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Diário da República 175/2002

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
175A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 30/2002 Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes do cargo de embaixador de Portugal na Haia 001 31/07 4.ª link
175A Assembleia da República Lei n.º 19/2002 Primeiras alterações à Lei n.º 12-B/2000, de 8 de Julho (proíbe como contra-ordenação os espectáculos tauromáquicos em que seja infligida a morte às reses nele lidadas e revoga o Decreto n.º 15355, de 14 de Abril de 1928), e à Lei n.º 92/95, de 12 de Setembro (protecção aos animais) 001 31/07 4.ª link
175A Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 26/2002 De ter sido rectificada a Lei n.º 16-A/2002 [primeira alteração à Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro (aprova o Orçamento do Estado para 2002)], publicada em suplemento ao Diário da República, 1.ª série-A, n.º 125, de 31 de Maio de 2002 001 31/07 4.ª link
175A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 24/2002 Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Lituânia, assinado em Lisboa em 8 de Novembro de 1999 001 31/07 4.ª link
175A Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 176/2002 - Revogado Cria procedimentos para a colocação de docentes do ensino do português no estrangeiro no quadriénio de 2002-2006 001 31/07 4.ª link
175A Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 177/2002 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 241/99, de 25 de Junho, que cria a Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa 001 31/07 4.ª link
175A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 178/2002 - Revogado Altera o prazo previsto no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 21/2002, de 31 de Janeiro, que aprova o Regulamento da Actividade Marítimo-Turística 001 31/07 4.ª link
175A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 26-A/2002 De ter sido rectificado o Decreto n.º 10/2002, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova o Regulamento n.º 109, sobre as disposições uniformes relativas à homologação de fabrico de pneus recauchutados a utilizar nos automóveis de mercadorias, pesados de passageiros e respectivos reboques, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 79, de 4 de Abril de 2002 001 31/07 4.ª 175AS3
175B Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 3/2002 Publica os mapas I a VIII, a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 6/91, de 20 de Fevereiro, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2002 001 31/07 4.ª link
175B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 917-A/2002 Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2002-2003 001 31/07 4.ª 175BS
175B Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade Declaração n.º 1-B/2002/M Publica os mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2002 001 31/07 4.ª 175BS2
175B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 26-B/2002 De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 37/2002, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que estabelece os critérios objectivos segundo os quais serão efectuados os pagamentos complementares aos produtores de ovinos e caprinos, bem como as respectivas regras de concessão, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 149, de 1 de Julho de 2002 001 31/07 4.ª 175BS4
175B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 26-C/2002 De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 40/2002, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que estabelece os termos em que terão enquadramento as acções a levar a efeito para a realização dos testes rápidos no âmbito da vigilância epidemiológica das encefalopatias espongiformes transmissíveis (EET), o respectivo quadro de competências e de financiamento, bem como o valor dos preços das análises a praticar pelos laboratórios oficiais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 169, de 24 de Julho de 2002 001 31/07 4.ª 175BS4
175B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 26-D/2002 De ter sido rectificada a Portaria n.º 630/2002, dos Ministérios da Defesa Nacional e do Equipamento Social, que aprova o plano nacional de frequências em VHF (ondas métricas) para o serviço móvel marítimo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 134, de 12 de Junho de 2002 001 31/07 4.ª 175BS4
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
175 Assembleia Municipal de Felgueiras Declaração n.º 31/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 6861/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Alvito Aviso n.º 6862/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 6863/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 6864/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 6865/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 6866/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 6867/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 6868/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 6869/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 6870/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 6871/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 6872/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 6873/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 6874/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Esposende Edital n.º 361/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 6875/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 6876/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 6877/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 6878/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 6879/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 6880/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 6881/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 6882/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Mértola Rectificação n.º 752/2002 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 6883/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 6884/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 6885/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 6886/2002 (2.ª Série) Ap 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 6887/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 6888/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 6889/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 6890/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Aviso n.º 6891/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Edital n.º 362/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 6892/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 6893/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 6894/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 6895/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 6896/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 6897/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 6898/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 6899/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6900/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6901/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 6902/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 6903/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Vale de Cambra Edital n.º 363/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 6904/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 6905/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 6906/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 6907/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 6908/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Junta de Freguesia de Albufeira Aviso n.º 6909/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Junta de Freguesia de Caldas da Rainha (Santo Onofre) Aviso n.º 6910/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Junta de Freguesia da Chamusca Aviso n.º 6911/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Junta de Freguesia do Estreito da Calheta Aviso n.º 6912/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Junta de Freguesia de Fronteira Aviso n.º 6913/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Junta de Freguesia de Landeira Aviso n.º 6914/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Junta de Freguesia de Odivelas Rectificação n.º 753/2002 0 0 31/07 4.ª A101
175 Junta de Freguesia de Oliveira do Conde Edital n.º 364/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Junta de Freguesia de Queluz Aviso n.º 6915/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Junta de Freguesia de Queluz Aviso n.º 6916/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Junta de Freguesia de Queluz Aviso n.º 6917/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Junta de Freguesia de São João das Lampas Aviso n.º 6918/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Junta de Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 6919/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Junta de Freguesia da Sé Aviso n.º 6920/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Junta de Freguesia de Sobral da Adiça Aviso n.º 6921/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 6922/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 6923/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª A101
