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Diário da República 257/2002

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
257B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/2002 - Revogado Aprova o Plano da Farmácia Hospitalar, procedendo à revisão do Plano aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2000, de 11 de Agosto 001 07/11 5.ª link
257B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2002 Extingue a comissão interministerial criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2000, de 28 de Agosto 001 07/11 5.ª link
257B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2002 Revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2001, de 21 de Março, e anula o procedimento de convite público referente aos contratos de comodato para aproveitamento das casas dos guardas florestais 001 07/11 5.ª link
257B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2002 Aprova um conjunto de medidas a adoptar na área da segurança alimentar 001 07/11 5.ª link
257B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2002 Cria a comissão interministerial de acompanhamento da aplicação do regime de incentivos à prestação de serviço militar voluntário 001 07/11 5.ª link
257B Ministérios da Administração Interna, da Educação, da Ciência e do Ensino Superior e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 1444/2002 - Revogado Aprova as normas de segurança contra incêndio a observar na exploração de estabelecimentos escolares 001 07/11 5.ª link
257B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1445/2002 Altera o plano de estudos do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Bragança, aprovado pela Portaria n.º 435/2000, de 17 de Julho 001 07/11 5.ª link
257B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1446/2002 - Revogado Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agrária e Desenvolvimento Regional da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre 001 07/11 5.ª link
257B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 1447/2002 Aprova o Regulamento de Tarifas do Instituto Portuário do Centro 001 07/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
257 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso 11611/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 816/2002 0 07/11 5.ª link
257 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto 817/2002 0 07/11 5.ª link
257 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho Conjunto 818/2002 0 07/11 5.ª link
257 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 23642/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 23643/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Aviso 11612/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho 23644/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 11613/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 11614/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 11615/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11616/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 11617/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 11618/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 11619/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Rectificação 2217/2002 0 07/11 5.ª link
257 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 11620/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 1650/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link
257 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria 1651/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link
257 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho 23645/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 23646/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 23647/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) 2454/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) 2455/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) 2456/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) 2457/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11621/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 11622/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 23648/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 2218/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 333/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 23649/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 23650/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 23651/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação 2219/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Aviso 11623/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Aviso 11624/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal - Delegação de Coimbra do Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 11625/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) 11626/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) 23652/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Rectificação 2220/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Estabelecimentos de Educação e Ensino de Estremoz Aviso 11627/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Montargil Aviso 11628/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso 11629/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de São Bartolomeu de Messines Aviso 11630/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão Aviso 11631/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano Aviso 11632/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas do Território Educativo do Caramulo Aviso 11633/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Dr. José Casimiro Matias Aviso 11634/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso 11635/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Eugénio de Castro Aviso 11636/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ferreira de Aves, Águas Boas e Forles Aviso 11637/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos Aviso 11638/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Gafanha da Nazaré Aviso 11639/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso 11640/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola C+S Martim de Freitas Aviso 11641/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de Oliveira de Frades Aviso 11642/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Padre António Morais da Fonseca Aviso 11643/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei Aviso 11644/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia Aviso 11645/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Aviso 11646/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas do 1.º Ciclo de Tondela Aviso 11647/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vagos Norte Aviso 11648/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela Aviso 11649/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Alembrança Aviso 11650/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Alexandre Herculano Aviso 11651/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 da Baixa da Banheira n.º 3 Aviso 11652/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Aviso 11653/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de D. João I Aviso 11654/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Olival Aviso 11655/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos da Póvoa de Santo Adrião Aviso 11656/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Quinta Nova da Telha Aviso 11657/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Horizontal de Sobral de Monte Agraço Aviso 11658/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso 11659/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/JI Vasco da Gama Aviso 11660/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola do Ensino Básico do 2.º e 3.º Ciclos Vasco Santana Aviso 11661/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alijó Aviso 11662/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio Aviso 11663/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Sede n.º 5 - Bairro Nova Sintra Aviso 11664/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Aviso 11665/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 9 de Braga Aviso 11666/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Canelas Aviso 11667/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhais Aviso 11668/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3.º Ciclo de Clara de Resende Aviso 11669/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Egas Moniz Aviso 11670/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso 11671/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Aviso 11672/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Nuno Simões Aviso 11673/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Edufânzeres Aviso 11674/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Aviso 11675/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Gondomar Aviso 11676/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Júlio Brandão Aviso 11677/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Lousada Norte Aviso 11678/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Luciano Cordeiro Aviso 11679/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Aviso 11680/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Paço de Sousa Aviso 11681/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas "O Pioneiro" Aviso 11682/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Professor Gonçalo Sampaio Aviso 11683/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Real Aviso 11684/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 e Sec. de São João da Pesqueira Aviso 11685/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Tarouca Aviso 11686/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) 23653/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Meteorologia Louvor 1964/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 23654/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 23655/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link
257 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso 11687/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso 11688/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 11689/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 11690/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso 11691/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso 11692/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Rectificação 2221/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso 11693/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Aviso 11694/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Aviso 11695/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 11696/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Aviso 11697/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Aviso 11698/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 11699/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 11700/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Aviso (Extracto) 11701/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Deliberação 1548/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 11702/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso 11703/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro - Vila Real Aviso 11704/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Deliberação 1549/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 11705/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 11706/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Aviso 11707/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 819/2002 0 07/11 5.ª link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho 23656/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho 23657/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho 23658/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho 23659/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho 23660/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho 23661/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho 23662/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 07/11 5.ª link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 23663/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 23664/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 23665/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 23666/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 23667/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 23668/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 23669/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 23670/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 23671/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Cimentos - Federação das Caixas de Previdência Aviso 11708/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Despacho (Extracto) 23672/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Deliberação 1550/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 23673/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 23674/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 23675/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 23676/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 23677/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 23678/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 23679/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 23680/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 23681/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 23682/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 23683/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 23684/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 23685/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança Aviso 11709/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 23686/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 23687/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Serviços Sociais Aviso 11710/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 23688/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 2458/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 906/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 907/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 908/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 909/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 910/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 911/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 912/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 913/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 914/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 915/2002 0 07/11 5.ª link | link
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257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 917/2002 0 07/11 5.ª link | link
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257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 977/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 978/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 979/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 980/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 981/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso 11711/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 334/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 335/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 147/2002/M (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 148/2002/M (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 149/2002/M (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 23689/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Universidade do Algarve Aviso 11712/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 2459/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 2460/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Universidade do Algarve Despacho 23690/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Universidade do Algarve Despacho 23691/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Universidade do Algarve Despacho 23692/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 23693/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 23694/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
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257 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 23707/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 23708/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação 2222/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 23709/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 23710/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 23711/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 23712/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 23713/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 23714/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 23715/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 23716/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 23717/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 23718/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 23719/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Rectificação 2223/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 11713/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 23720/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
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257 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 23722/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 23723/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
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257 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação 2224/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação 2225/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 11714/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 11715/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 11716/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Aviso 11717/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) 23727/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 11718/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação 1551/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho 23728/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho 23729/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 23730/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 23731/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) 23732/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 2461/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 2462/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 2463/2002 0 07/11 5.ª link | link
257 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 23733/2002 (2.ª Série) 0 07/11 5.ª link | link
257 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 2464/2002 0 07/11 5.ª link | link
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