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Diário da República 154/2002

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
154B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 818/2002 Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 743/2001, de 19 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sandiães, município de Ponte de Lima 001 06/07 Sab link
154B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 819/2002 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 904/2001, de 30 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinhal e de Odeleite, município de Castro Marim 001 06/07 Sab link
154B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 820/2002 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 746/2001, de 19 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinhal, município de Castro Marim 001 06/07 Sab link
154B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 821/2002 Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 748/95, de 11 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Loures 001 06/07 Sab link
154B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 822/2002 Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 875/95, de 14 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Santo Estêvão das Galés, município de Mafra 001 06/07 Sab link
154B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 823/2002 Cria a zona de caça municipal de Brotas pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Brotas 001 06/07 Sab link
154B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 824/2002 Cria a zona de caça municipal de Évora pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Desportivos e Ordenados de Évora 001 06/07 Sab link
154B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 825/2002 Cria a zona de caça municipal de Serapicos pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Serapicos 001 06/07 Sab link
154B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 826/2002 Cria a zona de caça municipal de Crato e Mártires (zona C) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Crato e Mártires 001 06/07 Sab link
154B Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 827/2002 Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio de caça MTL-1, designada «Brava», englobando os prédios rústicos registados matricialmente com os n.os 4-AA, 5-AA, 6-AA, 10-AA e 32-AA, sitos na freguesia e município de Mértola 001 06/07 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
154 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Aviso 8223/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho 15425/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho 15426/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 8224/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link
154 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto da Cooperação Portuguesa Mapa 19/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso 8225/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 8226/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Tires Despacho 15427/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 15428/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link
154 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso 8227/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Rectificação 1471/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 15429/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso 8228/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Fernão Lopes Aviso 8229/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Fernão Lopes Aviso 8230/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 1960/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Maior Aviso 8231/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1085/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1086/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1087/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1088/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1089/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1090/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1091/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1092/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1093/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1094/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1095/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1096/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1097/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1098/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1099/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1100/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1101/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1102/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1103/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1104/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1105/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1106/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1107/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1108/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1109/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1110/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1111/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1112/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1113/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1114/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1115/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1116/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1117/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1118/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1119/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1120/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1121/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1122/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1123/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1124/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1125/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1126/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem 183/2002 0 06/07 Sab link
154 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 15430/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho 15431/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho 15432/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho 15433/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Rectificação 1472/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 8232/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Despacho 15434/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Despacho 15435/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Despacho 15436/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Despacho 15437/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 212/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1961/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Tribunal Constitucional Acórdão 200/2002/T. Const 0 06/07 Sab link | link
154 Universidade do Algarve Aviso 8233/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Universidade do Algarve - Reitoria Edital 884/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Universidade do Algarve - Escola Superior de Enfermagem de Faro Aviso 8234/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Universidade de Coimbra Despacho 15438/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Universidade de Coimbra Despacho 15439/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Universidade de Coimbra Despacho 15440/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Universidade de Coimbra Despacho 15441/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 15442/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 15443/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 8235/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 15444/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 15445/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8236/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8237/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 15446/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 15447/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 15448/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 15449/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 15450/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) 15451/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Instituto Politécnico de Beja Despacho 15452/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso 8238/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso 8239/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 15453/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 15454/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 15455/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 15456/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link
154 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação 1473/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 1962/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 1963/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 1964/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 1965/2002 0 06/07 Sab link | link
154 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 15457/2002 (2.ª Série) 0 06/07 Sab link | link