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Diário da República 195/2002

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
195B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2002 Revê os critérios de reembolso de despesas com telefones domiciliários e com telefones móveis para uso oficial 001 24/08 Sab link
195B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2002 Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 9-A/2002, de 12 de Janeiro, que, em execução da Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro, autoriza a emissão de dívida pública 001 24/08 Sab link
195B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1103/2002 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Ribeiro do Filipe a zona de caça associativa do Ribeiro do Filipe, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Graça e São Matias, município de Nisa 001 24/08 Sab link
195B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1104/2002 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Centro Cultural, Social e Desportivo da Ramela a zona de caça associativa da Ramela, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ramela, município da Guarda 001 24/08 Sab link
195B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1105/2002 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Bucos a zona de caça associativa de Bucos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bucos, município de Cabeceiras de Basto 001 24/08 Sab link
195B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1106/2002 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Grupo de Caçadores Os Amigos do Monte Magro a zona de caça associativa de Monte Magro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco 001 24/08 Sab link
195B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1107/2002 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Paço, Coimbra e outras, abrangendo vários prédios rústicos, sitos na freguesia do Corval, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n.º 545-S/2002, de 29 de Maio 001 24/08 Sab link
195B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Resolução n.º 1/2002/M Ratifica o Plano Director Municipal da Ponta do Sol 001 24/08 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
195 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 145/2002 0 0 24/08 Sab link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 67/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2113/2002 0 0 24/08 Sab link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2114/2002 0 0 24/08 Sab link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2115/2002 0 0 24/08 Sab link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2116/2002 0 0 24/08 Sab link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2117/2002 0 0 24/08 Sab link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2118/2002 0 0 24/08 Sab link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2119/2002 0 0 24/08 Sab link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2120/2002 0 0 24/08 Sab link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2121/2002 0 0 24/08 Sab link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2122/2002 0 0 24/08 Sab link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2123/2002 0 0 24/08 Sab link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2124/2002 0 0 24/08 Sab link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2125/2002 0 0 24/08 Sab link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2126/2002 0 0 24/08 Sab link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2127/2002 0 0 24/08 Sab link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2128/2002 0 0 24/08 Sab link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2129/2002 0 0 24/08 Sab link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2130/2002 0 0 24/08 Sab link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2131/2002 0 0 24/08 Sab link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 2132/2002 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18849/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18850/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 11/2002 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 12/2002 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 9338/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9339/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9340/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9341/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9342/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9343/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9344/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1761/2002 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 9345/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 18851/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1273/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1274/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1275/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 18852/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 18853/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 9346/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 18854/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Aviso n.º 9347/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 18855/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 18856/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho n.º 18857/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 9348/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 18858/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 18859/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Rectificação n.º 1762/2002 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 9349/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Aviso n.º 9350/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 9351/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 18860/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho n.º 18861/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18862/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 263/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 264/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18863/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18864/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 9352/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 18865/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 18866/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2133/2002 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2134/2002 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade do Algarve Despacho n.º 18867/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade do Algarve Edital n.º 1021/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 18868/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade do Algarve - Reitoria Edital n.º 1022/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade do Algarve - Reitoria Edital n.º 1023/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade do Algarve - Reitoria Edital n.º 1024/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade do Algarve - Reitoria Edital n.º 1025/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 18869/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 18870/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 18871/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 18872/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade de Coimbra Despacho n.º 18873/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 18874/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 18875/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 18876/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 9353/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 18877/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 18878/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 18879/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 18880/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 18881/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 18882/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1026/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 9354/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 9355/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link
195 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 9356/2002 (2.ª Série) 0 0 24/08 Sab link