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Diário da República 168/2002

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
168A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 49/2002 Orçamento suplementar da Assembleia da República para 2002 001 23/07 3.ª link
168A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 168/2002 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 268/2000, de 24 de Outubro, que estabelece o regime geral do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de Espécies Hortícolas, e transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 72/168/CEE, do Conselho, e 72/180/CEE, da Comissão, de 14 de Abril, relativas aos caracteres e às condições mínimas para o exame das variedades de espécies de plantas hortícolas e de plantas agrícolas, respectivamente, na redacção dada pela Directiva n.º 2002/8/CE, da Comissão, de 6 de Fevereiro 001 23/07 3.ª link
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168 23/07 3.ª 168A95
168 23/07 3.ª 168S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
168 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5910/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5911/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5912/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5913/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5914/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5915/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5916/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5917/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5918/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5919/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 671/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 672/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 673/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 5920/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 5921/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 276/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 277/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 6577/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 674/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 675/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 676/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 278/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 279/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Rectificação n.º 677/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas Básicas e Jardins-de-Infância do Concelho de Fronteira Despacho n.º 5922/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico João Pedro de Andrade Declaração n.º 30/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Mouzinho da Silveira Louvor n.º 17/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Mouzinho da Silveira Louvor n.º 18/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - E. B. I. com Jardim-de-Infância de Vidigueira Despacho n.º 5923/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - E. B. I. com Jardim-de-Infância de Vidigueira Despacho n.º 5924/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 5925/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 5926/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 5927/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 6578/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 6579/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 6580/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 6581/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 6582/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 6583/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 6584/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 6585/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 6586/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 6587/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 6588/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 6589/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 6590/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 6591/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 6592/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso n.º 6593/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho n.º 5928/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação n.º 678/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação n.º 679/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação n.º 680/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação n.º 681/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação n.º 682/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação n.º 683/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação n.º 684/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação n.º 685/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação n.º 686/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação n.º 687/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação n.º 688/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação n.º 689/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação n.º 690/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação n.º 691/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação n.º 692/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação n.º 693/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação n.º 694/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação n.º 695/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação n.º 696/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação n.º 697/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 1.º Ciclo D. Francisca de Aragão Aviso n.º 6594/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de São Bartolomeu de Messines Despacho n.º 5929/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 5930/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 5931/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 5932/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 5933/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 5934/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 5935/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 5936/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 5937/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 5938/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 5939/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 5940/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 5941/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 698/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso n.º 6595/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Contrato n.º 1072/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Aviso n.º 6596/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Aviso n.º 6597/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem n.º 280/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem n.º 281/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem n.º 282/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem n.º 283/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem n.º 284/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem n.º 285/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 6598/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 6599/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 6600/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 6601/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 6602/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 6603/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 6604/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 6605/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 6606/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 6607/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Rectificação n.º 699/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Rectificação n.º 700/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso n.º 6608/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso n.º 6609/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 286/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 287/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 288/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 289/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 290/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação n.º 701/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Aguada de Cima Aviso n.º 6610/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Aguada de Cima Aviso n.º 6611/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Despacho n.º 5942/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto Louvor n.º 19/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola C + S da Guia Louvor n.º 20/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Louvor n.º 21/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola C + S Martim de Freitas Despacho n.º 5943/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de São Domingos Rectificação n.º 702/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Serra da Gardunha Despacho n.º 5944/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tábua Louvor n.º 22/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tábua Louvor n.º 23/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tábua Louvor n.º 24/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tábua Louvor n.º 25/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tábua Louvor n.º 26/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tábua Louvor n.º 27/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tábua Louvor n.º 28/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tábua Louvor n.º 29/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tábua Louvor n.º 30/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Vila Velha de Rodão Despacho n.º 5945/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Vilarinho do Bairro Aviso n.º 6612/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6613/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6614/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6615/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6616/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6617/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6618/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6619/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6620/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6621/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6622/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6623/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6624/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6625/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6626/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6627/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6628/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6629/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6630/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6631/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6632/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6633/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5946/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5947/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5948/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5949/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5950/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5951/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5952/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5953/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5954/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5955/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5956/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5957/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5958/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5959/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5960/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5961/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5962/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 703/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 704/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 705/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 706/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 707/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 708/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 709/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 710/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 711/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 da Castanheira do Ribatejo Despacho (Extracto) n.º 5963/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Conde de Oeiras do 2.º e 3.º Ciclos Aviso n.º 6634/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I Louvor n.º 31/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Hermenegildo Capelo Aviso n.º 6635/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas João dos Santos Despacho n.º 5964/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 José Afonso Louvor n.º 32/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola ES/3 de Maria Lamas Despacho n.º 5965/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Ribamar Louvor n.º 33/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 5966/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 5967/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 5968/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 5969/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 5970/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 5971/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 5972/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 5973/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 5974/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 5975/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 5976/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 5977/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 5978/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 5979/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 5980/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Aviso n.º 6636/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Aviso n.º 6637/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Listagem n.º 291/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Rectificação n.º 712/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho n.º 5981/2002 (2.ª Série) Ap 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho n.º 5982/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Rectificação n.º 713/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 5983/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação n.º 714/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação n.º 715/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação n.º 716/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso n.º 6638/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso n.º 6639/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação n.º 717/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação n.º 718/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso n.º 6640/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso n.º 6641/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso n.º 6642/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Rectificação n.º 719/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Rectificação n.º 720/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento EB1 das Escolas n.º 1 e n.º 6 do Bonfim Rectificação n.º 721/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Carregosa Aviso n.º 6643/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Caxinas Despacho n.º 5984/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Escariz Aviso n.º 6644/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Escariz Aviso n.º 6645/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 6646/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Despacho n.º 5985/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Lamego Rectificação n.º 722/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Miragaia Despacho n.º 5986/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Real Louvor n.º 34/2002 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de São Rosendo Despacho n.º 5987/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho (Extracto) n.º 5988/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª A95
168 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 124/2002 0 0 23/07 3.ª link
168 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração n.º 225/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª link
168 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração n.º 226/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Mapa n.º 23/2002 0 0 23/07 3.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Mapa n.º 24/2002 0 0 23/07 3.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Mapa n.º 25/2002 0 0 23/07 3.ª link
168 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 8549/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª link
168 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 2010/2002 0 0 23/07 3.ª link
168 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Despacho n.º 16325/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª link
168 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 8550/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª link
168 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro - Vila Real Aviso n.º 8551/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª link
168 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 241/2002/T. Const 0 0 23/07 3.ª link
168 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 287/2002/T. Const 0 0 23/07 3.ª link
168 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 8552/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª link
168 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1191/2002 0 0 23/07 3.ª link
168 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 915/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª link
168 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 916/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª link
168 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 8553/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Aviso n.º 8554/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8555/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1192/2002 0 0 23/07 3.ª link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 16326/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª link
168 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 16327/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª link
168 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Edital n.º 917/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª link
168 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Edital n.º 918/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª link
168 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 16327-A/2002 (2.ª Série) 0 0 23/07 3.ª 168S