Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, sob proposta do Governo, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 22 de Outubro de 2002, o almirante José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas
Exonera do cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada, sob proposta do Governo, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 22 de Outubro de 2002, o almirante José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas
Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, sob proposta do Governo, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 22 de Outubro de 2002, o almirante José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas
Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Portaria n.º 1382/2002
Renova, pelo período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Gavião e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aljustrel, Albernoa, Santa Vitória e Castro Verde, municípios de Aljustrel, Beja e Castro Verde. Revoga a Portaria n.º 572/2002, de 5 de Junho
Autoriza a Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Intervenção Social e Comunitária e aprova o respectivo plano de estudos
Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2002-2003 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura das escolas superiores de tecnologia da saúde públicas, ao abrigo da alínea b.3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico (aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho)
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 245/2002
Menu Página
Diário da República Eletrónico - Evolução.
Menu Site
Top
Download Diário 1.ª Série
Resumo do Diário da República 1.ª Série
Download Diário 2.ª Série
Top
Resumo do Diário da República 2.ª Série