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Diário da República 266/2002

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
266B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1469/2002 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Audiologia da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto 001 18/11 2.ª link
266B Ministério da Cultura Decreto n.º 38/2002 Determina a classificação de interesse nacional do arquivo da Companhia das Lezírias do Tejo e Sado 001 18/11 2.ª link
266B Ministério da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 1470/2002 Aprova e regulamenta o Plano de Intervenção para a Beira Interior 001 18/11 2.ª link
266B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2002/M Altera o Regulamento da Produção e Comércio do Vinho da Madeira, anexo ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/85/M, de 21 de Outubro 001 18/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
266 Câmara Municipal de Águeda Aviso 9505/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso 9506/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso 9507/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso 9508/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso 9509/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso 9510/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso 9511/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Arganil Aviso 9512/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Arganil Aviso 9513/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Arganil Aviso 9514/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Arouca Aviso 9515/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 9516/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Beja Aviso 9517/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Beja Aviso 9518/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Beja Aviso 9519/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Beja Aviso 9520/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Boticas Aviso 9521/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso 9522/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Castro Marim Edital 524/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 9523/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal da Covilhã Edital 525/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal do Crato Aviso 9524/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal do Funchal Edital 526/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 9525/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 9526/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 9527/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Lamego Aviso 9528/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Loulé Aviso 9529/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Mafra Aviso 9530/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso 9531/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 9532/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Monforte Edital 527/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso 9533/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso 9534/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Moura Aviso 9535/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Nelas Aviso 9536/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Pombal Aviso 9537/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Pombal Aviso 9538/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Pombal Aviso 9539/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Pombal Aviso 9540/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Pombal Aviso 9541/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Pombal Aviso 9542/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso 9543/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 9544/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso 9545/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso 9546/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Edital 528/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Santarém Aviso 9547/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso 9548/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de São Roque do Pico Edital 529/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de São Roque do Pico Edital 530/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal do Seixal Rectificação 1074/2002 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Tarouca Aviso 9549/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Tarouca Aviso 9550/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Tavira Aviso 9551/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Tomar Aviso 9552/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Trancoso Edital 531/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Valença Aviso 9553/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 9554/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Junta de Freguesia de Assumar Aviso 9555/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso 9556/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso 9557/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Junta de Freguesia de Jovim Aviso 9558/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Junta de Freguesia da Ramada Aviso 9559/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Junta de Freguesia de Santo Espírito Aviso 9560/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Junta de Freguesia da Sé Aviso 9561/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 24526/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 834/2002 0 18/11 2.ª link
266 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 24527/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 24528/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 24529/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 24530/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 24531/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 12214/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 12215/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 12216/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 12217/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 1682/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link
266 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 24532/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link
266 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 24533/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 18/11 2.ª link
266 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 24534/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link
266 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso 12218/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso 12219/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1683/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação 2278/2002 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 Despacho 24535/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 24536/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1684/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 24537/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 24538/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho 24539/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho 24540/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) 24541/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 24542/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link
266 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 24543/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link
266 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 24544/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 24545/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 24546/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 24547/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 24548/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 24549/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 2279/2002 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 2280/2002 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 2281/2002 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 2282/2002 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso 12220/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso 12221/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 12222/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 12223/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 24550/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 24551/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 24552/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho 24553/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso 12224/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Economia - Inspecção-Geral de Jogos Aviso 12225/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho 24554/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho 24555/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho 24556/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Aviso 12226/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Aviso 12227/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 24557/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Despacho (Extracto) 24558/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho 24559/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Serviço Nacional Coudélico Despacho 24560/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Mourão com Jardim-de-Infância Aviso 12228/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique Aviso 12229/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas Aviso 12230/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Ribamar Aviso 12231/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Aviso 12232/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Freixo Aviso 12233/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar da Maia Aviso 12234/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Martins Sarmento Aviso 12235/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S Miguel Torga Aviso 12236/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Miragaia Aviso 12237/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Moinhos do Vez Aviso 12238/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos de Olival Aviso 12239/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Aviso 12240/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Vieira do Minho Aviso 12241/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 24561/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 24562/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 24563/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 24564/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Contrato (Extracto) 2484/2002 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 24565/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Rectificação 2283/2002 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Aviso 12242/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Despacho 24566/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho 24567/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho 24568/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 24569/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 1610/2002 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho 24570/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 835/2002 0 18/11 2.ª link
266 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho 24571/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 18/11 2.ª link
266 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 994/2002 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho 24572/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete de Relações Internacionais Rectificação 2284/2002 0 18/11 2.ª link | link
266 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 24573/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 24574/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 24575/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 120/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Conselho Nacional de Educação Edital 1488/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 24576/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 24577/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 2485/2002 0 18/11 2.ª link | link
266 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 2486/2002 0 18/11 2.ª link | link
266 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 2487/2002 0 18/11 2.ª link | link
266 Universidade de Coimbra Aviso 12243/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Universidade de Coimbra Aviso 12244/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Universidade de Coimbra Aviso 12245/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Universidade de Coimbra Rectificação 2285/2002 0 18/11 2.ª link | link
266 Universidade de Coimbra - Reitoria Deliberação 1611/2002 0 18/11 2.ª link | link
266 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 12246/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 12247/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 24578/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 12248/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) 2488/2002 0 18/11 2.ª link | link
266 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) 2489/2002 0 18/11 2.ª link | link
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266 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 24579/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) 24580/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 12249/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Edital 1489/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 12250/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 24581/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 24582/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 24583/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso 12251/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) 12252/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Instituto Politécnico de Viseu Edital 1490/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link
266 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Edital 1490-A/2002 (2.ª Série) 0 18/11 2.ª link | link