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Diário da República 128/2002

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
128B Ministério das Finanças Portaria n.º 555/2002 Determina, para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 33.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que 80% do lucro tributável da actividade global das entidades a que se refere a alínea c) daquele preceito, e que não exerçam em exclusivo a sua actividade nas Zonas Francas da Madeira e da Ilha de Santa Maria, seja resultante de actividades exercidas fora do âmbito institucional daquelas Zonas Francas 001 04/06 3.ª link
128B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 556/2002 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística das Herdades dos Condes, Claros Montes e outras pelo prazo máximo de nove meses 001 04/06 3.ª link
128B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 557/2002 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade de Monte Ruivo e Angeirinha e outras pelo prazo máximo de nove meses 001 04/06 3.ª link
128B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 558/2002 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Forte do Conde e outras pelo prazo máximo de nove meses 001 04/06 3.ª link
128B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 559/2002 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística de Corte de Pão e Água pelo prazo máximo de nove meses 001 04/06 3.ª link
128B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 560/2002 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística das Herdades dos Concelhos, Alcarou de Cima e Alcarou do Meio pelo prazo máximo de nove meses 001 04/06 3.ª link
128B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 561/2002 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística das Herdades do Barrocal e do Xerez pelo prazo máximo de nove meses 001 04/06 3.ª link
128B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 562/2002 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade de Alcobaça e outras pelo prazo máximo de nove meses 001 04/06 3.ª link
128B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 563/2002 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Baldio da Paula pelo prazo máximo de nove meses 001 04/06 3.ª link
128B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 564/2002 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade das Figueiras e anexas pelo prazo máximo de nove meses 001 04/06 3.ª link
128B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 565/2002 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa (processo n.º 365-DGF) pelo prazo máximo de nove meses 001 04/06 3.ª link
128B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 566/2002 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa do Paul da Vala e Vilfigueiras pelo prazo máximo de nove meses 001 04/06 3.ª link
128B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 567/2002 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa (processo n.º 503-DGF) pelo prazo máximo de nove meses 001 04/06 3.ª link
128B Ministério da Educação Despacho Normativo n.º 36/2002 Altera o Despacho Normativo n.º 24/2000, de 11 de Maio (fixa as regras relativas à organização do ano escolar nos estabelecimentos de educação e ensino não superior) 001 04/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
128 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4716/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4717/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4718/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4719/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação 454/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso 4884/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 4720/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 4721/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 4722/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 4723/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 4724/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 4725/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 4726/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 4727/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 4728/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 4729/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 4730/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 4731/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 4732/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 4733/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 4734/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 4735/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 4736/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 4737/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 4738/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 4739/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 4740/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 4741/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 4742/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 455/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 456/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 229/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 4885/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 4886/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 4887/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 4888/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 4889/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 4890/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 4891/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 4892/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 4893/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 4894/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 4895/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 4896/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 4897/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 4898/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 4899/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 4900/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 4901/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 4902/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Aviso 4903/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Aviso 4904/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 230/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 231/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 232/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 233/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira Despacho 4743/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira Despacho 4744/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2,3/S Prof. Mendes dos Remédios Despacho 4745/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 4905/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 4906/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 4907/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 4908/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 4909/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 4910/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 4911/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 4912/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 4913/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 4914/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 4915/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 4916/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 4917/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho 4746/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho 4747/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho 4748/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho 4749/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho 4750/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho 4751/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho 4752/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Listagem 234/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Listagem 235/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Listagem 236/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação 457/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação 458/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação 459/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação 460/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação 461/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação 462/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação 463/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação 464/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação 465/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação 466/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 867/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 868/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 869/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 870/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 871/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 872/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 873/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 874/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 875/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 4753/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 4754/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 4755/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 4756/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 4757/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 4758/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 4759/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 4760/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 4761/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 4762/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 4763/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 4764/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 467/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 468/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 469/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Rectificação 470/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Rectificação 471/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem 237/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Rectificação 472/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Listagem 238/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Listagem 239/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Rectificação 473/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Rectificação 474/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso 4918/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso 4919/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso 4920/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de São Domingos Aviso 4921/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Rectificação 475/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4922/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4923/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4924/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4925/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4926/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4927/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4928/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4929/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4930/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4931/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4932/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4933/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4934/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4935/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4936/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4937/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4938/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4939/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4940/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
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128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4942/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4943/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4944/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4945/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4946/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4947/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4948/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4949/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4950/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4951/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4952/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4765/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4766/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4767/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4768/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4769/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4770/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4771/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4772/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4773/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4774/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4775/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4776/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4777/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4778/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4779/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4780/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
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128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4792/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4793/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4794/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4795/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4796/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4797/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4798/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4799/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4800/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4801/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4802/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 476/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 477/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Filipa de Lencastre Despacho 4803/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira Aviso 4953/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Luís António Verney Despacho (Extracto) 4804/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico, Mouzinho da Silveira Despacho 4805/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Queluz Despacho (Extracto) 4806/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB1 n.º 26 de Lisboa Despacho (Extracto) 4807/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 4808/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 4809/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 4810/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 4811/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 4812/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 4813/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 4814/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 4815/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 4816/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 4817/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Despacho 4818/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Rectificação 478/2002 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 4819/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 4820/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) 4821/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 4954/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 4822/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso 4955/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova Despacho 4823/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lordelo do Ouro Despacho (Extracto) 4824/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Ministério da Educação - Programa de Desenvolvimento Educacional para Portugal Aviso 4956/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª A71 | A71
