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Diário da República 248/2002

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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248B Ministérios das Finanças, da Educação, da Segurança Social e do Trabalho, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1394/2002 Cria, para entrar em funcionamento no ano escolar de 2002-2003, vários estabelecimentos de educação pré-escolar 001 26/10 Sab link
248B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1395/2002 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Baldio da Coutada, abrangendo o prédio rústico denominado por Herdade da Coutada, sito na freguesia de Santo Aleixo da Restauração, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 587/2002, de 6 de Junho 001 26/10 Sab link
248B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1396/2002 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 681/92, de 9 de Julho, os prédios rústicos denominados por Herdades da Serra, Pedra Branca/N e Pedra Branca/S, sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal 001 26/10 Sab link
248B Ministério da Saúde Portaria n.º 1397/2002 Aprova as tabelas de preços para o Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas 001 26/10 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
248 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso 11141/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso 11142/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22937/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 22938/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 22939/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 1573/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link
248 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 1574/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link
248 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 1575/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link
248 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto 802/2002 0 26/10 Sab link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 22940/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 22941/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 22942/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 22943/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 22944/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 22945/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 22946/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link
248 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Aviso 11143/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1576/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Rectificação 2133/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 22947/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Rectificação 2134/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho 22948/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho 22949/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso 11144/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 22950/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1577/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas Despacho 22951/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas Despacho 22952/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 22953/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 11145/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação 2135/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Despacho 22954/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso (Extracto) 11146/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 22955/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 320/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 321/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 22956/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 22957/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 22958/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério da Justiça - Gabinete de Auditoria e Modernização Despacho (Extracto) 22959/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério da Justiça - Gabinete de Auditoria e Modernização Despacho (Extracto) 22960/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) 22961/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 11147/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 11148/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso 11149/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 11150/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 2415/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 322/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 323/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 819/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 820/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 821/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 822/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 823/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 824/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 825/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 826/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 827/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 828/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 829/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 830/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 831/2002 0 26/10 Sab link | link
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248 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 834/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 835/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação 2136/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 324/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Rectificação 2137/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Rectificação 2138/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 137/2002/M (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso 138/2002/M (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso 139/2002/M (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 22962/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 2.º Tribunal Militar Territorial do Porto Anúncio 108/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 2.º Tribunal Militar Territorial do Porto Anúncio 109/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação 1511/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Provedoria de Justiça Despacho 22963/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Provedoria de Justiça Despacho 22964/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade Aberta - Reitoria Edital 1234/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade dos Açores Aviso 11151/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 2416/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 2417/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 2418/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 2419/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade do Algarve Despacho 22965/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade do Algarve Despacho 22966/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade do Algarve Despacho 22967/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade do Algarve Despacho 22968/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade do Algarve Despacho 22969/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade do Algarve Rectificação 2139/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 22970/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 22971/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 22972/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 22973/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade da Beira Interior Despacho 22974/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 11152/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 11153/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação 1512/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 11154/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 22975/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 22976/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 22977/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 22978/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 22979/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 22980/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Rectificação 2140/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 22981/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Aviso 11155/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 22982/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação 2141/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 22983/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 22984/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 22985/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 22986/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 11156/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade do Porto - Reitoria Aviso 11157/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 1513/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22987/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22988/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22989/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22990/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22991/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22992/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22993/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 2142/2002 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Aviso 11158/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 22994/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 22995/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 22996/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 11159/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 22997/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 22998/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 11160/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Instituto Politécnico de Beja Despacho 22999/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Instituto Politécnico de Beja Despacho 23000/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 23001/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 11161/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 11162/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 11163/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 11164/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 23002/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho 23003/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) 23004/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) 23005/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso 11165/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Edital 1235/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 23006/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso 11166/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Aviso 11167/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link
248 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 23007/2002 (2.ª Série) 0 26/10 Sab link | link