Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos autoadesivos alusivos à emissão base «Aves de Portugal - 3.º Grupo»
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 585/2002 - Revogado
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa das Herdades do Corcho, Tacão e outras, pelo prazo máximo de nove meses
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 586/2002
Renova por um período de 10 anos a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Grafanes e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade de Grafanes», «Cu de Boi e Luís Mendes» e «Torre de Lóbios», sitos nas freguesias de Brinches e Santa Maria, município de Serpa
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 587/2002 - Revogado
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade do Baldio da Coutada, pelo prazo máximo de nove meses
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 588/2002
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta das Cabanas e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Quinta das Cabanas e outras», sitas na freguesia de Romeira, município de Santarém
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 589/2002
Renova por um período de oito anos a concessão da zona de caça associativa da Selada, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Selada», sito na freguesia de Seda, município de Alter do Chão
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 590/2002 - Revogado
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade da Ameixeira, pelo prazo máximo de nove meses
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 591/2002 - Revogado
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade das Almoinhas e outras, pelo prazo máximo de nove meses
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 592/2002 - Revogado
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa (processo n.º 402-DGF), pelo prazo máximo de nove meses
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 593/2002 - Revogado
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade dos Salões e outras, pelo prazo máximo de nove meses
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 594/2002 - Revogado
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Serra de Fevereiro e outras, pelo prazo máximo de nove meses
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 595/2002 - Revogado
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Oliveirinha e outras, pelo prazo máximo de nove meses
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 596/2002 - Revogado
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade de Fornilhos e outras, pelo prazo máximo de nove meses
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 598/2002 - Revogado
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística das Herdades da Comenda da Igreja e Comenda do Coelho, pelo prazo máximo de nove meses
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 599/2002 - Revogado
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade de Pincaros e outras, pelo prazo máximo de nove meses
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 600/2002 - Revogado
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade de Valverde e outras, pelo prazo máximo de nove meses
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 601/2002 - Revogado
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Achada de Contadeiros e outras, pelo prazo máximo de nove meses
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 602/2002 - Revogado
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade das Figueiras, pelo prazo máximo de nove meses
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 130/2002
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