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Diário da República 25/2002

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
025A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 2/2002 Torna público que o Comité do Conselho de Segurança estabelecido na sequência da Resolução n.º 864 (1993) relativa à situação em Angola publicou, no dia 11 de Outubro de 2001, através da comunicação SCA/1/01(15), a lista dos dirigentes da UNITA e dos membros adultos das suas famílias para efeitos de restrições à circulação, autorizações de permanência e residência, bem como à titularidade, posse, detenção e movimentação de fundos e bens financeiros, nos termos do disposto nas Resoluções n.os 1127/97 e 1173/98, do CSNU 001 30/01 4.ª link
025A Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 20/2002 - Revogado Estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a gestão de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE) 001 30/01 4.ª link
025B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2002 Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Santo Tirso de 5 de Junho de 2000, que aprovou o Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço da Polícia Municipal e o respectivo quadro de pessoal, e aprova o contrato-programa a celebrar entre o Governo e o município 001 30/01 4.ª link
025B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2002 Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto de 30 de Junho de 1999, que aprova o regulamento de organização e de funcionamento da Polícia Municipal e o respectivo quadro de pessoal, e aprova o contrato-programa a celebrar entre o Governo e município 001 30/01 4.ª link
025B Ministérios das Finanças, da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 91/2002 Cria lugares nos quadros de escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário para integração de professores com habilitação suficiente e vinculados ao Ministério da Educação abrangidos pelas disposições do Decreto-Lei n.º 210/97, de 13 de Agosto 001 30/01 4.ª link
025B Ministério da Justiça Portaria n.º 92/2002 Instala o Julgado de Paz do Seixal e aprova o respectivo regulamento interno 001 30/01 4.ª link
025B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 93/2002 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube Ancorense de Pesca e Caça a zona de caça associativa de São Pedro de Varais, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Praia de Âncora, Vile e Riba de Âncora, município de Caminha 001 30/01 4.ª link
025B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 94/2002 Altera a Portaria n.º 1107/2000, de 25 de Novembro, que aprova o Regulamento da Aplicação das Componentes n.os 1, 2 e 3 da Acção n.º 8.2 do Programa AGRO, «Redução do risco e dos impactes ambientais na aplicação de produtos fitofarmacêuticos» 001 30/01 4.ª link
025B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 95/2002 Altera a Portaria n.º 98/98, de 23 de Fevereiro (fixa as taxas incidentes sobre o vinho do Porto e produtos vínicos) 001 30/01 4.ª link
025B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Normativo n.º 3/2002 Estabelece normas relativas à realização das despesas relativas a acções a levar a efeito no quadro da luta contra a encefalopatia espongiforme dos bovinos (EEB) na sequência do embargo determinado pela União Europeia e cuja responsabilidade seja cometida conjuntamente à Direcção-Geral de Veterinária (DGV) e ao Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA). Revoga o Despacho Normativo n.º 6/99, de 18 de Fevereiro 001 30/01 4.ª link
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025 30/01 4.ª 025A8S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
025 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 727/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 728/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 729/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 730/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 731/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 732/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 733/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 734/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 735/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 736/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 737/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 738/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 68/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 739/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 740/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 741/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 69/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 70/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 71/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 72/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 73/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 74/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 75/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 76/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 742/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 1/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 2/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Rectificação n.º 77/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 712/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 713/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 3/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 4/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 5/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 6/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 7/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Rectificação n.º 78/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Rectificação n.º 79/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Despacho n.º 743/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 744/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho n.º 745/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho n.º 746/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho n.º 747/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho n.º 748/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho n.º 749/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho n.º 750/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho n.º 751/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho n.º 752/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho n.º 753/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica do 1.º Ciclo de Alto de Rodes Despacho n.º 754/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 1.º Ciclo D. Francisca de Aragão Despacho n.º 755/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Despacho n.º 756/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 757/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 758/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 759/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 760/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 761/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 762/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 763/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 764/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 765/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 766/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 767/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 768/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 769/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 770/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 771/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 80/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso n.º 714/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Aviso n.º 715/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Contrato n.º 177/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Despacho n.º 772/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Contrato n.º 178/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Contrato n.º 179/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Contrato n.º 180/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 716/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 717/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 718/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 719/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Rectificação n.º 81/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Rectificação n.º 82/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso n.º 720/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso n.º 721/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 8/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia Rectificação n.º 83/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EB 2,3 de Campo de Besteiros Despacho n.º 773/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária D. Dinis Despacho n.º 774/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Despacho n.º 775/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 2.º Ciclo de Pinhel Despacho n.º 776/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva Despacho n.º 777/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 778/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 779/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 780/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 781/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 782/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 783/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 784/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 785/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 786/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 787/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 788/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Amélia Rey Colaço Aviso n.º 722/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica do 1.º Ciclo Artur Martinho Simões Despacho n.º 789/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa -Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Comandante Conceição e Silva Despacho n.º 790/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Filipa de Lencastre Despacho n.º 791/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2,3 Dr. Fernando Loureiro Despacho n.º 792/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2,3 Dr. Fernando Loureiro Despacho n.º 793/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. José Afonso Despacho n.º 794/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Moinho de Maré Despacho (Extracto) n.º 795/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2,3 Professor Noronha Feio Despacho (Extracto) n.º 796/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos de Sesimbra Aviso n.º 723/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 797/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 798/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 799/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 800/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 801/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 802/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 803/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 804/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 805/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 806/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 807/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 808/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 809/2001 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 810/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
