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Diário da República 300/2002

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
300A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 65/2002 Renovação do mandato da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político 001 28/12 Sab link
300A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 318/2002 - Revogado Autoriza a INCM, S. A., a cunhar e comercializar séries anuais de moedas euro correntes com diferentes tipos de acabamento especial 001 28/12 Sab link
300A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 319/2002 - Revogado Altera o regime jurídico das sociedades de capital de risco e de fomento empresarial, constante do Decreto-Lei n.º 433/91, de 7 de Novembro, e o regime jurídico dos fundos de capital de risco, constante do Decreto-Lei n.º 58/99, de 2 de Março 001 28/12 Sab link
300A Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto-Lei n.º 320/2002 Estabelece o regime de manutenção e inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso às actividades de manutenção e de inspecção 001 28/12 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
300 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto n.º 919/2002 0 0 28/12 Sab link
300 Ministério da Educação - Conservatório de Música de Coimbra Aviso n.º 13676/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada do Carregado Aviso n.º 13677/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Conde de Oeiras do 2.º e 3.º Ciclos Aviso n.º 13678/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Pataias Aviso n.º 13679/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de São João da Madeira n.º 3 Aviso n.º 13680/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 13681/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso n.º 13682/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 27278/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 27279/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente Aviso n.º 19/2002/A (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Aviso n.º 185/2002/M (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 27280/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Universidade dos Açores Despacho n.º 27281/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Universidade dos Açores Despacho n.º 27282/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Despacho n.º 27283/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 27284/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 13683/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 13684/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 27285/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 27286/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 27287/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 27288/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 27289/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27290/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27291/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27292/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27293/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27294/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27295/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 27296/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 27297/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 27298/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 27299/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 13685/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 13686/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 13687/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 27300/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 27301/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 27302/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 27303/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 27304/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 27305/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 27306/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 27307/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 27308/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 27309/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 27310/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 27311/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27312/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27313/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27314/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27315/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27316/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27317/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27318/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27319/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 13688/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 27320/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 27321/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 27322/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 27323/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 27324/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 27325/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 27326/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 27327/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 27328/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 27329/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 27330/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 2716/2002 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 2717/2002 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 27331/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 2718/2002 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 27332/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 27333/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 27334/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 27335/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 27336/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 2719/2002 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 2720/2002 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 27337/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 27338/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 27339/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 27340/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 27341/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link
300 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 27342/2002 (2.ª Série) 0 0 28/12 Sab link