270/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Conde de Oeiras do 2.º e 3.º Ciclos Aviso 1561/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de D. João I Aviso 1562/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Damião de Góis Aviso 1563/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos da Galiza Aviso 1564/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Jorge Peixinho Aviso 1565/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Luísa Todi Aviso 1566/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola ES/3 de Maria Lamas Aviso 1567/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso 1568/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Professor António Lopes Aviso 1569/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Restelo Aviso 1570/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola C+S de Santa Iria de Azoia Aviso 1571/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Aviso 1572/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Aviso 1573/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Augusto Gil Aviso 1574/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Augusto Moreno Aviso 1575/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Boticas Aviso 1576/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Caminha Aviso 1577/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Canidelo Aviso 1578/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Celorico de Basto Aviso 1579/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos Diogo Cão Aviso 1580/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Granja Aviso 1581/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Lousada Aviso 1582/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar da Maia Aviso 1583/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Margaride Aviso 1584/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Maria Manuela Sá Aviso 1585/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Morgado de Mateus Aviso 1586/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Nevogilde Aviso 1587/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Professor Carlos Teixeira Aviso 1588/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Rebordosa Aviso 1589/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de E. B. 1 e Jardim-de-Infância de Santa Maria da Feira Aviso 1590/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria da Feira Aviso 1591/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Aviso 1592/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico da Trofa Aviso 1593/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade - Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos Aviso (Extracto) 1594/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Rectificação 271/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso 1595/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho 2878/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Aviso 1596/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 1597/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso 1598/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Despacho 2879/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais Aviso 1599/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 2880/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso 1600/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 99/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Deliberação 100/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 2881/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Algarve Despacho 2882/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português de Cartografia e Cadastro Despacho 2883/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) 2884/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 2885/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Contrato (Extracto) 538/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 2886/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 2887/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto Tecnológico e Nuclear Aviso 1601/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 155/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link
030 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 2888/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link
030 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho 2889/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link
030 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso 1602/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Aviso 1603/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 11/2002/M (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Tribunal Constitucional Acórdão 588/2001/T. Const 0 05/02 3.ª link | link
030 Tribunal Constitucional Acórdão 23/2002/T. Const 0 05/02 3.ª link | link
030 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 2890/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação 101/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer 519/2000 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 2891/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 2892/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 2893/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade dos Açores Despacho 2894/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 539/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade do Algarve Despacho 2895/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade do Algarve - Escola Superior de Enfermagem de Faro Despacho 2896/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade da Beira Interior Despacho 2897/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade da Beira Interior Despacho 2898/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade de Coimbra Despacho 2899/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade de Coimbra Rectificação 272/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação 273/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação 274/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 2900/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 2901/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 2902/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 2903/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 2904/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 2905/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 2906/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 2907/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 2908/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 2909/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 2910/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 2911/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade de Évora - Reitoria Aviso 1604/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade de Évora - Reitoria Aviso 1605/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade de Évora - Reitoria Edital 472/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2912/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2913/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2914/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2915/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2916/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2917/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso 1606/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho 2918/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Contrato 540/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 2919/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Rectificação 275/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2920/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2921/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso 1607/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Rectificação 276/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Rectificação 277/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 1608/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 2922/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho 2923/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 1609/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 1610/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 1611/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 1612/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 1613/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 2924/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 541/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Santarém Despacho 2925/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 2926/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 2927/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 2928/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Santarém Despacho 2929/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Santarém Louvor 58/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 2930/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 542/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 543/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 544/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 545/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 546/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 547/2002 0 05/02 3.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 2931/2002 (2.ª Série) 0 05/02 3.ª link | link