Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 252/2002

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
252A 31/10 5.ª link
252A 31/10 5.ª 252AS
252B 31/10 5.ª 252BS2
252B 31/10 5.ª 252BS3
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
252A Assembleia da República Lei n.º 24/2002 Autoriza o Governo, no quadro da criação da Autoridade da Concorrência e da aprovação dos seus Estatutos, a definir as regras de controlo jurisdicional das decisões a adoptar no domínio da defesa da concorrência 001 31/10 5.ª link
252A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 228/2002 Revê o regime de tributação das mais-valias estabelecido no Código do IRS e o regime aplicável aos rendimentos dos fundos de investimento estabelecido no EBF 001 31/10 5.ª link
252A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 229/2002 Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho, a lei geral tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro, e o Regime Geral das Infracções Tributárias, aprovado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de Julho 001 31/10 5.ª link
252A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 230/2002 Determina a finalização do processo de liquidação da Junta Nacional do Vinho, da Junta Nacional dos Produtos Pecuários, da Junta Nacional das Frutas, do Instituto do Azeite e Produtos Oleaginosos e do Fundo de Abastecimento 001 31/10 5.ª link
252A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 31-B/2002 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 182/2002, do Ministério da Justiça, que altera o Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro, que aprova o registo da propriedade automóvel, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 191, de 20 de Agosto de 2002 001 31/10 5.ª 252AS
252A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 31-C/2002 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 197/2002, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que fixa as taxas a pagar pelos serviços de recolha, transporte, transformação e destruição dos subprodutos de carne de mamíferos e de aves, incluindo os materiais de risco específico, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 222, de 25 de Setembro de 2002 001 31/10 5.ª 252AS
252A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 31-D/2002 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 207/2002, do Ministério da Defesa Nacional, que altera o mapa n.º 3 do anexo I do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto, que aprovou o regime remuneratório dos militares das Forças Armadas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 240, de 17 de Outubro de 2002 001 31/10 5.ª 252AS
252B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 31-E/2002 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1246/2002, do Ministério da Defesa Nacional, que aprova o Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares do Exército (RAMME) e revoga a Portaria n.º 361-A/91, de 30 de Outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, de 7 de Setembro de 2002 001 31/10 5.ª 252BS2
252B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 31-F/2002 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1300/2002, do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, que aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2002-2003, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público ao abrigo da alínea b.3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 224, de 27 de Setembro de 2002 001 31/10 5.ª 252BS2
252B Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade Declaração n.º 1-C/2002/M Publica os mapas I a VIII, a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 31 de Dezembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2002 001 31/10 5.ª 252BS3
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
252 31/10 5.ª link
252 31/10 5.ª 252A138
252 31/10 5.ª 252S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
252 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 9141/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 9142/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Aljezur Aviso 9143/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Aljezur Aviso 9144/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Almodôvar Edital 494/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Almodôvar Edital 495/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Almodôvar Edital 496/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Almodôvar Edital 497/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Almodôvar Edital 498/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso 9145/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal da Amadora Rectificação 1025/2002 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Barrancos Aviso 9146/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Edital 499/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Edital 500/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal do Cadaval Aviso 9147/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso 9148/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso 9149/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Castelo de Vide Edital 501/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso 9150/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal do Crato Aviso 9151/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Fafe Aviso 9152/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso 9153/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Loulé Aviso 9154/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 9155/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 9156/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 9157/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Montalegre Aviso 9158/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Montalegre Aviso 9159/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 9160/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 9161/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Moura Aviso 9162/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Moura Aviso 9163/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Murça Aviso 9164/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Murça Aviso 9165/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Odemira Aviso 9166/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Olhão Aviso 9167/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Olhão Aviso 9168/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Olhão Aviso 9169/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal do Porto Aviso 9170/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso 9171/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso 9172/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Edital 502/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso 9173/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Serpa Aviso 9174/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso 9175/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Silves Aviso 9176/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Sintra Aviso 9177/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Vagos Aviso 9178/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Vagos Aviso 9179/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Vagos Aviso 9180/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Vagos Aviso 9181/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Vagos Aviso 9182/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Vagos Aviso 9183/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Vagos Aviso 9184/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Câmara Municipal de Vagos Aviso 9185/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Junta de Freguesia de Alcaravela Aviso 9186/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Junta de Freguesia da Buraca Aviso 9187/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Junta de Freguesia da Buraca Aviso 9188/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Junta de Freguesia de Cacilhas Aviso 9189/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso 9190/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso 9191/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Junta de Freguesia de Montargil Aviso 9192/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Junta de Freguesia da Parreira Aviso 9193/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Junta de Freguesia de São João Aviso 9194/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Junta de Freguesia de Vilar de Mouros Edital 503/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso 9195/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Despacho 23213/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link
