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Diário da República 141/2002

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
141B Ministério das Finanças Portaria n.º 689/2002 Aprova os modelos das declarações de registo/início de actividade, de alterações e de cessação a que se referem os Códigos do IRS, do IRC e do IVA 001 21/06 6.ª link
141B Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Portaria n.º 690/2002 Define os preços de aquisição de fogos destinados a realojamentos a efectuar no âmbito do Programa REHABITA, para efeito da concessão das comparticipações a fundo perdido e dos empréstimos nele previstos 001 21/06 6.ª link
141B Ministério da Educação Portaria n.º 691/2002 Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Solicitadoria no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos 001 21/06 6.ª link
141B Ministério da Educação Portaria n.º 692/2002 Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Topográfica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja e regulamenta o respectivo curso 001 21/06 6.ª link
141B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 693/2002 Aprova o Regulamento dos Concursos Institucionais de Acesso e Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Particular e Cooperativo para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2002-2003 001 21/06 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
141 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5358/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5359/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5360/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5361/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5362/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5363/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5364/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 5365/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Escola de Dança Despacho 5366/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 5367/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação 544/2002 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 245/2002 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 246/2002 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 247/2002 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 248/2002 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 249/2002 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 250/2002 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educaçã do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso 5592/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Aviso 5593/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso (Extracto) 5594/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso (Extracto) 5595/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso (Extracto) 5596/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso (Extracto) 5597/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso (Extracto) 5598/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho 5368/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho 5369/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho 5370/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação 545/2002 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação 546/2002 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento - Loulé (São Sebastião/São Clemente) Aviso 5599/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 5600/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 5601/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 977/2002 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 5371/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 5372/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 547/2002 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso 5602/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso 5603/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso 5604/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso 5605/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem 251/2002 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem 252/2002 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem 253/2002 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem 254/2002 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem 255/2002 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Rectificação 548/2002 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Rectificação 549/2002 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Aviso 5606/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Aviso 5607/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Aviso 5608/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Listagem 256/2002 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Mões Despacho 5373/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Mões Louvor 1/2002 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Montemor-O-Velho Despacho 5374/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância de Oliveira de Frades Aviso 5609/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5610/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5611/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5612/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5613/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5614/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 5375/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 5376/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 5377/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 5378/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 5379/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 5380/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 5381/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 5382/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 5383/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 5384/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 5385/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Aristides Sousa Mendes Despacho 5386/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2,3 da Baixa da Banheira n.º 3 Despacho 5387/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Caneças Despacho 5388/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Caneças Louvor 2/2002 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. José I Despacho 5389/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso 5615/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Hermenegildo Capelo Aviso 5616/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Hermenegildo Capelo Louvor 3/2002 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos da Póvoa de Santo Adrião Despacho 5390/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Rectificação 550/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Rectificação 551/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação 552/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso 5617/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Rectificação 553/2002 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Rectificação 554/2002 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho (Extracto) 5391/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas Despacho 5392/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Além-Rio Louvor 4/2002 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Alfena Despacho 5393/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett Louvor 5/2002 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Fermentões Despacho 5394/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Despacho 5395/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Joaquim de Araújo Despacho (Extracto) 5396/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Lamego Rectificação 555/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 1, 2, 3 de Pedome Despacho 5397/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª A81 | A81
141 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14023/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 14024/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor 1566/2002 0 21/06 6.ª link | link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 14025/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Rectificação 1332/2002 0 21/06 6.ª link | link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Rectificação 1333/2002 0 21/06 6.ª link | link
141 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho Conjunto 526/2002 0 21/06 6.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho Conjunto 527/2002 0 21/06 6.ª link
141 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Rectificação 1334/2002 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto 528/2002 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho 14026/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7814/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7815/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7816/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7817/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7818/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7819/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7820/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7821/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7822/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7823/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7824/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7825/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7826/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7827/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7828/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7829/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 7830/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1335/2002 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 14027/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho 14028/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14029/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho 14030/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 192/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 193/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 14031/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 14032/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 14033/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 14034/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 14035/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 14036/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 14037/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 14038/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 14039/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 1336/2002 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação 989/2002 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso 7831/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministérios da Economia e da Saúde - Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência e Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 7832/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 932/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 933/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 934/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 935/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 14040/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 14041/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 14042/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 14043/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 14044/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 14045/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho 14046/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho 14047/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Despacho (Extracto) 14048/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Contrato 1884/2002 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 14049/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 14050/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 14051/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 14052/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 7833/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 7834/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 14053/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação 1337/2002 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Rectificação 1338/2002 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Aviso 7835/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Aviso 7836/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar do Médio Tejo Aviso 7837/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação 1339/2002 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Maior Rectificação 1340/2002 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 7838/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 7839/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 7840/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho 14054/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho 14055/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho 14056/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu Listagem 175/2002 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 990/2002 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 14057/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 14058/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho 14059/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Rectificação 1341/2002 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 14060/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 14061/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Rectificação 1342/2002 0 21/06 6.ª link | link
141 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 7841/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 7842/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer 100/2001 0 21/06 6.ª link | link
141 Provedoria de Justiça Despacho (Extracto) 14062/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Rectificação 1343/2002 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 14063/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 14064/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 14065/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 14066/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 14067/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1885/2002 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Algarve Rectificação 1344/2002 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso 7843/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade de Coimbra Aviso 7844/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade de Coimbra Despacho 14068/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade de Coimbra Despacho 14069/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade de Coimbra Despacho 14070/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade de Coimbra Despacho 14071/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade de Coimbra Despacho 14072/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade de Coimbra Despacho 14073/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade de Coimbra Despacho 14074/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade de Coimbra Despacho 14075/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade de Coimbra Despacho 14076/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) 14077/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 14078/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 14079/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 14080/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 14081/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 14082/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 14083/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 14084/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade da Madeira Aviso 7845/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade da Madeira Aviso 7846/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 14085/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 14086/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 14087/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 14088/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 14089/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14090/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14091/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14092/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14093/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14094/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14095/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14096/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14097/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14098/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14099/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14100/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14101/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14102/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14103/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14104/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14105/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14106/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14107/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14108/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14109/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14110/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14111/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14112/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14113/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14114/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Rectificação 1345/2002 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Rectificação 1346/2002 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 14115/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) 14116/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Louvor 1567/2002 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Porto - Reitoria Aviso 7847/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Porto - Reitoria Despacho 14117/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Porto - Reitoria Edital 848/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Universidade do Porto - Reitoria Edital 849/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª link | link
141 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso 7847-A/2002 (2.ª Série) 0 21/06 6.ª 141S | 141S