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 16839/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8720/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 16840/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 16841/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1147/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16842/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16843/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1700/2002 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16844/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 8721/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 1608/2002 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 16845/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 16846/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16847/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Rectificação n.º 1609/2002 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1610/2002 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 16848/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Aviso n.º 8722/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Aviso n.º 8723/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Aviso n.º 8724/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Louvor n.º 1701/2002 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Louvor n.º 1702/2002 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Louvor n.º 1703/2002 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Louvor n.º 1704/2002 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Louvor n.º 1705/2002 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Louvor n.º 1706/2002 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16849/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16850/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) n.º 16851/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16852/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16853/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura Despacho n.º 16854/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 8725/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Despacho n.º 16855/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) n.º 16856/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Rectificação n.º 1611/2002 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Aviso n.º 8726/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Cultura - Teatro Nacional de São Carlos Despacho n.º 16857/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 8727/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 16858/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 16859/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8728/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 8729/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho n.º 16860/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Aviso n.º 8730/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso n.º 8731/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso n.º 8732/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Aviso n.º 8733/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Aviso n.º 8734/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Rectificação n.º 1612/2002 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Rectificação n.º 1613/2002 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 16861/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Aviso n.º 8735/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1235/2002 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 16862/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16863/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 16864/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 16865/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 16866/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16867/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 2055/2002 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 238/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16868/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16869/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16870/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2056/2002 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2057/2002 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2058/2002 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2059/2002 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2060/2002 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 16871/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 16872/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16873/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16874/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16875/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16876/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16877/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16878/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16879/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16880/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16881/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16882/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16883/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16884/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16885/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16886/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16887/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16888/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16889/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16890/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16891/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16892/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16893/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16894/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 8736/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16895/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16896/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 16897/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 2061/2002 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 16898/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade da Madeira - Reitoria Edital n.º 936/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 937/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 938/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 939/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 940/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 941/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16899/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16900/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16901/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16902/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16903/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16904/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16905/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16906/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16907/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16908/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16909/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16910/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16911/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16912/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16913/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16914/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16915/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16916/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16917/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16918/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16919/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16920/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16921/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16922/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16923/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16924/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16925/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16926/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16927/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16928/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16929/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16930/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16931/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16932/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16933/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16934/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16935/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16936/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16937/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Rectificação n.º 1614/2002 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Rectificação n.º 1615/2002 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Rectificação n.º 1616/2002 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Minho - Serviços Administrativos - Instituto de Educação e Psicologia Aviso n.º 8737/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 8738/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16938/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 16939/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 16940/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 16941/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16942/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 8739/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 16943/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 16944/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 16945/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 16946/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 942/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 8740/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 8741/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 8742/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 8743/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 8744/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 8745/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 8746/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16947/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16948/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Edital n.º 943/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Edital n.º 944/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª link
175 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16948-A/2002 (2.ª Série) 0 0 31/07 4.ª 175S