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Diário da República 153/2002

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
153B Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 809/2002 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística do Monte Novo de Palma, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Novo de Palma e Abul», sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal. Revoga a Portaria n.º 923/2001, de 30 de Julho 001 05/07 6.ª link
153B Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 810/2002 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de cada turística da Herdade de Alcaria Ruiva, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades de Alcaria Ruiva e Miguences», sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola 001 05/07 6.ª link
153B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 811/2002 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube Desportivo Zambujalcaça a zona de caça associativa do Zambujal, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Zambujal e Condeixa-a-Velha, município de Condeixa-a-Nova 001 05/07 6.ª link
153B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 812/2002 Altera a Portaria n.º 170/2001, de 8 de Março, e renova por um período de oito anos a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Gachinha e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal 001 05/07 6.ª link
153B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 813/2002 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 5/99, de 2 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Loures e na freguesia de Santo Estêvão das Galés, município de Mafra 001 05/07 6.ª link
153B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 814/2002 Cria a zona de caça municipal do Crato e Mártires (zona A) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia do Crato e Mártires 001 05/07 6.ª link
153B Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 815/2002 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Vila Cortês da Serra e Freixo a zona de caça associativa de Vila Cortês e Freixo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Cortês da Serra, Folgosinho, Melo, Nabais, Vila Ruiva, Figueiró da Serra e Freixo da Serra, município de Gouveia 001 05/07 6.ª link
153B Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 816/2002 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca do Vale da Velha a zona de caça associativa da Seiceira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves 001 05/07 6.ª link
153B Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 817/2002 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Pera a zona de caça associativa do Monte Branco de Foz do Carvalho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves, e na freguesia de Alferce, município de Monchique 001 05/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
153 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 15242/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 15243/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 15244/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Louvor 1600/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Rectificação 1462/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Conjunto 553/2002 0 05/07 6.ª link
153 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 15245/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 15246/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 15247/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 15248/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 15249/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link
153 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 8157/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 8158/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Aviso 8159/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 15250/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria 1019/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link
153 Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho Conjunto 554/2002 0 05/07 6.ª link
153 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria 1020/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link
153 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto 555/2002 - Revogado 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério das Finanças e Câmara Municipal de Lisboa Despacho Conjunto 556/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 15251/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 15252/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 15253/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso 8160/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 15254/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 15255/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 15256/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 15257/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 15258/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 15259/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) 1938/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 15260/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 15261/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 15262/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 15263/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento e Mobilização Aviso 8161/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho 15264/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 8162/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 15265/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto 557/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 15266/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho 15267/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho 15268/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 15269/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 15270/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Rectificação 1463/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) 8163/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 15271/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 15272/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto 558/2002 0 05/07 6.ª link
153 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho 15273/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link
153 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho 15274/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link
153 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho 15275/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho 15276/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho 15277/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho 15278/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 15279/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 15280/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 15281/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 15282/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 1464/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 15283/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 15284/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 15285/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária - Directoria do Porto Aviso 8164/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Economia - Direcção Regional do Alentejo do Ministério da Economia Aviso 8165/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Aviso 8166/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho 15286/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Rectificação 1465/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 8167/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Meteorologia Aviso 8168/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura Despacho 15287/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link
153 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 15288/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho 15289/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 15290/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 15291/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 15292/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 15293/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 15294/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 15295/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho 15296/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 15297/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 15298/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 15299/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link
153 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 15300/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 15301/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso 8169/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação 1466/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 8170/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 8171/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Abrantes - Doutor Manuel Constâncio Aviso 8172/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso 8173/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso 8174/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Aviso 8175/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Aviso 8176/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santo André - Leiria Aviso 8177/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 8178/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso 8179/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 8180/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1036/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1037/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1038/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1039/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1040/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1041/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1042/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1043/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1044/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1045/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1046/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1047/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1048/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1049/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1050/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1051/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1052/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1053/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1054/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1055/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1056/2002 0 05/07 6.ª link | link
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153 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1078/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Aviso 8181/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 8182/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho 15302/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 15303/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Aviso 8183/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
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153 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 15304/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 1079/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 1080/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem 181/2002 0 05/07 6.ª link
153 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 15305/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link
153 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 15306/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso 8186/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Aviso 8187/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte Aviso 8188/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho 15307/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho 15308/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Aviso 88/2002/M (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Tribunal Constitucional Acórdão 253/2002/T. Const 0 05/07 6.ª link | link
153 Tribunal Constitucional Despacho 15309/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Tribunal Administrativo e Fiscal Agregado de Ponta Delgada Anúncio 83/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Tribunal Militar Territorial de Coimbra Anúncio 84/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação (Extracto) 1081/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Provedoria de Justiça Despacho 15310/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link
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153 Provedoria de Justiça Despacho 15312/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 15313/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1939/2002 0 05/07 6.ª link | link
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153 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso 8191/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
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153 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso 8198/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8199/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
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153 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 1949/2002 0 05/07 6.ª link | link
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153 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso 8203/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Deliberação 1082/2002 0 05/07 6.ª link | link
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153 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital 883/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho 15377/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho 15378/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 15379/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 15380/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
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153 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 15384/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 15385/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 15386/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 15387/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 15388/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 15389/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 15390/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
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153 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 15392/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso 8204/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
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153 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação 1468/2002 0 05/07 6.ª link | link
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153 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 8208/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
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153 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 8210/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 15400/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Enfermagem de Leiria Despacho (Extracto) 15401/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
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153 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho 15404/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Instituto Politécnico de Lisboa Rectificação 1470/2002 0 05/07 6.ª link | link
153 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) 15405/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
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153 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior Agrária Resolução 54/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
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153 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 15423/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 15424/2002 (2.ª Série) 0 05/07 6.ª link | link
153 Instituto Politécnico de Setúbal Listagem 182/2002 0 05/07 6.ª link | link