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Diário da República 265/2002

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
265A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 93/2002 Torna público ter o Governo da República Dominicana depositado, em 15 de Maio de 2002, o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa às Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitats de Aves Aquáticas, adoptada em Ramsar em 2 de Fevereiro de 1971 e alterada em Paris em 3 de Dezembro de 1982 001 16/11 Sab link
265A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 94/2002 Torna público ter o Governo do Burundi depositado, em 5 de Junho de 2002, o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa às Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitats de Aves Aquáticas, adoptada em Ramsar em 2 de Fevereiro de 1971 e alterada em Paris em 3 de Dezembro de 1982 001 16/11 Sab link
265A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 19/2002/M Define o estatuto do dirigente desportivo da Região Autónoma da Madeira 001 16/11 Sab link
265A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 20/2002/M Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 3/98/M, de 1 de Abril, que criou o Conselho Regional de Educação e Formação Profissional 001 16/11 Sab link
265A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 21/2002/M Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 2/2000/M, de 31 de Janeiro, que converte o Conservatório de Música da Madeira - Escola de Ensino Artístico em Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira 001 16/11 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
265 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho 24482/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança Louvor 1992/2002 0 16/11 Sab link | link
265 Ministérios das Finanças e da Saúde - Direcção-Geral da Administração Pública e Administração Regional de Saúde do Norte Despacho Conjunto 831/2002 0 16/11 Sab link | link
265 Ministérios das Finanças e da Saúde - Direcção-Geral da Administração Pública e Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho Conjunto 832/2002 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 24483/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 24484/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link
265 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 24485/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 24486/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 24487/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Engenheiro Duarte Pacheco Aviso 12179/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa Aviso 12180/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Fornos de Algodres Aviso 12181/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Aviso 12182/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim-De-Infância de Alcobaça Aviso 12183/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso 12184/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Luísa Todi Aviso 12185/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Matilde Rosa Araújo Aviso 12186/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2.º 3.º Ciclos dos Pombais Aviso 12187/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santo António Aviso 12188/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas Aviso 12189/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Arouca Aviso 12190/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S do Baixo Barroso Aviso 12191/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Carregosa Aviso 12192/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Aviso 12193/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Leonardo Coimbra Aviso 12194/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Fermentões Aviso 12195/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso 12196/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior Aviso 12197/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica do 1.º Ciclo e J. I. n.º 6 da Sé - Braga Aviso 12198/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sendim Aviso 12199/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Terra Verde Aviso 12200/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Vale de Cambra Aviso 12201/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Valença Aviso 12202/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Vieira de Araújo Aviso 12203/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) 12204/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho 24488/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 16/11 Sab link
265 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho 24489/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link
265 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso 12205/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso 12206/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 833/2002 0 16/11 Sab link
265 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 24490/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 24491/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link
265 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Declaração 347/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 24492/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link
265 Tribunal Constitucional Acórdão 405/2002/T. Const 0 16/11 Sab link | link
265 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso 12207/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 2481/2002 0 16/11 Sab link | link
265 Universidade do Algarve Despacho 24493/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 24494/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 24495/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) 2482/2002 0 16/11 Sab link | link
265 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 24496/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 24497/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 24498/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 24499/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 24500/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 24501/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 24502/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 24503/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 24504/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 24505/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 24506/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 24507/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 24508/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 24509/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 24510/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 24511/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 24512/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 24513/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 12208/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 24514/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Edital 1486/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Edital 1487/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação 2276/2002 0 16/11 Sab link | link
265 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 24515/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 24516/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 24517/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 24518/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 24519/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 24520/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 24521/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 24522/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 24523/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 12209/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 12210/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 12211/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 12212/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 24524/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho 24525/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso 12213/2002 (2.ª Série) 0 16/11 Sab link | link
265 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação 2277/2002 0 16/11 Sab link | link
265 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 2483/2002 0 16/11 Sab link | link