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Diário da República 29/2002

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
029B Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 107/2002 Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela 001 04/02 2.ª link
029B Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 108/2002 Altera o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins, na Guarda 001 04/02 2.ª link
029B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 109/2002 Altera a Portaria n.º 775/2001, de 21 de Julho (fixa o calendário venatório para 2001-2002) 001 04/02 2.ª link
029B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 110/2002 Cria a zona de caça municipal de Gondar (processo n.º 2750-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Marão 001 04/02 2.ª link
029B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 111/2002 Cria a zona de caça municipal de Vila de Rei (processo n.º 2749-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Vila de Rei 001 04/02 2.ª link
029B Ministério da Educação Portaria n.º 112/2002 Fixa os prazos em que, no ano 2002, devem ser praticados os actos previstos no Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 99/99, de 30 de Março (ensino superior: acesso e ingresso) 001 04/02 2.ª link
029B Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto Regulamentar n.º 3/2002 - Revogado Classifica um conjunto de albufeiras de águas públicas em albufeiras protegidas ou de utilização livre que deverão ser objecto de planos de ordenamento de acordo com o Decreto Regulamentar n.º 2/88, de 10 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto Regulamentar n.º 37/91, de 23 de Janeiro 001 04/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
029 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 831/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 832/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 833/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 834/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 835/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 836/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 88/2002 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 837/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 838/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 839/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 840/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 841/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 842/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação n.º 89/2002 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 14/2002 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 15/2002 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 16/2002 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 17/2002 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 18/2002 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 19/2002 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 832/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 833/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 834/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 835/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 20/2002 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2,3/ES de Cunha Rivara Despacho n.º 843/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 844/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 845/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho n.º 846/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho n.º 847/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Listagem n.º 21/2002 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Listagem n.º 22/2002 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Listagem n.º 23/2002 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Listagem n.º 24/2002 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica do 1.º Ciclo de Alto de Rodes Despacho n.º 848/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 849/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 850/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 851/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 852/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 853/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 854/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 855/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 856/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 857/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 858/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 859/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso n.º 836/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem n.º 25/2002 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem n.º 26/2002 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem n.º 27/2002 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Contrato n.º 181/2002 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 837/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 838/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 839/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 840/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 841/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 842/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 28/2002 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação n.º 90/2002 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola ES/3 de Adolfo Portela Despacho n.º 860/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Alcains Despacho n.º 861/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2,3 do Caramulo Aviso n.º 843/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Estêvão Despacho n.º 862/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 844/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 845/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 846/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 847/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 848/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 849/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 850/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 851/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 852/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 853/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 854/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 855/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 856/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 857/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 858/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 859/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 860/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 861/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 862/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 863/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 864/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 865/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 866/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 867/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 868/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 869/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 870/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 871/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 872/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 873/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 874/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 875/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 876/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 877/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 878/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 879/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 880/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 881/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 882/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 883/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 884/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 863/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 864/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 865/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 866/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 867/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 868/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 869/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 870/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 871/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 872/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 873/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 874/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 875/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 876/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 877/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 878/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 879/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 880/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 881/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 882/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 883/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 884/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
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029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 105/2002 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 106/2002 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 107/2002 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 108/2002 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2,3 de D. Fernando II Despacho n.º 939/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2,3 de D. Fernando II Despacho n.º 940/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Machado de Castro Despacho n.º 941/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2,3 de Nuno Gonçalves Despacho n.º 942/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Odivelas Aviso n.º 885/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Padre Alberto Neto Despacho n.º 943/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Peniche Aviso n.º 886/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Horizontal dos Templários Despacho n.º 944/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 945/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 946/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 947/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 948/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 949/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 950/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Aviso n.º 887/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Aviso n.º 888/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Aviso n.º 889/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho n.º 951/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho n.º 952/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Aviso n.º 890/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) n.º 953/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) n.º 954/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Listagem n.º 29/2002 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Listagem n.º 30/2002 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Listagem n.º 31/2002 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Listagem n.º 32/2002 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Despacho (Extracto) n.º 955/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho n.º 956/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho n.º 957/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2,3 de Aver-o-Mar Despacho n.º 958/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2,3 de Airães Despacho n.º 959/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2,3 de Airães Despacho n.º 960/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 2,3 de Apúlia Aviso n.º 891/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento EB1 das Escolas n.º 4 e n.º 5 do Bonfim Aviso n.º 892/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Carregosa Despacho n.º 961/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Cávado Aviso n.º 893/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Cávado Aviso n.º 894/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 895/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2,3 de Grijó Despacho n.º 962/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º de Ciclos de Passos José Despacho n.º 963/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2,3 São Paio Despacho n.º 964/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vale do Homem Aviso n.º 896/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Cova Despacho n.º 965/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 897/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 898/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Aviso n.º 899/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª A10
