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Diário da República 21/2002

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
021A Presidência da República Declaração de Rectificação n.º 2/2002 De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 2/2002, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 15, de 18 de Janeiro de 2002 001 25/01 6.ª link
021A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 12/2002 Aprova o Plano Oficial de Contabilidade das Instituições do Sistema de Solidariedade e de Segurança Social 001 25/01 6.ª link
021A Tribunal Constitucional Acórdão n.º 586/2001 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma do artigo 13.º do Decreto da Assembleia Legislativa Regional dos Açores n.º 28/2001 sobre o Regime Jurídico da Atribuição do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo, do Complemento Regional de Pensão e da Remuneração Complementar Regional, aprovado por aquele órgão, em 14 de Novembro de 2001, para ser assinado como decreto legislativo regional, no segmento normativo em que esta disposição impede que a lei confira a actos de outra natureza o poder de, com eficácia externa, modificar qualquer dos seus preceitos 001 25/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 1940/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 1941/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho 1942/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho 1943/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link
021 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1944/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1945/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho (Extracto) 1946/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho (Extracto) 1947/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho (Extracto) 1948/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 975/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 976/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento 2/2002 - Revogado 0 25/01 6.ª link
021 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento 3/2002 0 25/01 6.ª link
021 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e Finanças e Adjunto e dos Transportes Despacho Conjunto 73/2002 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 98/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 1949/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 1950/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 1951/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 1952/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 1953/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 1954/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) 1955/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho 1956/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho 1957/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 99/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 1958/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Regimento de Infantaria n.º 1 Rectificação 178/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Portaria 100/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso 977/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 978/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 979/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 980/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 981/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 982/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 983/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 984/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 985/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 1959/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 1960/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 1961/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Aviso 986/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho 1962/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 1963/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 1964/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 1965/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho 1966/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho 1967/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 1968/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 179/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação (Extracto) 49/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística Despacho (Extracto) 1969/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério do Planeamento - Gabinete da Ministra Despacho 1970/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link
021 Ministério do Planeamento - Gabinete da Ministra Louvor 48/2002 0 25/01 6.ª link
021 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 987/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso 988/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria 101/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria 102/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria 103/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Despacho 1971/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Rectificação 180/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) 1972/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) 1973/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho (Extracto) 1974/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1975/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1976/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância do Concelho de Campo Maior Aviso 989/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Aviso 990/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2,3 Conde de Vilalva Aviso 991/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas Aviso 992/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 1 de Lagos Aviso 993/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Aviso 994/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso 995/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Poeta Bernardo de Passos Aviso 996/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso 997/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Aviso 998/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Fornos de Algodres Aviso 999/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Gafanha da Nazaré Aviso 1000/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Loureiro Botas Aviso 1001/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso 1002/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica de 2.º e 3.º Ciclos Padre António Lourenço Farinha Aviso 1003/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrógão Grande Aviso 1004/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Miguel Aviso 1005/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tábua Aviso 1006/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 38 Aviso 1007/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 1008/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos Almirante Gago Coutinho Aviso 1009/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Álvaro Velho Aviso 1010/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Frei Estêvão Martins Aviso 1011/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Lima de Freitas Aviso 1012/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Ramada Aviso 1013/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3/S de Sobral de Monte Agraço Aviso 1014/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Abelheira Aviso 1015/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de António Correia de Oliveira Aviso 1016/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de António Feijó Aviso 1017/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de António Nobre Aviso 1018/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do 1.º CEB e Jardins-de-Infância de Arouca Aviso 1019/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhais Aviso 1020/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento EB 1 do Cerco do Porto Aviso 1021/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo Aviso 1022/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Aviso 1023/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso 1024/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Sernancelhe Aviso 1025/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Tarouca Aviso 1026/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/Sec. de Vila Nova de Cerveira Aviso 1027/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade - Gabinetes dos Ministros da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Rectificação 181/2002 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 1977/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 1978/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 1028/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso 1029/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Listagem 20/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso 1030/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Despacho 1979/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Despacho 1980/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Rectificação 182/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 1031/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação 50/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação 51/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santo André - Leiria Rectificação 183/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 1032/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 52/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 53/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 54/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 55/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 56/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 57/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 58/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 59/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 60/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 61/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 62/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 63/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 64/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Aviso 1033/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Aviso 1034/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Despacho 1981/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Despacho 1982/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Despacho 1983/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministérios da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 104/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho 1984/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho 1985/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho 1986/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) 1987/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) 1988/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) 1989/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 1990/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação 184/2002 0 25/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho (Extracto) 1991/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho 1992/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho 1993/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém Despacho 1994/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém Despacho 1995/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho 1996/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 1997/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes Aviso 1035/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) 1998/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Rectificação 185/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 1999/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2000/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional Despacho 2001/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) 2002/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) 2003/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 2004/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) 2005/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Aviso (Extracto) 1036/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso 4/2002/A (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Tribunal Constitucional Acórdão 91/2001/T. Const 0 25/01 6.ª link | link
021 Tribunal Constitucional Acórdão 481/2001/T. Const 0 25/01 6.ª link | link
021 Tribunal Constitucional Acórdão 491/2001/T. Const 0 25/01 6.ª link | link
021 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação 65/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação 66/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 2006/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 2007/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Universidade de Aveiro Edital 385/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 2008/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso 1037/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Universidade de Coimbra - Reitoria Deliberação 67/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Rectificação 186/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 1038/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 2009/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
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021 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) 2014/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso 1039/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso 1040/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
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021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho 2015/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) 2016/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
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021 Universidade do Minho - Reitoria Aviso 1048/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) 2018/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Edital 386/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 1049/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 2019/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 2020/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 2021/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 1050/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
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021 Instituto Politécnico de Beja Edital 387/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Instituto Politécnico de Beja Edital 388/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
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021 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 1054/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação 187/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia Despacho 2022/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso 1055/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Rectificação 188/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 2023/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 2024/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 2025/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
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021 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 2036/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho 2037/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Aviso 1056/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Despacho 2038/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 2039/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 2040/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso 1057/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso 1058/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 455/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 2041/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação 189/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Instituto Politécnico de Viseu Aviso 1059/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
021 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 456/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 457/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 458/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 459/2002 0 25/01 6.ª link | link
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021 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 461/2002 0 25/01 6.ª link | link
021 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 2042/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
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021 Ordem dos Advogados Edital 389/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link
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021 Ordem dos Advogados Edital 399/2002 (2.ª Série) 0 25/01 6.ª link | link