Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Portaria n.º 738/2002
Transfere para a Monte Vicentes - Sociedade de Exploração Turística e Cinegética, Lda., a zona de caça turística da Bela Vista, situada no município de Alcoutim
Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Portaria n.º 739/2002
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Baldio dos Marvões e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Aleixo da Restauração, município de Moura, e na freguesia e município de Barrancos. Revoga a Portaria n.º 1062/2001, de 4 de Setembro
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 740/2002
Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Lagoa de Melides a zona de caça associativa da Herdade de Colmeal, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Melides, município de Grândola, e na freguesia de São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 741/2002
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Rio de Couros a zona de caça associativa de Rio de Couros, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rio de Couros, município de Ourém
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 742/2002
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Portela do Lobo a zona de caça associativa da Portela do Lobo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 743/2002
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Brejo do Mouro a zona de caça associativa de Brejo do Mouro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 744/2002
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação Desportiva de Caça e Pesca de Vale das Mós, a zona de caça associativa de Vale das Mós, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale das Mós, Bemposta e São Facundo, município de Abrantes
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 745/2002
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Salvadorinho a zona de caça associativa do Salvadorinho, englobando os prédios rústicos denominados «Salvadorinho», sitos na freguesia de São Miguel de Rio Torto, município de Abrantes
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 746/2002
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Baixo Cávado a zona de caça associativa da serra da Franqueira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barqueiros, Carvalhal, Fornelos, Gilmonde, Milhazes, Pereira e Vila Seca, município de Barcelos
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 747/2002
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Vale Espadanal a zona de caça associativa da Herdade do Monte Prior, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 748/2002
Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Soalhães a zona de caça associativa de Soalhães, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Soalhães, município de Marco de Canaveses
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 749/2002
Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores de Panóias a zona de caça associativa de Panóias (A), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Panóias e de Conceição, município de Ourique
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 750/2002
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça Chada de Alcoutim a zona de caça associativa do Clérigo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira, e na freguesia e município de Ourique
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 751/2002
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Tourega, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Alfarrobeira», sito na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 752/2002
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona da caça associativa da Herdade dos Moinhos, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade dos Moinhos», sito na freguesia e município de Grândola
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 753/2002
Anexa à zona de caça associativa, criada pela Portaria n.º 804/2000, de 21 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Glória e Salvaterra de Magos, município de Salvaterra de Magos
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 754/2002
Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 745/2001, de 19 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Roriz, Alheira, Oliveira e Igreja Nova, município de Barcelos
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 755/2002
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1054/2000, de 30 de Outubro, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Grândola
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 756/2002
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Parreiras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 757/2002
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 845/99, de 30 de Setembro, os prédios rústicos denominados «Rascas Velhas» e «Quinta dos Estudos», situados nas freguesias de Santiago Maior e Santa Clara do Louredo, município de Beja
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 758/2002
Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 138/2000, de 10 de Março, dois prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vimioso
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 759/2002
Cria a zona de caça municipal do Fratel pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Fratel (processo n.º 2815-DGF)
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Design Gráfico e Publicidade da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente
Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro
Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança
Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra
Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra
Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa
Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa
Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa
Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real
Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Alentejo
Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Centro
Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Centro
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 147/2002
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