029 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 2759/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 12/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração n.º 36/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho (Extracto) n.º 2760/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Aviso n.º 1499/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 2761/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Coimbra Despacho n.º 2762/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Justiça Despacho Conjunto n.º 92/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2763/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2764/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2765/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2766/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2767/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2768/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 2769/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 2770/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 2771/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 2772/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 2773/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 2774/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2775/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2776/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2777/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2778/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2779/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2780/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 2781/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 2782/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 248/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2783/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Economia - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia Aviso n.º 1500/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Economia - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia Despacho n.º 2784/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Economia - Inspecção-Geral de Jogos Aviso n.º 1501/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Aviso n.º 1502/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Rectificação n.º 249/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 2785/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Rectificação n.º 250/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2786/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 2787/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 1503/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 1504/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 1505/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 1506/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 1507/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 1508/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2788/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2789/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2790/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2791/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 251/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 252/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 253/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 254/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Louvor n.º 56/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Louvor n.º 57/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Deliberação n.º 93/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Rectificação n.º 255/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 1509/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 2792/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação n.º 256/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 2793/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Acordo n.º 8/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 1510/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação n.º 94/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso n.º 1511/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Bragança Rectificação n.º 257/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Bragança Rectificação n.º 258/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Bragança Rectificação n.º 259/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Despacho n.º 2794/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 1512/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Cooperação Listagem n.º 27/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Aviso n.º 1513/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 2795/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho n.º 2796/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho n.º 2797/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 95/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 96/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 97/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 1514/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Despacho n.º 2798/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Despacho n.º 2799/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Norte Aviso n.º 1515/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Norte Aviso n.º 1516/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Aviso n.º 1517/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho n.º 2800/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho n.º 2801/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 2802/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 2803/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte Rectificação n.º 260/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte Rectificação n.º 261/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Declaração n.º 37/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Despacho n.º 2804/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Despacho n.º 2805/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Despacho n.º 2806/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Despacho n.º 2807/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Despacho n.º 2808/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Despacho n.º 2809/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Despacho n.º 2810/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Despacho n.º 2811/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Despacho n.º 2812/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Despacho n.º 2813/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Despacho n.º 2814/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Despacho n.º 2815/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 2816/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 150/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 1518/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 2817/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho n.º 2818/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 2819/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 2820/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 10/2002/M (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 571/2001/T. Const 0 0 04/02 2.ª link
029 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 569/2001/T. Const 0 0 04/02 2.ª link
029 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 570/2001/T. Const 0 0 04/02 2.ª link
029 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 573/2001/T. Const 0 0 04/02 2.ª link
029 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 574/2001/T. Const 0 0 04/02 2.ª link
029 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 584/2001/T. Const 0 0 04/02 2.ª link
029 Tribunal Constitucional Despacho n.º 2821/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Universidade do Porto - Reitoria Resolução n.º 13/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Rectificação n.º 262/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 515/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 2822/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 516/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 517/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 518/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 519/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 520/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 521/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 522/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 523/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 524/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 525/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 526/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 527/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 528/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 529/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 530/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 531/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 532/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 533/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 534/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 535/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 536/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 537/2002 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 2823/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 2824/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 2825/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2826/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 2827/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2828/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2829/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2830/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2831/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2832/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2833/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª link
029 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 1518-A/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª 029S
029 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 1518-B/2002 (2.ª Série) 0 0 04/02 2.ª 029S