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Diário da República 166/2002

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
166A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 48/2002 Prémio Direitos Humanos 001 20/07 Sab link
166A Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 25/2002 De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República n.º 40/2002, de 3 de Julho (revisão da política comum de pescas), publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 151, de 3 de Julho de 2002 001 20/07 Sab link
166A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 77/2002 Torna público ter o Governo da Jugoslávia depositado, em 1 de Março de 2002, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Diversidade Biológica, adoptada no Rio de Janeiro em 5 de Junho de 1992 001 20/07 Sab link
166B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 863-A/2002 Fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos nacional e locais de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2002-2003 001 20/07 Sab 166BS
166B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 863-B/2002 Autoriza um conjunto de estabelecimentos de ensino superior politécnico público a conferir os graus de bacharel e de licenciado em diversas áreas 001 20/07 Sab 166BS2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
166 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 16290/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 580/2002 0 0 20/07 Sab link
166 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 16291/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 16292/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 16293/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 16294/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 16295/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 16296/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 16297/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 16298/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 16299/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16300/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16301/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16302/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 8536/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 0 20/07 Sab link
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 8537/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Despacho n.º 16303/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho n.º 16304/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 16305/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 16306/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 16307/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 16308/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 16309/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Aviso n.º 8538/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 16310/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 1566/2002 0 0 20/07 Sab link
166 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Meteorologia Aviso n.º 8539/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 8540/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Aviso n.º 8541/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 16311/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Alta Autoridade para a Comunicação Social Directiva da Aacs n.º 1/2002 0 0 20/07 Sab link
166 Alta Autoridade para a Comunicação Social Directiva da Aacs n.º 2/2002 0 0 20/07 Sab link
166 Universidade do Algarve Despacho n.º 16312/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 16313/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 16314/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16315/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16316/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso n.º 8542/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 8543/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Edital n.º 913/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link
166 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 914/2002 (2.ª Série) 0 0 20/07 Sab link