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Diário da República 141/2002

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
141B Ministério das Finanças Portaria n.º 689/2002 Aprova os modelos das declarações de registo/início de actividade, de alterações e de cessação a que se referem os Códigos do IRS, do IRC e do IVA 001 21/06 6.ª link
141B Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Portaria n.º 690/2002 Define os preços de aquisição de fogos destinados a realojamentos a efectuar no âmbito do Programa REHABITA, para efeito da concessão das comparticipações a fundo perdido e dos empréstimos nele previstos 001 21/06 6.ª link
141B Ministério da Educação Portaria n.º 691/2002 Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Solicitadoria no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos 001 21/06 6.ª link
141B Ministério da Educação Portaria n.º 692/2002 Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Topográfica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja e regulamenta o respectivo curso 001 21/06 6.ª link
141B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 693/2002 Aprova o Regulamento dos Concursos Institucionais de Acesso e Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Particular e Cooperativo para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2002-2003 001 21/06 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
141 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5358/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5359/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5360/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5361/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5362/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5363/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5364/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5365/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Escola de Dança Despacho n.º 5366/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 5367/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 544/2002 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 245/2002 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 246/2002 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 247/2002 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 248/2002 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 249/2002 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 250/2002 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educaçã do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 5592/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Aviso n.º 5593/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso (Extracto) n.º 5594/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso (Extracto) n.º 5595/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso (Extracto) n.º 5596/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso (Extracto) n.º 5597/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso (Extracto) n.º 5598/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho n.º 5368/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho n.º 5369/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho n.º 5370/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação n.º 545/2002 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação n.º 546/2002 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento - Loulé (São Sebastião/São Clemente) Aviso n.º 5599/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 5600/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 5601/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 977/2002 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 5371/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 5372/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 547/2002 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso n.º 5602/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso n.º 5603/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso n.º 5604/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso n.º 5605/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem n.º 251/2002 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem n.º 252/2002 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem n.º 253/2002 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem n.º 254/2002 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem n.º 255/2002 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Rectificação n.º 548/2002 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Rectificação n.º 549/2002 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Aviso n.º 5606/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Aviso n.º 5607/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Aviso n.º 5608/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Listagem n.º 256/2002 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Mões Despacho n.º 5373/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Mões Louvor n.º 1/2002 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Montemor-O-Velho Despacho n.º 5374/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância de Oliveira de Frades Aviso n.º 5609/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5610/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5611/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5612/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5613/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5614/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5375/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5376/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5377/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5378/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5379/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5380/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5381/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5382/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5383/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5384/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5385/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Aristides Sousa Mendes Despacho n.º 5386/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2,3 da Baixa da Banheira n.º 3 Despacho n.º 5387/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Caneças Despacho n.º 5388/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Caneças Louvor n.º 2/2002 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. José I Despacho n.º 5389/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 5615/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Hermenegildo Capelo Aviso n.º 5616/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Hermenegildo Capelo Louvor n.º 3/2002 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos da Póvoa de Santo Adrião Despacho n.º 5390/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Rectificação n.º 550/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Rectificação n.º 551/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação n.º 552/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso n.º 5617/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Rectificação n.º 553/2002 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Rectificação n.º 554/2002 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 5391/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas Despacho n.º 5392/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Além-Rio Louvor n.º 4/2002 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Alfena Despacho n.º 5393/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett Louvor n.º 5/2002 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Fermentões Despacho n.º 5394/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Despacho n.º 5395/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Joaquim de Araújo Despacho (Extracto) n.º 5396/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Lamego Rectificação n.º 555/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 1, 2, 3 de Pedome Despacho n.º 5397/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª A81
141 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14023/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 14024/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 1566/2002 0 0 21/06 6.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 14025/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Rectificação n.º 1332/2002 0 0 21/06 6.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Rectificação n.º 1333/2002 0 0 21/06 6.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho Conjunto n.º 526/2002 0 0 21/06 6.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho Conjunto n.º 527/2002 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Rectificação n.º 1334/2002 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 528/2002 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 14026/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7814/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7815/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7816/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7817/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7818/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7819/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7820/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7821/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7822/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7823/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7824/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7825/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7826/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7827/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7828/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7829/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7830/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1335/2002 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14027/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 14028/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14029/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 14030/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 192/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 193/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 14031/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 14032/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 14033/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 14034/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 14035/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 14036/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 14037/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 14038/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 14039/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 1336/2002 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação n.º 989/2002 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso n.º 7831/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministérios da Economia e da Saúde - Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência e Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 7832/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 932/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 933/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 934/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 935/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14040/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14041/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14042/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14043/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14044/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 14045/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 14046/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 14047/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Despacho (Extracto) n.º 14048/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Contrato n.º 1884/2002 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14049/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14050/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 14051/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14052/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 7833/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 7834/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 14053/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação n.º 1337/2002 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Rectificação n.º 1338/2002 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Aviso n.º 7835/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Aviso n.º 7836/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar do Médio Tejo Aviso n.º 7837/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 1339/2002 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Maior Rectificação n.º 1340/2002 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 7838/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 7839/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 7840/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14054/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14055/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 14056/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu Listagem n.º 175/2002 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 990/2002 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 14057/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 14058/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho n.º 14059/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Rectificação n.º 1341/2002 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 14060/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 14061/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Rectificação n.º 1342/2002 0 0 21/06 6.ª link
141 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 7841/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 7842/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 100/2001 0 0 21/06 6.ª link
141 Provedoria de Justiça Despacho (Extracto) n.º 14062/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Rectificação n.º 1343/2002 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 14063/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 14064/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 14065/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 14066/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 14067/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1885/2002 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1344/2002 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso n.º 7843/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7844/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14068/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14069/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14070/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14071/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14072/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14073/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14074/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14075/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14076/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14077/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 14078/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 14079/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 14080/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 14081/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 14082/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 14083/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 14084/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade da Madeira Aviso n.º 7845/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade da Madeira Aviso n.º 7846/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 14085/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 14086/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 14087/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 14088/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 14089/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14090/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14091/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14092/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14093/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14094/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14095/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14096/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14097/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14098/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14099/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14100/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14101/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14102/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14103/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14104/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14105/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14106/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14107/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14108/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14109/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14110/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14111/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14112/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14113/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14114/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Rectificação n.º 1345/2002 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Rectificação n.º 1346/2002 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 14115/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 14116/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Louvor n.º 1567/2002 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 7847/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 14117/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 848/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 849/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª link
141 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso n.º 7847-A/2002 (2.ª Série) 0 0 21/06 6.ª 141S