Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 221/2002

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
221A 24/09 3.ª link
221B 24/09 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
221A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 39/2002 Exonera o embaixador José César Paulouro das Neves do cargo de embaixador de Portugal em Roma 001 24/09 3.ª link
221A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 40/2002 Nomeia o embaixador Vasco Taveira da Cunha Valente para o cargo de embaixador de Portugal em Roma 001 24/09 3.ª link
221A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 41/2002 Nomeia o major-general Luís Nélson Ferreira dos Santos para o cargo de comandante da EUROFOR 001 24/09 3.ª link
221A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 84/2002 Torna público terem em 12 de Julho e em 27 de Agosto de 2002 sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros sul-africano, em que se comunica terem sido concluídos os respectivos procedimentos constitucionais internos de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul sobre a Cooperação no Domínio Policial, assinado em Pretória em 22 de Abril de 2002 001 24/09 3.ª link
221A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 85/2002 Torna público ter, em 13 de Agosto de 2002, em Atenas, sido efectuada a troca dos instrumentos de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República Helénica para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 2 de Dezembro de 1999 001 24/09 3.ª link
221A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 86/2002 Torna público ter, em 24 de Agosto de 1999, sido emitida uma nota pelo Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros alemão e ter sido recebida na Embaixada da República Federal da Alemanha em Lisboa uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em 27 de Junho de 2001, referindo terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo, por troca de notas, entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Estatuto das Forças Armadas Portuguesas no Decurso das Estadas Temporárias na República Federal da Alemanha, assinado em Bona em 29 de Abril de 1998 001 24/09 3.ª link
221A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 87/2002 Torna público ter o Aviso n.º 110/2001, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 241, de 17 de Outubro de 2001, sido declarado nulo e sem qualquer efeito 001 24/09 3.ª link
221B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1291/2002 Concessiona, pelo período de seis anos, a João Manuel Nunes de Carvalho a zona de caça turística das Sesmarias e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alvito 001 24/09 3.ª link
221B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1292/2002 Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Marketing Farmacêutico ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte 001 24/09 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
221 24/09 3.ª link
221 24/09 3.ª 221S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
221 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 20751/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 20752/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Despacho n.º 20753/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 730/2002 0 0 24/09 3.ª link
221 Ministério das Finanças Portaria n.º 1429/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9972/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9973/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 9974/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Despacho (Extracto) n.º 20754/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 20755/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 20756/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 20757/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso n.º 9975/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1430/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1431/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 20758/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 20759/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 9976/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Aviso n.º 9977/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso n.º 9978/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso n.º 9979/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1429/2002 0 0 24/09 3.ª link
221 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1430/2002 0 0 24/09 3.ª link
221 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1431/2002 0 0 24/09 3.ª link
221 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1432/2002 0 0 24/09 3.ª link
221 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1433/2002 0 0 24/09 3.ª link
221 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1434/2002 0 0 24/09 3.ª link
221 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1435/2002 0 0 24/09 3.ª link
221 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho n.º 20760/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho n.º 20761/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Centro Rectificação n.º 1927/2002 0 0 24/09 3.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20762/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 20763/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 9980/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 9981/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 9982/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 9983/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 20764/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20765/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20766/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20767/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20768/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20769/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20770/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20771/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso n.º 9984/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20772/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 20773/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 20774/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 20775/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 20776/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20777/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20778/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20779/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20780/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20781/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20782/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20783/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 1928/2002 0 0 24/09 3.ª link
221 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 2330/2002 0 0 24/09 3.ª link
221 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 2331/2002 0 0 24/09 3.ª link
221 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 1929/2002 0 0 24/09 3.ª link
221 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 20784/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 20785/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 20786/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 20787/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 20788/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 20789/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20790/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20791/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20792/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20793/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Ordem dos Advogados Edital n.º 1066/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Ordem dos Advogados Edital n.º 1067/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Ordem dos Advogados Edital n.º 1068/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Ordem dos Advogados Edital n.º 1069/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Ordem dos Advogados Edital n.º 1070/2002 (2.ª Série) 0 0 24/09 3.ª link
221 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Rectificação n.º 1929-A/2002 0 0 24/09 3.ª 221S