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Diário da República 236/2002

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
236B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1346/2002 Cria a zona de caça municipal de Vilares de Vilariça, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Vilares de Vilariça (processo n.º 3090-DGF) 001 12/10 Sab link
236B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1347/2002 Cria a zona de caça municipal de Jou-Valongo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Florestal do Vale Douro Norte 001 12/10 Sab link
236B Ministério da Educação Portaria n.º 1348/2002 Altera o plano curricular do curso de técnico de serviços jurídicos, aprovado pela Portaria n.º 948/99, de 27 de Outubro 001 12/10 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
236 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho Conjunto n.º 782/2002 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10432/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministérios das Finanças e da Saúde - Direcção-Geral da Administração Pública e Administração Regional de Saúde do Centro Despacho Conjunto n.º 783/2002 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 21995/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 21996/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 21997/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 21998/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1509/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho n.º 21999/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 22000/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Hospital Militar Regional n.º 1 Despacho n.º 22001/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 22002/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 22003/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 22004/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 22005/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 22006/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 22007/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 22008/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 22009/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 22010/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 22011/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 22012/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 22013/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 22014/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 22015/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 22016/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 22017/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 22018/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Despacho n.º 22019/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10433/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10434/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10435/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10436/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
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236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10441/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10442/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
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236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10448/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10449/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10450/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10451/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10452/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
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236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10458/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10459/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10460/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
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236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10462/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10463/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
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236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10466/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10467/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10468/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10469/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10470/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10471/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10472/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10473/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10474/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10475/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10476/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10477/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10478/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10479/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10480/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10481/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2052/2002 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância de Gavião Aviso n.º 10482/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/S Prof. Mendes dos Remédios Aviso n.º 10483/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Aviso n.º 10484/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 10485/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão Aviso n.º 10486/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 10487/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii Aviso n.º 10488/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Francisco Torrinha Aviso n.º 10489/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Monte da Ola Aviso n.º 10490/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém Aviso n.º 10491/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso n.º 10492/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 422/2002 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 423/2002 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 424/2002 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 425/2002 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 426/2002 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 427/2002 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 428/2002 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 429/2002 0 0 12/10 Sab link
236 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 332/2002/T. Const 0 0 12/10 Sab link
236 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 333/2002/T. Const 0 0 12/10 Sab link
236 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 334/2002/T. Const 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 22020/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 22021/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 22022/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 22023/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 22024/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 1104/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 1105/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 10493/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 10494/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 10495/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Instituto Politécnico de Tomar Edital n.º 1106/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab link
236 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 8399-A/2002 (2.ª Série) 0 0 12/10 Sab A131-AS