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Diário da República 207/2002

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
207B Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 1246/2002 Aprova o Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares do Exército (RAMME). Revoga a Portaria n.º 361-A/91, de 30 de Outubro 001 07/09 Sab link
207B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1247/2002 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Sociologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada 001 07/09 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
207 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 19892/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 701/2002 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 19893/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1369/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 702/2002 0 0 07/09 Sab link
207 Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 1370/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 1371/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 1372/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19894/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1373/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1374/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1375/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1376/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19895/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 19896/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 9637/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19897/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19898/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros Despacho n.º 19899/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros Despacho n.º 19900/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros Despacho n.º 19901/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros Despacho n.º 19902/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Louvor n.º 1778/2002 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Louvor n.º 1779/2002 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Observatório das Ciências e das Tecnologias Despacho n.º 19903/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Observatório das Ciências e das Tecnologias Despacho n.º 19904/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9638/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9639/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9640/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9641/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9642/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9643/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9644/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19905/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19906/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 19907/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 19908/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária Aviso n.º 9645/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 19909/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 19910/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 19911/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9646/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 19912/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 19913/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 19914/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 9647/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Universidade do Minho Rectificação n.º 1844/2002 0 0 07/09 Sab link
207 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19915/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 9648/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link
207 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 1050/2002 (2.ª Série) 0 0 07/09 Sab link