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Diário da República 121/2002

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
121B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2002 Aprova o Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas 001 25/05 Sab link
121B Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 37/2002 Define os quantitativos máximos de militares na efectividade de serviço em regime de voluntariado (RV) e de contrato (RC) em 2002 na Marinha, no Exército e na Força Aérea 001 25/05 Sab link
121B Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 7/2002/A Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1999 001 25/05 Sab link
121B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2002/A - Revogado Cria junto da Secretaria Regional de Economia o Conselho Regional de Incentivos (CRI) 001 25/05 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
121 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7001/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link | link
121 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Aviso 7002/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link | link
121 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Aviso 7003/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link | link
121 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Aviso 7004/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link | link
121 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Aviso 7005/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link | link
121 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 12005/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link
121 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso 7006/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link | link
121 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso 7007/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link | link
121 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Santarém Aviso 7008/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link | link
121 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Aviso 7009/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link | link
121 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Aviso 7010/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link | link
121 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação 1126/2002 0 25/05 Sab link | link
121 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) 912/2002 0 25/05 Sab link | link
121 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 12006/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link | link
121 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 12007/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link | link
121 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem 136/2002 0 25/05 Sab link
121 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem 137/2002 0 25/05 Sab link
121 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem 138/2002 0 25/05 Sab link
121 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem 139/2002 0 25/05 Sab link
121 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho 12008/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link | link
121 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 7011/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link | link
121 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Gabinete do Ministro Despacho 12009/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link
121 Universidade do Algarve Aviso 7012/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link | link
121 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho 12010/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link | link
121 Universidade de Évora Aviso 7013/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link | link
121 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Aviso 7014/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link | link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso 7015/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link | link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso 7016/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link | link
121 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso 7017/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link | link
121 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 12011/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link | link
121 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 12012/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link | link
121 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 12013/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link | link
121 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 12014/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link | link
121 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 12015/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link | link
121 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 12016/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link | link
121 Instituto Politécnico de Leiria Aviso 7018/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link | link
121 Instituto Politécnico de Leiria Aviso 7019/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link | link
121 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Aviso 7020/2002 (2.ª Série) 0 25/05 Sab link | link