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Diário da República 27/2002

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
027A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 3/2002 Torna público ter, em 16 de Outubro de 2001, a República Federal da Jugoslávia depositado, junto do Conselho Federal Suíço, uma declaração de sucessão à Convenção Relativa à Emissão de Determinadas Certidões de Registo de Estado Civil (Convenção CIEC n.º 1), assinada em 27 de Setembro de 1956 001 01/02 6.ª link
027A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 23/2002 Estabelece normas de execução do Orçamento do Estado para 2002 001 01/02 6.ª link
027B Ministério das Finanças Portaria n.º 102/2002 - Revogado Altera a Portaria n.º 95/94, de 9 de Fevereiro, que altera o capital social mínimo das sociedades corretoras e das sociedades financeiras de corretagem 001 01/02 6.ª link
027B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 103/2002 Dá valor postal à emissão de selos «Taxa a cobrar» 001 01/02 6.ª link
027B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 104/2002 Cria um selo ordinário, sem taxa, designado «Série A», cujo valor de venda ao público corresponderá ao do 1.º escalão para as correspondências de circulação interna 001 01/02 6.ª link
027B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 105/2002 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao euro 001 01/02 6.ª link
027B Ministério da Educação Portaria n.º 106/2002 - Revogado Aprova o Regulamento do Exame Extraordinário de Avaliação da Capacidade para Acesso ao Ensino Superior 001 01/02 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
027 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 9/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 10/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2511/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2512/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2513/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar Aviso n.º 1356/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses Louvor n.º 51/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses Louvor n.º 52/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho n.º 2514/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho n.º 2515/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Despacho n.º 2516/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 84/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) n.º 496/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2517/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 2518/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 2519/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 2/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 2520/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1357/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1358/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 1359/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 1360/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 1361/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Justiça Despacho Conjunto n.º 85/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministérios das Finanças, da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 86/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho Conjunto n.º 87/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 136/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 137/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 88/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 89/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Juventude e do Desporto Despacho Conjunto n.º 90/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2521/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2522/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2523/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso n.º 1362/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2524/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 53/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Rectificação n.º 222/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 138/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2525/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2526/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2527/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2528/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 139/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 140/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 141/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) n.º 497/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) n.º 498/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 2529/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 2530/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 223/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 142/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 2531/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 2532/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 2533/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 2534/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 2535/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2536/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 2537/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 54/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2538/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 1363/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 2539/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Aviso n.º 1364/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Despacho n.º 2540/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 1365/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 1366/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2541/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2542/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2543/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2544/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 224/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 2545/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 2546/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 2547/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Equipamento Social - Instituto Portuário do Sul Aviso n.º 1367/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 1368/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 33/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2548/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2549/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2550/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2551/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2552/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2553/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2554/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2555/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2556/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2557/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2558/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2559/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2560/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2561/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2562/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2563/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2564/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2565/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2566/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2567/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2568/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2569/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2570/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2571/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2572/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2573/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2574/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2575/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2576/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2577/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2578/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 2579/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Centro de Formação de Oficiais de Justiça Aviso n.º 1369/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2580/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2581/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2582/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Listagem n.º 24/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 1370/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 1371/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 1372/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 1373/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 1374/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 1375/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 1376/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 1377/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 2583/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 2584/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 2585/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho n.º 2586/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho n.º 2587/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2588/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso n.º 1378/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 2589/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 2590/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 2591/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 2592/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Edital n.º 457/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Edital n.º 458/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Edital n.º 459/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Edital n.º 460/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Edital n.º 461/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Edital n.º 462/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Edital n.º 463/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Edital n.º 464/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Protocolo n.º 14/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Protocolo n.º 15/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Protocolo n.º 16/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Protocolo n.º 17/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Protocolo n.º 18/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Protocolo n.º 19/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Protocolo n.º 20/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Protocolo n.º 21/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Planeamento - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 2593/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Planeamento - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 1379/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Planeamento - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 1380/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Aviso n.º 1381/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 2594/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 2595/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 2596/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 2597/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 2598/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) n.º 2599/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2600/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2601/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 1382/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 1383/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 1384/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 1385/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 1386/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 1387/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso n.º 1388/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso n.