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Diário da República 295/2002

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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295B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1523/2002 Altera a Portaria n.º 182/2002, de 1 de Março, que renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa da Abegoaria (processo n.º 157-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Abegoaria», sito na freguesia de Canha, município do Montijo 001 21/12 Sab link
295B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1524/2002 Altera a Portaria n.º 338/2002, de 28 de Março, que cria a zona de caça municipal do Monte Palma, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Monte Palma (processo n.º 2828-DGF) 001 21/12 Sab link
295B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1525/2002 Altera a Portaria n.º 1012/2002, de 9 de Agosto, que cria a zona de caça municipal de Monforte (8), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Monforte 001 21/12 Sab link
295B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1526/2002 Altera a Portaria n.º 1334/2002, de 8 de Outubro, que cria a zona de caça municipal de Envendos, Carvoeiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Mação 001 21/12 Sab link
295B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1527/2002 Altera a Portaria n.º 1374/2001, de 6 de Dezembro, que anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-EL/96, de 15 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 151/98 e 870/99, respectivamente de 12 de Março e de 8 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre 001 21/12 Sab link
295B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1528/2002 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Malhou, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malhou, município de Alcanena. Revoga a Portaria n.º 552-I/2002, de 1 de Junho 001 21/12 Sab link
295B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1529/2002 Altera a Portaria n.º 830/2002, de 9 de Julho, que concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Querença a zona de caça associativa de Querença, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Querença, município de Loulé 001 21/12 Sab link
295B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1530/2002 Altera a denominação social da entidade gestora das zonas de caça associativas de Vilarinho, de Corte Negra e da Oliveirinha e da zona de caça municipal da Figueirinha 001 21/12 Sab link
295B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1531/2002 Altera a denominação social da entidade gestora da zona de caça associativa da Herdade das Quintas e outras 001 21/12 Sab link
295B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1532/2002 Altera a Portaria n.º 1430/2002, de 4 de Novembro, que renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Pinheiro, Cavaleiro, Azinhal e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche, e nas freguesias de Ciborro e de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo 001 21/12 Sab link
295B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1533/2002 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 001 21/12 Sab link
295B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1534/2002 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tecnologia e Artes Gráficas da Escola Superior de Tecnologia de Tomar 001 21/12 Sab link
295B Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Decreto Regulamentar Regional n.º 35/2002/A - Revogado Aprova a orgânica da Unidade de Saúde de Ilha do Pico 001 21/12 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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295 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 84/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 85/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link
295 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 26930/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link
295 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 26931/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link
295 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 2077/2002 0 21/12 Sab link | link
295 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Despacho (Extracto) 26932/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 911/2002 0 21/12 Sab link
295 Ministério das Finanças Portaria 1866/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link
295 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho 26933/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 13537/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 13538/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 13539/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Rectificação 2563/2002 0 21/12 Sab link
295 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso 13540/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso 13541/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 26934/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1867/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Rectificação 2564/2002 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 26935/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 26936/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 26937/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 26938/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 26939/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 26940/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 26941/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 26942/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 26943/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 26944/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 26945/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor 2078/2002 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 26946/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 2565/2002 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 2566/2002 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 385/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 26947/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 26948/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
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295 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 26950/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
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295 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 13542/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 26979/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 26980/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso 13543/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 26981/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação 2567/2002 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 26982/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso 13544/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério da Economia - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia Aviso 13545/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística Despacho (Extracto) 26983/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 26984/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link
295 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 26985/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link
295 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso 13546/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 26986/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link
295 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 26987/2002 (2.ª Série) 0 21/12 Sab link | link