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Diário da República 277/2002

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
277B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2002 Aprova a revisão anual, para 2002, do Plano Nacional de Emprego 001 30/11 Sab link
277B Ministério da Economia Despacho Normativo n.º 52/2002 Altera o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 2, «Promoção e animação turística», do PIQTUR - Programa de Intervenções para a Qualidade do Turismo, criado pelo Despacho Normativo n.º 27/2002, de 19 de Abril 001 30/11 Sab link
277B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 31-G/2002 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1348/2002, do Ministério da Educação, que altera o plano curricular do curso de técnico de serviços jurídicos, aprovado pela Portaria n.º 948/99, de 27 de Outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 236, de 12 de Outubro de 2002 001 30/11 Sab 277BS
277B Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 1490-B/2002 Promove a disponibilidade de soluções terapêuticas adequadas às necessidades existentes relativamente a medicamentos que se revelam de menor interesse económico e cria um incentivo à produção nacional de medicamentos 001 30/11 Sab 277BS2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
277 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1771/2002 (2.ª Série) 0 0 30/11 Sab link
277 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1772/2002 (2.ª Série) 0 0 30/11 Sab link
277 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25554/2002 (2.ª Série) 0 0 30/11 Sab link
277 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25555/2002 (2.ª Série) 0 0 30/11 Sab link
277 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 12692/2002 (2.ª Série) 0 0 30/11 Sab link
277 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 12693/2002 (2.ª Série) 0 0 30/11 Sab link
277 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso n.º 12694/2002 (2.ª Série) 0 0 30/11 Sab link
277 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso n.º 12695/2002 (2.ª Série) 0 0 30/11 Sab link
277 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Deliberação n.º 1653/2002 0 0 30/11 Sab link
277 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 12696/2002 (2.ª Série) 0 0 30/11 Sab link
277 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Aviso n.º 12697/2002 (2.ª Série) 0 0 30/11 Sab link
277 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 299/2002 0 0 30/11 Sab link
277 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 300/2002 0 0 30/11 Sab link
277 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 301/2002 0 0 30/11 Sab link
277 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 302/2002 0 0 30/11 Sab link
277 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 303/2002 0 0 30/11 Sab link
277 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem n.º 304/2002 0 0 30/11 Sab link
277 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem n.º 305/2002 0 0 30/11 Sab link
277 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Contrato n.º 2544/2002 0 0 30/11 Sab link
277 Universidade dos Açores Aviso n.º 12698/2002 (2.ª Série) 0 0 30/11 Sab link
277 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1654/2002 0 0 30/11 Sab link
277 Universidade do Porto - Reitoria Regulamento n.º 43/2002 0 0 30/11 Sab link
277 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25556/2002 (2.ª Série) 0 0 30/11 Sab link
277 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25557/2002 (2.ª Série) 0 0 30/11 Sab link
277 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2398/2002 0 0 30/11 Sab link
277 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 25558/2002 (2.ª Série) 0 0 30/11 Sab link
277 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1551/2002 (2.ª Série) 0 0 30/11 Sab link
277 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1552/2002 (2.ª Série) 0 0 30/11 Sab link
277 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Louvor n.º 2011/2002 0 0 30/11 Sab link
277 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 12699/2002 (2.ª Série) 0 0 30/11 Sab link
277 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 25559/2002 (2.ª Série) 0 0 30/11 Sab link
277 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 25560/2002 (2.ª Série) 0 0 30/11 Sab link
277 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 25561/2002 (2.ª Série) 0 0 30/11 Sab link
277 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 25562/2002 (2.ª Série) 0 0 30/11 Sab link
277 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 25563/2002 (2.ª Série) 0 0 30/11 Sab link
277 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 25564/2002 (2.ª Série) 0 0 30/11 Sab link
277 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 25565/2002 (2.ª Série) 0 0 30/11 Sab link
277 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 25566/2002 (2.ª Série) 0 0 30/11 Sab link
277 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho n.º 25567/2002 (2.ª Série) 0 0 30/11 Sab link
277 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 2545/2002 0 0 30/11 Sab link
277 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Despacho (Extracto) n.º 25568/2002 (2.ª Série) 0 0 30/11 Sab link
277 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 25569/2002 (2.ª Série) 0 0 30/11 Sab link
277 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 25570/2002 (2.ª Série) 0 0 30/11 Sab link
277 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 25571/2002 (2.ª Série) 0 0 30/11 Sab link
277 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação n.º 2399/2002 0 0 30/11 Sab link