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Diário da República 238/2002

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
238B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2002 - Revogado Altera pela primeira vez a Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2000, de 6 de Julho, que cria a Agência Nacional para os programas comunitários SÓCRATES e LEONARDO DA VINCI 001 15/10 3.ª link
238B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2002 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a Edscha, AG., a ED. Scharwächter, G. m. b. H., e a Edscha-Arjal, Sistemas Técnicos para Automóveis, Lda., para a criação de uma unidade industrial em Vendas Novas 001 15/10 3.ª link
238B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/2002 Ratifica as medidas preventivas para a área de intervenção da revisão do Plano Director Municipal do Porto 001 15/10 3.ª link
238B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1353/2002 Transfere para a Campo - Quinta de Repouso e Lazer, Lda., a zona de caça turística da Herdade dos Esquerdos, situada nas freguesias de Vaiamonte e Assumar, município de Monforte 001 15/10 3.ª link
238B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1354/2002 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Paço do Conde e outras, abragendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Baleizão e Quintos, município de Beja. Revoga a Portaria n.º 665/2002, de 18 de Junho 001 15/10 3.ª link
238B Ministério da Saúde Portaria n.º 1355/2002 Aprova o Regulamento das Comissões Oncológicas Regionais 001 15/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
238 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto 785/2002 0 15/10 3.ª link
238 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto 786/2002 0 15/10 3.ª link
238 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso 10534/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho 22110/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 22111/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 2062/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) 22112/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso 10535/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link
238 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso 10536/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link
238 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Deliberação 1478/2002 0 15/10 3.ª link
238 Ministérios das Finanças e da Justiça - Direcção-Geral da Administração Pública e Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho Conjunto 787/2002 0 15/10 3.ª link
238 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria 1510/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 22113/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 22114/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22115/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22116/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor 1897/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor 1898/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 1511/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 1512/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 1513/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 1514/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 1899/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 1900/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 1901/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 22117/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 22118/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 22119/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 22120/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 22121/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 22122/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 22123/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 22124/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 22125/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 22126/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 22127/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 22128/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 22129/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 22130/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 22131/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 22132/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 22133/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas - Escola das Tropas Aerotransportadas Despacho 22134/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho 22135/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1515/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1516/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1517/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 22136/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 22137/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) 22138/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto 788/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 22139/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 22140/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 22141/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 22142/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 22143/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 22144/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Rectificação 2063/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Rectificação 2064/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Rectificação 2065/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 22145/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 22146/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 22147/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 22148/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link
238 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho 22149/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link
238 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 22150/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link
238 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 22151/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 22152/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 1 Albufeira n.º 2/Jardim-de-Infância (Caliços) Aviso 10537/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso 10538/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 2.º Ciclo Dr. Manuel de Oliveira Perpétua Aviso 10539/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas "Os Pioneiros" Aviso 10540/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de São Pedro do Sul Aviso 10541/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Portela n.º 2 Aviso 10542/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Agrela Aviso 10543/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Arcos de Valdevez Aviso 10544/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arcos de Valdevez Aviso 10545/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Caldas de Vizela Aviso 10546/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Caxinas Aviso 10547/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Eb 2 Dr. Francisco Campos Henriques Aviso 10548/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos Aviso 10549/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Aviso 10550/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Aviso 10551/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas EB1 e Jardins-de-Infância Nog. Moz. e Lamas Aviso 10552/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira e Adaúfe Aviso 10553/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso 10554/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Senhora da Hora Aviso 10555/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora Aviso 10556/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 22153/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link
238 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Rectificação 2066/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura Despacho 22154/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link
238 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Internacionais Despacho (Extracto) 22155/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso 10557/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso 10558/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 10559/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso 10560/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso 10561/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso 10562/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso 10563/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso 10564/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1479/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1480/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1481/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1482/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1483/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1484/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1485/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1486/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1487/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1488/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1489/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1490/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1491/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1492/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 22156/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link
238 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 22157/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional do Transporte Ferroviário Deliberação 1493/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional do Transporte Ferroviário Despacho 22158/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional do Transporte Ferroviário Despacho 22159/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional do Transporte Ferroviário Despacho 22160/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 10565/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 441/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 442/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 443/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 444/2002 0 15/10 3.ª link | link
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238 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 473/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Aviso 10566/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho 22161/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 22162/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 22163/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 22164/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Tribunal de Contas Aviso 10567/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Despacho (Extracto) 22165/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 3.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 102/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 2365/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso 10568/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso 10569/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso 10570/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação 2067/2002 0 15/10 3.ª link | link
238 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 10571/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 22166/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
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238 Universidade da Madeira Aviso 10572/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Universidade do Minho - Reitoria Aviso 10573/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 22168/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
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238 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 22171/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
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238 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 22175/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
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238 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 10574/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 10575/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
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238 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 10578/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 22181/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
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238 Instituto Politécnico de Santarém Edital 1113/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Instituto Politécnico de Santarém Edital 1114/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação 2068/2002 0 15/10 3.ª link | link
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238 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 22202/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 22203/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 22204/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 22205/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 22206/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª link | link
238 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 22206-A/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª 238S
238 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 22206-B/2002 (2.ª Série) 0 15/10 3.ª 238S