Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 1268/2002
Concessiona, pelo período de sete anos, ao Clube Desportivo de Caça e Pesca Asas da Serra a zona de caça associativa de Asas da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sabóia e São Teotónio, município de Odemira
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 1269/2002
Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores das Fornalhas Velhas a zona de caça associativa do Castelo Velho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Santiago, município de Odemira
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 1270/2002
Renova, pelo período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Carvalhal, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Carvalhal, município do Bombarral. Revoga a Portaria n.º 1203-O/2001, de 18 de Outubro
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 214/2002
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