252 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11341/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11342/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11343/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Anúncio 111/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 11344/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso 11345/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministérios das Finanças e da Cultura Portaria 1585/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho 23214/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 23215/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 23216/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso 11346/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 23217/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 23218/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 23219/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 23220/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 23221/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 23222/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso 11347/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso 11348/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 23223/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária - Departamento de Investigação Criminal do Funchal Aviso (Extracto) 11349/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 23224/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária André de Gouveia Aviso 11350/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Aviso 11351/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Estabelecimentos de Educação e Ensino n.º 4 de Évora Aviso 11352/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas Básicas e Jardins-de-Infância do Concelho de Fronteira Aviso 11353/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Lagos Aviso 11354/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas EB1 n.º 1 de Silves Aviso 11355/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Aviso 11356/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de António José de Almeida Aviso 11357/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso 11358/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Ovar - São João Aviso 11359/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2, 3 de Pampilhosa do Botão Aviso 11360/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Quinta das Flores Aviso 11361/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Cascais Aviso 11362/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico D. Francisco Manuel de Melo Aviso 11363/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. António Augusto Louro Aviso 11364/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Fonseca Benevides Aviso 11365/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Miraflores Aviso 11366/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Ruy Belo Aviso 11367/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Terrugem Aviso 11368/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abade de Baçal Aviso 11369/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos de Alfena Aviso 11370/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Correia de Oliveira Aviso 11371/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Costa Aviso 11372/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis Aviso 11373/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Fujacal Aviso 11374/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lebução Aviso 11375/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Margaride Aviso 11376/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso 11377/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Maria Manuela Sá Aviso 11378/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Olhos d'Água Aviso 11379/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Oliveira Martins Aviso 11380/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Penafiel N.º 2 Aviso 11381/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Prado Aviso 11382/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Aviso 11383/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Aviso 11384/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 1 n.º 8 São João do Souto Aviso 11385/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Teixeira Lopes Aviso 11386/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vila Nova da Telha/Moreira Aviso 11387/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Aviso 11388/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 23225/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 11389/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso 11390/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso 11391/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Aviso 11392/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 11393/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso 11394/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 11395/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Saúde - Programa Humanização, Acesso e Atendimento no Serviço Nacional de Saúde Despacho 23226/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho 23227/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho 23228/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link
252 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho 23229/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link
252 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho 23230/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 23231/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link
252 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação 1522/2002 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto 809/2002 0 31/10 5.ª link
252 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 23232/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 328/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 11396/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso 11397/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Universidade dos Açores Aviso 11398/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Universidade dos Açores Despacho 23233/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Universidade dos Açores Despacho 23234/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Universidade dos Açores Despacho 23235/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Universidade dos Açores Despacho 23236/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 2436/2002 0 31/10 5.ª link | link
252 Universidade do Algarve Despacho 23237/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Universidade do Algarve Despacho 23238/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Universidade do Algarve Despacho 23239/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Universidade do Algarve Rectificação 2167/2002 0 31/10 5.ª link | link
252 Universidade do Algarve Rectificação 2168/2002 0 31/10 5.ª link | link
252 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho 23240/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 23241/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Universidade de Coimbra Rectificação 2169/2002 0 31/10 5.ª link | link
252 Universidade de Coimbra Rectificação 2170/2002 0 31/10 5.ª link | link
252 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 11399/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 23242/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 23243/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 23244/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho 23245/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho 23246/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Rectificação 2171/2002 0 31/10 5.ª link | link
252 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 23247/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 23248/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 23249/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 23250/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 23251/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 23252/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital 1341/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital 1342/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 11400/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso 11401/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 23253/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) 23254/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Rectificação 2172/2002 0 31/10 5.ª link | link
252 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Despacho 23255/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ordem dos Advogados Edital 1343/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ordem dos Advogados Edital 1344/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link | link
252 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 23255-A/2002 (2.ª Série) 0 31/10 5.ª link