º 1389/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 2602/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 225/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 226/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 227/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 228/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Ensino Básico e Jardins-de-Infância Dr. António Francisco Colaço Aviso n.º 1390/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 1391/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas de Monte Redondo Anúncio n.º 15/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos Padre Donaciano de Abreu Freire Aviso n.º 1392/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 1393/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alijó Aviso n.º 1394/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Miragaia Aviso n.º 1395/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Penedono Aviso n.º 1396/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 2603/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Educação - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 1397/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 1398/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 1399/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Educação - Instituto Nacional de Acreditação da Formação de Professores Aviso n.º 1400/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministérios da Educação e da Saúde Despacho Conjunto n.º 91/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2604/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 55/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Aviso n.º 1401/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 1402/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 1403/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 1404/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 1405/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 1406/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 1407/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Aviso n.º 1408/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Graça - Tomar Aviso n.º 1409/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 1410/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 1411/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 1412/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 229/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Maior Aviso n.º 1413/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso n.º 1414/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Rectificação n.º 230/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 1415/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro - Vila Real Aviso n.º 1416/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso n.º 1417/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Rectificação n.º 231/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 1418/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso n.º 1419/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso n.º 1420/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 80/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 81/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 82/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 83/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 84/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 85/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 86/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 87/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 88/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 89/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 90/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 91/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Aviso n.º 1421/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Aviso n.º 1422/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Rectificação n.º 232/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2605/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2606/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2607/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2608/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho n.º 2609/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 2610/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 2611/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 2612/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social - Delegação do Porto Rectificação n.º 233/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja Despacho n.º 2613/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 2614/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 2615/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 2616/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 2617/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 2618/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Despacho n.º 2619/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Alentejo Despacho n.º 2620/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Norte Aviso n.º 1423/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2621/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 499/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 500/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 501/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 34/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 2622/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Rectificação n.º 234/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 2623/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 502/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 2624/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 2625/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 2626/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 2627/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 2628/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho n.º 2629/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 2630/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Investigação Científica Tropical Rectificação n.º 235/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Aviso n.º 1424/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2631/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2632/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2633/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 2634/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 2635/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 2636/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 2637/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato n.º 503/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Juventude e do Desporto - Complexo de Apoio Às Actividades Desportivas Despacho n.º 2638/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete de Serviço Cívico dos Objectores de Consciência Aviso n.º 1425/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 2639/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 2640/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 2641/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 2642/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Aviso n.º 8/2002/M (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 9/2002/M (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Rectificação n.º 3/2002/M 0 0 01/02 6.ª link
027 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 544/2001/T. Const 0 0 01/02 6.ª link
027 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 564/2001/T. Const 0 0 01/02 6.ª link
027 Tribunal da Relação de Évora Listagem n.º 25/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 1426/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 92/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Resolução n.º 11/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Comissão Nacional de Eleições Despacho n.º 2643/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2644/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2645/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade dos Açores Despacho n.º 2646/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Despacho n.º 2647/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 504/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade do Algarve - Reitoria Edital n.º 465/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade do Algarve - Reitoria Edital n.º 466/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade do Algarve - Reitoria Edital n.º 467/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação n.º 236/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 2648/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 2649/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 2650/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2651/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 2652/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 1427/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1428/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2653/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2654/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2655/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2656/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2657/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 2658/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 1429/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 2659/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade da Madeira Aviso n.º 1430/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 1431/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 1432/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 1433/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2660/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2661/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2662/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade do Minho - Escola de Ciências Aviso n.º 1434/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 1435/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 2663/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 505/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 506/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 2664/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 2665/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 2666/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 1436/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2667/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2668/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2669/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 2670/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 2671/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 2672/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 2673/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2674/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 2675/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 2676/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Rectificação n.º 237/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2677/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação n.º 238/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 2678/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 468/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 2679/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 1437/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 2680/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 2681/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2682/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 2683/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 2684/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho n.º 2685/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Rectificação n.º 239/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 1438/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 507/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 508/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2686/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 240/2002 0 0 01/02 6.ª link
027 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Aviso n.º 1438-A/2002 (2.ª Série) 0 0 01/02 6.ª link