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Diário da República 246/2002

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
246A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 48/2002 Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Álvaro Gil Gonçalves Pereira do cargo de embaixador de Portugal em Varsóvia 001 24/10 5.ª link
246A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 49/2002 Nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Margarida de Araújo Figueiredo para o cargo de embaixadora de Portugal em Varsóvia 001 24/10 5.ª link
246A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 50/2002 Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Henrique de Melo e Castro de Mendonça Corte-Real para o cargo de embaixador de Portugal em Berna 001 24/10 5.ª link
246A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 51/2002 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Marcelo Monteiro Curto para o cargo de embaixador de Portugal na Cidade do México 001 24/10 5.ª link
246A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 52/2002 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Júlio Francisco de Sales Mascarenhas para o cargo de embaixador de Portugal em Nairobi 001 24/10 5.ª link
246B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1387/2002 Cria a zona de caça municipal de Vagos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Vagos 001 24/10 5.ª link
246B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1388/2002 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Regoufe a zona de caça associativa de Regoufe, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Covelo de Paivó, município de Arouca 001 24/10 5.ª link
246B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1389/2002 Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Relíquias a zona de caça associativa de Vale Pepino, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Salvador e Relíquias, município de Odemira 001 24/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
246 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 22764/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 22765/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho (Extracto) n.º 22766/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho n.º 22767/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho (Extracto) n.º 22768/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 799/2002 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 22769/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 11059/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11060/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 22770/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 22771/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 22772/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 22773/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 11061/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 11062/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 800/2002 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcções-Gerais da Administração Pública e dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho Conjunto n.º 801/2002 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22774/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22775/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso n.º 11063/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho n.º 22776/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1569/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1570/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1571/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1572/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 22777/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 22778/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 22779/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 22780/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22781/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 22782/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 22783/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 11064/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Aviso n.º 11065/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 22784/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Despacho n.º 22785/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2117/2002 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22786/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22787/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Despacho n.º 22788/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial Despacho n.º 22789/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Aviso n.º 11066/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Aviso n.º 11067/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 22790/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 22791/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 2118/2002 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola ES/3 de Adolfo Portela Aviso n.º 11068/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Avelar Brotero Anúncio n.º 107/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Pedrosa Veríssimo Aviso n.º 11069/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Infante D. Pedro Aviso n.º 11070/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de Oliveira de Frades Aviso n.º 11071/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola do 1.º, 2.º, 3.º Ciclos do E. B./J. I. de Pardilhó Aviso n.º 11072/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Trancoso Aviso n.º 11073/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Vilar Formoso Aviso n.º 11074/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 11075/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Bocage Aviso n.º 11076/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Delfim Santos Aviso n.º 11077/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2 João de Deus Aviso n.º 11078/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Josefa de Óbidos Aviso n.º 11079/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém Aviso n.º 11080/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Professor Lindley Cintra Aviso n.º 11081/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Santana Aviso n.º 11082/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 9 de Lisboa Aviso n.º 11083/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. de Baltar Aviso n.º 11084/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso n.º 11085/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia Aviso n.º 11086/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Estela - Navais - Aguçadoura Aviso n.º 11087/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Gandra Aviso n.º 11088/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Aviso n.º 11089/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Aviso n.º 11090/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 11091/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Penalves Aviso n.º 11092/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Viladouro Aviso n.º 11093/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 11094/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 11095/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem da Madeira Aviso n.º 11096/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) n.º 22792/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Observatório das Ciências e das Tecnologias Louvor n.º 1916/2002 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Observatório das Ciências e das Tecnologias Louvor n.º 1917/2002 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Observatório das Ciências e das Tecnologias Louvor n.º 1918/2002 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Observatório das Ciências e das Tecnologias Louvor n.º 1919/2002 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Observatório das Ciências e das Tecnologias Louvor n.º 1920/2002 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura Despacho n.º 22793/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22794/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22795/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 22796/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Norte Aviso n.º 11097/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Aviso n.º 11098/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Aviso n.º 11099/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 11100/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso n.º 11101/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 11102/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Rectificação n.º 2119/2002 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 11103/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Listagem n.º 293/2002 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 11104/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Aviso n.º 11105/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso n.º 11106/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 22797/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 22798/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 22799/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 22800/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 22801/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 22802/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 22803/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 22804/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 22805/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Inspecção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 11107/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 22806/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Serviços Sociais Aviso n.º 11108/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 22807/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22808/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22809/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 22810/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 22811/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 739/2002 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 740/2002 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 741/2002 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 742/2002 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 743/2002 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 744/2002 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 745/2002 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 746/2002 0 0 24/10 5.ª link
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246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 770/2002 0 0 24/10 5.ª link
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246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 780/2002 0 0 24/10 5.ª link
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246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 782/2002 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 783/2002 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho n.º 22812/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte Aviso n.º 11109/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte Aviso n.º 11110/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte Aviso n.º 11111/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 11112/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 22813/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Tribunal Constitucional Despacho n.º 22814/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22815/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 22816/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 1506/2002 0 0 24/10 5.ª link
246 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 11113/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 2120/2002 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 22817/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade do Algarve Aviso n.º 11114/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2408/2002 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2409/2002 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2410/2002 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2411/2002 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade do Algarve Despacho n.º 22818/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 2121/2002 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 2122/2002 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 22819/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho n.º 22820/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho n.º 22821/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22822/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22823/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22824/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22825/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22826/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22827/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22828/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22829/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22830/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22831/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22832/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22833/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22834/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22835/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22836/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22837/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22838/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22839/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22840/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 22841/2002 (2.ª Série) 0 0 24/10 5.ª link