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Diário da República 14/2002

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
014B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2002 Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Alcobaça-Mafra 001 17/01 5.ª link
014B Ministério das Finanças Portaria n.º 65/2002 Fixa em 0,15% sobre os salários seguros relativamente ao ano 2002 a percentagem referida na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de Abril 001 17/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
014 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 3/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho (Extracto) 1187/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 1188/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 1189/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 1190/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto 47/2002 0 17/01 5.ª link
014 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 1191/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link
014 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 540/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação 111/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 541/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 542/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Rectificação 112/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso 543/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1192/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) 1193/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso 544/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho 1194/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho 1195/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho 1196/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho 1197/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho 1198/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho 1199/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho 1200/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho 1201/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho 1202/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho 1203/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho 1204/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho 1205/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho 1206/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1207/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1208/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1209/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1210/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1211/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1212/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1213/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1214/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho 1215/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho 1216/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho 1217/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho 1218/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho 1219/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho 1220/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 1221/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Despacho 1222/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso 545/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 1223/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link
014 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 1224/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link
014 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Aviso 546/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 1225/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 1226/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 1227/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 1228/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso 547/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 548/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministérios da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 48/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 1229/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link
014 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho 1230/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Aviso 549/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Despacho 1231/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Despacho 1232/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Despacho 1233/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministérios da Economia, da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto 49/2002 0 17/01 5.ª link
014 Ministérios da Economia, da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto 50/2002 0 17/01 5.ª link
014 Ministérios da Economia, da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto 51/2002 0 17/01 5.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Aviso 550/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Aviso 551/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) 1234/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) 1235/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho (Extracto) 1236/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho (Extracto) 1237/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho (Extracto) 1238/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 1239/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso 552/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 1240/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1241/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1242/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1243/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1244/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1245/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1246/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1247/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1248/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1249/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1250/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1251/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1252/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 113/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 114/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 115/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical das Escolas do Concelho de Aljustrel Aviso 553/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Alvalade Louvor 27/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Salir Aviso 554/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Acórdão 1/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Escolar de Anadia 2 Aviso 555/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Ílhavo Despacho 1253/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Mões Aviso 556/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de São Domingos Aviso 557/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Acordo 5/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Acordo 6/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Afonso Domingues Aviso 558/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso 559/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Ferreira Borges Rectificação 116/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Isabel de Portugal Aviso 560/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3/S de Quinta do Conde Aviso 561/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/JI Vasco da Gama Aviso 562/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Ave Aviso 563/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Aviso 564/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 do Cerco Aviso 565/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Cova Aviso 566/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso 567/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 568/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 569/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho 1254/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) 1255/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 570/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 571/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 572/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Centro - Maria Lucília Mercês de Mello Aviso 573/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Aviso 574/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Aviso 575/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 576/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde de Bertiandos Aviso 577/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso 578/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 579/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Aviso 580/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Aviso 581/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso 582/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Aviso 583/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Aviso 584/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Aviso 585/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santo André - Leiria Aviso 586/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 587/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 588/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Paulo - Serpa Aviso 589/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Paulo - Serpa Aviso 590/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso 591/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 592/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 25/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 26/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 27/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação (Extracto) 28/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 29/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 30/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso 593/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho 1256/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho 1257/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho 1258/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho 1259/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho 1260/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho 1261/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Alentejo Despacho 1262/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 52/2002 0 17/01 5.ª link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 178/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato 179/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato 180/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato 181/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato 182/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato 183/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato 184/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato 185/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato 186/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato 187/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato 188/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 1263/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Despacho 1264/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) 1265/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) 1266/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) 1267/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) 594/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 1268/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso 595/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 1269/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Protocolo 13/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 189/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 190/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 191/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 192/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 193/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 194/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 195/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 196/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 197/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 198/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 199/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 200/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 201/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 202/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 203/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso 596/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Tribunal de Contas Aviso 597/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Tribunal de Contas Aviso 598/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Tribunal de Contas Aviso 599/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Tribunal de Contas Aviso 600/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Resolução 4/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade Aberta Rectificação 117/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade dos Açores Despacho 1270/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 1271/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 1272/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 1273/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 1274/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 1275/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 204/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 205/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade do Algarve Despacho 1276/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade do Algarve - Reitoria Edital 27/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade do Algarve - Reitoria Edital 28/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade do Algarve - Reitoria Edital 29/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso 601/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso 602/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso 603/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 1277/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade de Coimbra Despacho 1278/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade de Coimbra Despacho 1279/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade de Coimbra Despacho 1280/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade de Coimbra Despacho 1281/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital 30/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital 31/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital (Extracto) 32/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 1282/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1283/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 31/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1284/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1285/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1286/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1287/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1288/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1289/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1290/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1291/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1292/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1293/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1294/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1295/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1296/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1297/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1298/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1299/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1300/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
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014 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1304/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
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014 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1306/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1307/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 1308/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 1309/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 604/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 605/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1310/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Aviso 606/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
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014 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Regulamento 1/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 608/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
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014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 618/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 619/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 620/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 1313/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação 118/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico de Beja Despacho 1314/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico de Beja Despacho 1315/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) 1316/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 1317/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
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014 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 1319/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 1320/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 1321/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 621/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 622/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 623/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 624/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 625/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico da Guarda Despacho 1322/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico de Leiria Aviso 626/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) 1323/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) 1324/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho 1325/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Aviso 627/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Deliberação 32/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Edital 33/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 206/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 207/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 208/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 209/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 210/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 211/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 212/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 213/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 214/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 215/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 1326/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 1327/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital 34/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação 119/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 216/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 217/2002 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 1328/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 1329/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Instituto Politécnico de Viseu Edital 35/2002 (2.ª Série) 0 17/01 5.ª link | link
014 Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado Deliberação 33/2002 0 17/01 5.ª link | link