128 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Aviso 7312/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 12688/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 12689/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link
128 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7313/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7314/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7315/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7316/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7317/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7318/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso 7319/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso 7320/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho 12690/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho 12691/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho 12692/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho 12693/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho 12694/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho 12695/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 12696/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 12697/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 12698/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho 12699/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho 12700/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho 12701/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) 1797/2002 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Rectificação 1191/2002 0 04/06 3.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho 12702/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 12703/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 12704/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 7321/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Aviso 7322/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Aviso 7323/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Aviso 7324/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso 7325/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 12705/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link
128 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho 12706/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho (Extracto) 12707/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Economia - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia Despacho 12708/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 12709/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 12710/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 12711/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 12712/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 12713/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link
128 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho 12714/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link
128 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Rectificação 1192/2002 0 04/06 3.ª link
128 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 7326/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 7327/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 7328/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação 1193/2002 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso 7329/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 12715/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 12716/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 1194/2002 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Cinfães Aviso 7330/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2 de Valongo (Calvário) e Jardim-de-Infância do Calvário Aviso 7331/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 7332/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Cultura - Instituto da Comunicação Social Despacho (Extracto) 12717/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Aviso (Extracto) 7333/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Aviso (Extracto) 7334/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Aviso (Extracto) 7335/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 12718/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link
128 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 7336/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso 7337/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Rectificação 1195/2002 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Bragança Aviso 7338/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso 7339/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Aviso 7340/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Despacho 12719/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso 7341/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Listagem 151/2002 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 935/2002 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 936/2002 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 937/2002 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 938/2002 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu Listagem 152/2002 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso 7342/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso 7343/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Despacho 12720/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho 12721/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Deliberação 939/2002 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 12722/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 7344/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Centro Despacho (Extracto) 12723/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Centro Despacho (Extracto) 12724/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado da Habitação Despacho 12725/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado da Habitação Despacho 12726/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado da Habitação Despacho 12727/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Despacho 12728/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso 7345/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso 7346/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso 7347/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso 7348/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso 7349/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso 7350/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso 7351/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 12729/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato 1798/2002 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato 1799/2002 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato 1800/2002 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato 1801/2002 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete de Estudos e Planeamento Despacho 12730/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 12731/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 12732/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Navegabilidade do Douro Listagem 153/2002 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso 7352/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 175/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 176/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Aviso 7353/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Aviso 72/2002/M (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 12733/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 74/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Provedoria de Justiça Despacho 12734/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 12735/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 12736/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 12737/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 12738/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 12739/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Universidade do Algarve Despacho 12740/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Universidade do Algarve Despacho 12741/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Universidade do Algarve Despacho 12742/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Universidade do Algarve Despacho 12743/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos Aviso 7354/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 12744/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 12745/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 12746/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 12747/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 12748/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Universidade da Beira Interior Despacho 12749/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Universidade da Beira Interior Despacho 12750/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Universidade da Beira Interior Despacho 12751/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
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128 Universidade de Coimbra Despacho 12757/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
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128 Universidade de Coimbra Despacho 12776/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
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128 Universidade de Coimbra Despacho 12779/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Universidade de Coimbra Despacho 12780/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Universidade de Coimbra Despacho 12781/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 12782/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
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128 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 7355/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 7356/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 7357/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 7358/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
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128 Universidade de Évora Declaração 177/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 12799/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
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128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso 7360/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso 7361/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Universidade de Lisboa - Instituto Geofísico do Infante D. Luís Despacho (Extracto) 12804/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Universidade do Minho - Reitoria Louvor 1551/2002 0 04/06 3.ª link | link
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128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Rectificação 1197/2002 0 04/06 3.ª link | link
128 Universidade do Porto - Reitoria Aviso 7363/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
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128 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Aviso 7365/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 12819/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
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128 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Aviso 7366/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
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128 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso 7368/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
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128 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 7382/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho 12841/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso 7383/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
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128 Instituto Politécnico de Coimbra Edital 825/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) 12849/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) 12850/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho 12851/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho 12852/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho 12853/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 7385/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 7386/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Leiria Aviso 7387/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Leiria Aviso 7388/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 12854/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 12855/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 12856/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 12857/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho 12858/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 7389/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 7390/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 1802/2002 0 04/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 1803/2002 0 04/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 1804/2002 0 04/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) 1805/2002 0 04/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 12859/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 12860/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 12861/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
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128 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 12866/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 12867/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 12868/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 12869/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ceul - Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada, C. R. L. Despacho 12870/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ordem dos Advogados Edital 826/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ordem dos Advogados Edital 827/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ordem dos Advogados Edital 828/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª link | link
128 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 7390-A/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª 128S | 128S
128 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 7390-B/2002 (2.ª Série) 0 04/06 3.ª 128S | 128S