Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 21/2002

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
021A 25/01 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
021A Presidência da República Declaração de Rectificação n.º 2/2002 De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 2/2002, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 15, de 18 de Janeiro de 2002 001 25/01 6.ª link
021A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 12/2002 Aprova o Plano Oficial de Contabilidade das Instituições do Sistema de Solidariedade e de Segurança Social 001 25/01 6.ª link
021A Tribunal Constitucional Acórdão n.º 586/2001 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma do artigo 13.º do Decreto da Assembleia Legislativa Regional dos Açores n.º 28/2001 sobre o Regime Jurídico da Atribuição do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo, do Complemento Regional de Pensão e da Remuneração Complementar Regional, aprovado por aquele órgão, em 14 de Novembro de 2001, para ser assinado como decreto legislativo regional, no segmento normativo em que esta disposição impede que a lei confira a actos de outra natureza o poder de, com eficácia externa, modificar qualquer dos seus preceitos 001 25/01 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
021 25/01 6.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1940/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1941/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 1942/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 1943/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1944/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1945/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 1946/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 1947/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 1948/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 975/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 976/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 2/2002 - Revogado 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 3/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e Finanças e Adjunto e dos Transportes Despacho Conjunto n.º 73/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 98/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1949/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1950/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1951/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1952/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1953/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1954/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 1955/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 1956/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 1957/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 99/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 1958/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Regimento de Infantaria n.º 1 Rectificação n.º 178/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Portaria n.º 100/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 977/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 978/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 979/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 980/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 981/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 982/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 983/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 984/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 985/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1959/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1960/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1961/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 986/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 1962/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 1963/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 1964/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 1965/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 1966/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 1967/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 1968/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 179/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação (Extracto) n.º 49/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística Despacho (Extracto) n.º 1969/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério do Planeamento - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1970/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério do Planeamento - Gabinete da Ministra Louvor n.º 48/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 987/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 988/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 101/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 102/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 103/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1971/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Rectificação n.º 180/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 1972/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 1973/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho (Extracto) n.º 1974/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 1975/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 1976/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância do Concelho de Campo Maior Aviso n.º 989/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Aviso n.º 990/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2,3 Conde de Vilalva Aviso n.º 991/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas Aviso n.º 992/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 1 de Lagos Aviso n.º 993/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Aviso n.º 994/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 995/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Poeta Bernardo de Passos Aviso n.º 996/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 997/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Aviso n.º 998/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Fornos de Algodres Aviso n.º 999/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Gafanha da Nazaré Aviso n.º 1000/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Loureiro Botas Aviso n.º 1001/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 1002/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica de 2.º e 3.º Ciclos Padre António Lourenço Farinha Aviso n.º 1003/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 1004/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Miguel Aviso n.º 1005/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tábua Aviso n.º 1006/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 38 Aviso n.º 1007/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 1008/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos Almirante Gago Coutinho Aviso n.º 1009/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Álvaro Velho Aviso n.º 1010/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Frei Estêvão Martins Aviso n.º 1011/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Lima de Freitas Aviso n.º 1012/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Ramada Aviso n.º 1013/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3/S de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 1014/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Abelheira Aviso n.º 1015/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de António Correia de Oliveira Aviso n.º 1016/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de António Feijó Aviso n.º 1017/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de António Nobre Aviso n.º 1018/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do 1.º CEB e Jardins-de-Infância de Arouca Aviso n.º 1019/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhais Aviso n.º 1020/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento EB 1 do Cerco do Porto Aviso n.º 1021/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo Aviso n.º 1022/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Aviso n.º 1023/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso n.º 1024/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Sernancelhe Aviso n.º 1025/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Tarouca Aviso n.º 1026/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/Sec. de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 1027/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade - Gabinetes dos Ministros da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Rectificação n.º 181/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1977/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1978/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 1028/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso n.º 1029/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Listagem n.º 20/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 1030/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Despacho n.º 1979/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Despacho n.º 1980/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Rectificação n.º 182/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso n.º 1031/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação n.º 50/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação n.º 51/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santo André - Leiria Rectificação n.º 183/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 1032/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 52/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 53/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 54/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 55/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 56/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 57/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 58/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 59/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 60/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 61/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 62/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 63/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 64/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Aviso n.º 1033/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Aviso n.º 1034/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Despacho n.º 1981/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Despacho n.º 1982/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Despacho n.º 1983/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministérios da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 104/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho n.º 1984/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho n.º 1985/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho n.º 1986/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1987/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1988/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1989/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 1990/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação n.º 184/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 1991/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho n.º 1992/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho n.º 1993/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém Despacho n.º 1994/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém Despacho n.º 1995/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 1996/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1997/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes Aviso n.º 1035/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 1998/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Rectificação n.º 185/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 1999/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2000/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional Despacho n.º 2001/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) n.º 2002/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) n.º 2003/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2004/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) n.º 2005/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Aviso (Extracto) n.º 1036/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso n.º 4/2002/A (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 91/2001/T. Const 0 0 25/01 6.ª link
021 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 481/2001/T. Const 0 0 25/01 6.ª link
021 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 491/2001/T. Const 0 0 25/01 6.ª link
021 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 65/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 66/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2006/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2007/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade de Aveiro Edital n.º 385/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2008/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 1037/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade de Coimbra - Reitoria Deliberação n.º 67/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Rectificação n.º 186/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1038/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2009/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2010/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2011/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2012/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2013/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 2014/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1039/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1040/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1041/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1042/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1043/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1044/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1045/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1046/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1047/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 2015/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 2016/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 2017/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 1048/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 2018/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Edital n.º 386/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 1049/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2019/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2020/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2021/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 1050/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 1051/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 1052/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 387/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 388/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1053/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1054/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 187/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 2022/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso n.º 1055/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Rectificação n.º 188/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2023/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2024/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2025/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2026/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2027/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2028/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2029/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2030/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2031/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2032/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2033/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2034/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2035/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2036/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho n.º 2037/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Aviso n.º 1056/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Despacho n.º 2038/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 2039/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 2040/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 1057/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 1058/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 455/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 2041/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação n.º 189/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 1059/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 456/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 457/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 458/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 459/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 460/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 461/2002 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2042/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2043/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2044/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2045/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2046/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ordem dos Advogados Edital n.º 389/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ordem dos Advogados Edital n.º 390/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ordem dos Advogados Edital n.º 391/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ordem dos Advogados Edital n.º 392/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ordem dos Advogados Edital n.º 393/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ordem dos Advogados Edital n.º 394/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ordem dos Advogados Edital n.º 395/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ordem dos Advogados Edital n.º 396/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ordem dos Advogados Edital n.º 397/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ordem dos Advogados Edital n.º 398/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link
021 Ordem dos Advogados Edital n.º 399/2002 (2.ª Série) 0 0 25/01 6.ª link