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Diário da República 227/2002

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
227A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 54/2002 Viagem do Presidente da República à Finlândia 001 01/10 3.ª link
227A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 55/2002 Viagem do Presidente da República a Florença 001 01/10 3.ª link
227A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 56/2002 Viagem do Presidente da República à Bulgária 001 01/10 3.ª link
227A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 88/2002 Torna público ter a República Portuguesa aprovado, para ratificação, a Declaração Constitutiva e os Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, através da Resolução da Assembleia da República n.º 14/97, de 20 de Março, tendo depositado o seu instrumento de ratificação em 31 de Julho de 1998 001 01/10 3.ª link
227A Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto-Lei n.º 203/2002 - Revogado Altera o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março (revê o regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional reforçada a participação das autarquias locais, nomeadamente no que concerne a novas delimitações da REN) 001 01/10 3.ª link
227A Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto-Lei n.º 204/2002 Mantém em vigor a classificação das áreas protegidas operada pelos diplomas que procederam à sua criação ou à respectiva reclassificação 001 01/10 3.ª link
227A Tribunal Constitucional Declaração n.º 4/2002 Declara que, por sorteio, cessou o mandato de dois dos juízes do Tribunal Constitucional eleitos, em 5 de Março de 1998, pela Assembleia da República e que o juiz conselheiro José Manuel Moreira Cardoso da Costa apresentou declaração de renúncia às funções de juiz do Tribunal Constitucional 001 01/10 3.ª link
227B Ministério da Economia Portaria n.º 1308/2002 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «150 anos do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação» 001 01/10 3.ª link
227B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1309/2002 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística do Monte Costa, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel do Pinheiro e São João dos Caldeireiros, município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 609/2002, de 7 de Junho 001 01/10 3.ª link
227B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1310/2002 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística de Vale de Mouro e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Couço, Santana do Mato e Coruche, município de Coruche. Revoga a Portaria n.º 646/2002, de 14 de Junho 001 01/10 3.ª link
227B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1311/2002 Renova, por um período de nove anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Oliveirinha e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos, e na freguesia da Graça do Divor, município de Évora. Revoga a Portaria n.º 595/2002, de 6 de Junho 001 01/10 3.ª link
227B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1312/2002 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Os Predadores a zona de caça associativa de Montes Serranos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alte, município de Loulé 001 01/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
227 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 21185/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto n.º 745/2002 0 0 01/10 3.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 746/2002 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 21186/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1973/2002 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Direcções-Gerais da Administração Pública e de Viação Despacho Conjunto n.º 747/2002 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Direcções-Gerais da Administração Pública e de Viação Despacho Conjunto n.º 748/2002 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Direcções-Gerais da Administração Pública e de Viação Despacho Conjunto n.º 749/2002 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 1441/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 1442/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho Conjunto n.º 750/2002 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria n.º 1443/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção dos Serviços de Transmissões Despacho n.º 21187/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1444/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Equiparado de Ponta Delgada Despacho n.º 21188/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Despacho n.º 21189/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10088/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10089/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10090/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10091/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10092/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 21190/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 1828/2002 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 21191/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 21192/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 21193/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 21194/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 21195/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 21196/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 21197/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 10093/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 10094/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 10095/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 21198/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 21199/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 10096/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Despacho n.º 21200/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Economia - Inspecção-Geral de Jogos Aviso n.º 10097/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1445/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1446/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1447/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1448/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1449/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1450/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 21201/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Rectificação n.º 1974/2002 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 21202/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 21203/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Contrato n.º 2336/2002 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho (Extracto) n.º 21204/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Rectificação n.º 1975/2002 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21205/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21206/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21207/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21208/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21209/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21210/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21211/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
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227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21230/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21231/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
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227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21235/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21236/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21237/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21238/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21239/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21240/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21241/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21242/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
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227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21246/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
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227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21251/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21252/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21253/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21254/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21255/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21256/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21257/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21258/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21259/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21260/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21261/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21262/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21263/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21264/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21265/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21266/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21267/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1976/2002 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Rectificação n.º 1977/2002 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1829/2002 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21268/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Aviso n.º 10098/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Aviso (Extracto) n.º 10099/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21269/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 10100/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso n.º 10101/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação n.º 1454/2002 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Aviso n.º 10102/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Aviso (Extracto) n.º 10103/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Despacho n.º 21270/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional Rectificação n.º 1978/2002 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 21271/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 21272/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas e dos Transportes Despacho Conjunto n.º 751/2002 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 21273/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 21274/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Despacho n.º 21275/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Portuário do Sul Aviso n.º 10104/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 70/2002 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 71/2002 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 72/2002 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 73/2002 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 74/2002 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 75/2002 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 76/2002 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 77/2002 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 78/2002 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho n.º 21276/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Despacho n.º 21277/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) n.º 21278/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 21279/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade Aberta Aviso n.º 10105/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade do Algarve Despacho n.º 21280/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade do Algarve Despacho n.º 21281/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade do Algarve Despacho n.º 21282/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 21283/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 21284/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 21285/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Rectificação n.º 1979/2002 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 21286/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 21287/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 21288/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 21289/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 21290/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 21291/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 21292/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 21293/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade de Lisboa - Instituto de Orientação Profissional Rectificação n.º 1980/2002 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 21294/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 21295/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 21296/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21297/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21298/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21299/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21300/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21301/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21302/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21303/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21304/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21305/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21306/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21307/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 21308/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 21309/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 21310/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 21311/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 21312/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 21313/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 21314/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21315/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21316/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 21317/2002 (2.ª Série) 0 0 01/10 3.ª link
227 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 1981/2002 0 0 01/10 3.ª link
227 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 1455/2002 0 0 01/10 3.ª link