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Diário da República 232/2002

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
232B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1331/2002 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística das Sesmarias, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Baleizão, município de Beja. Revoga a Portaria n.º 897/2002, de 29 de Julho 001 08/10 3.ª link
232B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1332/2002 Concessiona, pelo período de 12 anos, à RICAVA - Sociedade Turística de Caça e Pesca, Lda., a zona de caça turística da Quinta da Corona e Horta de Cima, sitas na freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém 001 08/10 3.ª link
232B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Cultura Portaria n.º 1333/2002 Regulamenta os concursos nacionais e regionais de gastronomia portuguesa 001 08/10 3.ª link
232B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1334/2002 Cria a zona de caça municipal de Envendos, Carvoeiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Mação 001 08/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
232 Câmara Municipal de Alcochete Aviso 8586/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Alenquer Aviso 8587/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 8588/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso 8589/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso 8590/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 8591/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 8592/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 8593/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Cascais Aviso 8594/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 8595/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso 8596/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso 8597/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso 8598/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Coimbra Edital 461/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 8599/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 8600/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 8601/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 8602/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 8603/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 8604/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 8605/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 8606/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 8607/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 8608/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 8609/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 8610/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 8611/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 8612/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Madalena Aviso 8613/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal da Moita Aviso 8614/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal da Moita Aviso 8615/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Moura Aviso 8616/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 8617/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso 8618/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso 8619/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso 8620/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Pombal Aviso 8621/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Pombal Aviso 8622/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Pombal Aviso 8623/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Pombal Aviso 8624/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso 8625/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 8626/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 8627/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 8628/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Edital 462/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso 8629/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Seia Aviso 8630/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Seia Aviso 8631/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 8632/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 8633/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 8634/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 8635/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 8636/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 8637/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Silves Aviso 8638/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Silves Aviso 8639/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Sintra Aviso 8640/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Sintra Aviso 8641/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Sintra Aviso 8642/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Sintra Aviso 8643/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Sousel Edital 463/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Tábua Aviso 8644/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Tábua Rectificação 978/2002 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Tarouca Aviso 8645/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 8646/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 8647/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 8648/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 8649/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Tomar Aviso 8650/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Tomar Aviso 8651/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Tomar Aviso 8652/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital 464/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal da Trofa Aviso 8653/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal da Trofa Listagem 310/2002 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Vagos Aviso 8654/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 8655/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Valença Aviso 8656/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso 8657/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso 8658/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso 8659/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso 8660/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital 465/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso 8661/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso 8662/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 8663/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso 8664/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 8665/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital 466/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital 467/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Vimioso Aviso 8666/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 8667/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 8668/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Junta de Freguesia de Aldoar Aviso 8669/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Junta de Freguesia de Alhandra Aviso 8670/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Junta de Freguesia de Braga (São José de São Lázaro) Aviso 8671/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Junta de Freguesia do Caniçal Aviso 8672/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Junta de Freguesia de Coruche Aviso 8673/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Junta de Freguesia de Lagoaça Aviso 8674/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Junta de Freguesia de Laranjeiro Aviso 8675/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Junta de Freguesia de Laranjeiro Aviso 8676/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Boa Fé Aviso 8677/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Junta de Freguesia de Pombal Aviso 8678/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Junta de Freguesia de Pombal Aviso 8679/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Junta de Freguesia de Santa Marinha do Zêzere Aviso 8680/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Junta de Freguesia de São João da Talha Aviso 8681/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Junta de Freguesia de São Lourenço Aviso 8682/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Junta de Freguesia de Sintra (São Pedro de Penaferrim) Aviso 8683/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso 8684/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Covilhã Aviso 8685/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Covilhã Aviso 8686/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Covilhã Aviso 8687/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Tratamento de Lixos da Região do Porto Aviso 8688/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Real Rectificação 979/2002 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu Aviso 8689/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu Aviso 8690/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª A130 | A130
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 21706/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 21707/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 21708/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Louvor 1855/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Louvor 1856/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Louvor 1857/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Louvor 1858/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Louvor 1859/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Louvor 1860/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Louvor 1861/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Louvor 1862/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Louvor 1863/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Louvor 1864/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Louvor 1865/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Louvor 1866/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Louvor 1867/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Louvor 1868/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Louvor 1869/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Louvor 1870/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Louvor 1871/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Louvor 1872/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Louvor 1873/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Louvor 1874/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Louvor 1875/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Louvor 1876/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Louvor 1877/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Louvor 1878/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Louvor 1879/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho Conjunto 766/2002 0 08/10 3.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho Conjunto 767/2002 0 08/10 3.ª link
232 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho 21709/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link
232 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral do ex-Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho 21710/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral do ex-Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Louvor 1880/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral do ex-Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Louvor 1881/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral do ex-Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Louvor 1882/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral do ex-Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Louvor 1883/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral do ex-Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Louvor 1884/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral do ex-Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Louvor 1885/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública e Inspecção-Geral de Finanças Despacho Conjunto 768/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Aviso 10316/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto 769/2002 0 08/10 3.ª link
232 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria 1454/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link
232 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria 1455/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link
232 Ministérios das Finanças e da Justiça - Direcção-Geral da Administração Pública e Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Despacho Conjunto 770/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 771/2002 0 08/10 3.ª link
232 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e Finanças e dos Transportes Despacho Conjunto 772/2002 0 08/10 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 21711/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 21712/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor 1886/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 21713/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 21714/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 21715/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Aviso 10317/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) 21716/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 21717/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1456/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho 21718/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Rectificação 2022/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21719/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21720/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21721/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21722/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21723/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21724/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21725/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21726/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21727/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21728/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21729/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21730/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21731/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1457/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 21732/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 21733/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 21734/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 21735/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 1458/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 1459/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 1460/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link
232 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 1461/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 1462/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 1463/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 1464/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link
232 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 1465/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 1466/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 1467/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link
232 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 1468/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 1469/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 1470/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 1471/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 1472/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 1473/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 1474/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 1475/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto da Cooperação Portuguesa Despacho (Extracto) 21736/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Aviso 10318/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho 21737/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho 21738/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso 10319/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 21739/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso 10320/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso 10321/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso 10322/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso 10323/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso 10324/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Rectificação 2023/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho 21740/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 08/10 3.ª link
232 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 21741/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 21742/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso 10325/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Iria - Tomar Aviso 10326/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 21743/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação 2024/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 10327/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Despacho 21744/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Aviso 10328/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 10329/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 10330/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João de Deus Aviso 10331/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Aviso 10332/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Aviso 10333/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho 21745/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho 21746/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social Aviso 10334/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 21747/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link
232 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 21748/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link
232 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso 10335/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho 21749/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link
232 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 131/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 132/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 133/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 134/2002 0 08/10 3.ª link | link
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232 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 309/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve Despacho 21750/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Despacho 21751/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Tribunal Constitucional Acórdão 307/2002/T. Const 0 08/10 3.ª link | link
232 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 21752/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) 21753/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 21754/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 21755/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Universidade de Aveiro Aviso 10336/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 21756/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Universidade do Minho - Reitoria Rectificação 2025/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Instituto Politécnico de Bragança Edital 1084/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital 1085/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 10337/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 2359/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Rectificação 2026/2002 0 08/10 3.ª link | link
232 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 21757/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Instituto Politécnico de Viseu Edital 1086/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link
232 Instituto Politécnico de Viseu Edital 1087/2002 (2.ª Série) 0 08/10 3.ª link | link