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025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 812/2001 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 813/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 814/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 815/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 816/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Listagem n.º 9/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Rectificação n.º 84/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Aviso n.º 724/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Aviso n.º 725/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 817/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 818/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 819/2001 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 820/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 821/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 822/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 823/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação n.º 85/2001 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Listagem n.º 10/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Listagem n.º 11/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Rectificação n.º 86/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho n.º 824/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho n.º 825/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Listagem n.º 12/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Listagem n.º 13/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 2,3 de Apúlia Despacho n.º 826/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Canelas Despacho n.º 827/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2,3 Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso n.º 726/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2,3 Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso n.º 727/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2,3 de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 828/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos de Olival Aviso n.º 728/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Valença Aviso n.º 729/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 829/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho (Extracto) n.º 830/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Programa de Desenvolvimento Educacional para Portugal Aviso n.º 730/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Programa de Desenvolvimento Educacional para Portugal Aviso n.º 731/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Assembleia da República Declaração n.º 29/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Assembleia da República Declaração n.º 30/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Despacho n.º 2397/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2398/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 1299/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Aviso n.º 1300/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 1301/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto n.º 81/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 129/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 130/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 131/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 132/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 133/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 134/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 2399/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 2400/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 135/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral de Marinha - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho (Extracto) n.º 2401/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 5 Despacho n.º 2402/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 2403/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério do Equipamento Social - Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária Despacho (Extracto) n.º 2404/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 1302/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 1303/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 1304/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 1305/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 1306/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 1307/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2405/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2406/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2407/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2408/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2409/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2410/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2411/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2412/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 2413/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 2414/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 2415/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Rectificação n.º 212/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Rectificação n.º 213/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Aviso n.º 1308/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Listagem n.º 23/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 2416/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 2417/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) n.º 2418/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho n.º 2419/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Rectificação n.º 214/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Rectificação n.º 215/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 1309/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 1310/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 1311/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 1312/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Despacho n.º 2420/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 1313/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação n.º 77/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 2421/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1314/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso n.º 1315/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Abrantes - Doutor Manuel Constâncio Aviso n.º 1316/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 1317/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Rectificação n.º 216/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Santarém Aviso n.º 1318/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Santarém Aviso n.º 1319/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Santarém Aviso n.º 1320/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Aviso n.º 1321/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Maior Aviso n.º 1322/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Maior Aviso n.º 1323/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Rectificação n.º 217/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 1324/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 1325/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Rectificação n.º 218/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2422/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 31/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 6/2002/T. Const 0 0 30/01 4.ª link
025 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 11/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 12/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 13/2002/T. Const 0 0 30/01 4.ª link
025 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 20/2002/T. Const 0 0 30/01 4.ª link
025 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 24/2002/T. Const 0 0 30/01 4.ª link
025 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 14/2002/T. Const 0 0 30/01 4.ª link
025 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 2423/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Despacho n.º 2424/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 492/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 493/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 494/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Universidade do Algarve Despacho n.º 2425/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 2426/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 78/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 2427/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 1326/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 1327/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 2428/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Universidade do Minho - Reitoria Rectificação n.º 219/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2429/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2430/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2431/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2432/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2433/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2434/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
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025 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 1345/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 1346/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 1347/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 1348/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 2499/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 2500/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 2501/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2502/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 2503/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 2504/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 79/2002 0 0 30/01 4.ª link
025 Associação de Municípios de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 731-A/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª A8S
025 Entidade Reguladora do Sector Eléctrico Despacho n.º 2504-A/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link
025 Entidade Reguladora do Sector Eléctrico Despacho n.º 2504-B/2002 (2.ª Série) 0 0 30/01 4.ª link