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Diário da República 106/2002

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
106B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2002 - Revogado Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona de Mármores (PROZOM), cuja elaboração foi determinada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/94, de 21 de Setembro 001 08/05 4.ª link
106B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2002 Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Montargil (POAM) 001 08/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
106 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 9334/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho 9335/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link
106 Ministérios das Finanças e da Ciência e da Tecnologia Despacho Conjunto 499/2002 0 08/05 4.ª link
106 Ministérios das Finanças e da Ciência e da Tecnologia Despacho Conjunto 500/2002 0 08/05 4.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9336/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho 9337/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Rectificação 937/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 714/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 715/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 9338/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Aviso 5978/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas - Instituto da Cooperação Portuguesa Rectificação 938/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho 9339/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Louvor 1312/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Aviso 5979/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 9340/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 9341/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 9342/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 9343/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 9344/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 9345/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 9346/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 9347/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 9348/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 9349/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 9350/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 9351/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 9352/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 9353/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 9354/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Louvor 1313/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Louvor 1314/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Louvor 1315/2002 0 08/05 4.ª link | link
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106 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Louvor 1322/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Louvor 1323/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Louvor 1324/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Louvor 1325/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Louvor 1326/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Louvor 1327/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Louvor 1328/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Louvor 1329/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Louvor 1330/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor 1331/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor 1332/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 9355/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 9356/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 9357/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 9358/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 9359/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 9360/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 5980/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 9361/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 9362/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 9363/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Aviso 5981/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Rectificação 939/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho 9364/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso 5982/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso 5983/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso 5984/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso 5985/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Economia - Região de Turismo de Setúbal (Costa Azul) Aviso 5986/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Planeamento - Gabinete da Ministra Despacho 9365/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link
106 Ministério do Planeamento - Gabinete da Ministra Louvor 1333/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento Louvor 1334/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento Louvor 1335/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento Louvor 1336/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento Louvor 1337/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento Louvor 1338/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento Louvor 1339/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento Louvor 1340/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento Louvor 1341/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento Louvor 1342/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento Louvor 1343/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso 5987/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) 9366/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 9367/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 9368/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Aviso 5988/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Aviso 5989/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Louvor 1344/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso 5990/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho 9369/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Comissão de Planeamento de Saúde de Emergência Despacho 9370/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Deliberação 797/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Aviso 5991/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Despacho 9371/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Despacho 9372/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Louvor 1345/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Bragança Aviso 5992/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso 5993/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso 5994/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso 5995/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Aviso 5996/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso 5997/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Rectificação 940/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso 5998/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santo André - Leiria Aviso 5999/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santo André - Leiria Aviso 6000/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Despacho 9373/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso 6001/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso 6002/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso 6003/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 6004/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6005/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6006/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6007/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6008/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6009/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6010/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 798/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 799/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 800/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 801/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 802/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 803/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 804/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Rectificação 941/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Deliberação 805/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Aviso 6011/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Pensões Louvor 1346/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 9374/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 9375/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 9376/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 9377/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 9378/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 806/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho 9379/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Despacho 9380/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Aviso 6012/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 9381/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 9382/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 9383/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 6013/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Aviso 6014/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Centro Despacho (Extracto) 9384/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Centro Despacho (Extracto) 9385/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Norte Aviso 6015/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Gabinete do Ministro Despacho 9386/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link
106 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Gabinete do Ministro Despacho 9387/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link
106 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Gabinete do Ministro Despacho 9388/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9389/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho 9390/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Aviso (Extracto) 6016/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1594/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1595/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1596/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Tribunal Constitucional Acórdão 116/2002/T. Const 0 08/05 4.ª link | link
106 Tribunal de Contas Aviso 6017/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Comissão Nacional de Protecção de Dados Aviso 6018/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Provedoria de Justiça Despacho 9391/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Provedoria de Justiça Despacho 9392/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Provedoria de Justiça Despacho 9393/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Provedoria de Justiça Despacho 9394/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Declaração 126/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 9395/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 9396/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 9397/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 9398/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 9399/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 9400/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 9401/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 9402/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 9403/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 9404/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 9405/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 9406/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 9407/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 9408/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 9409/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 9410/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 9411/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 9412/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 9413/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Rectificação 942/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade do Minho - Serviços Administrativos - Instituto de Ciências Sociais Aviso 6019/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade Nova de Lisboa Aviso 6020/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 9414/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 6021/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 6022/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 807/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade do Porto - Reitoria Despacho 9415/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 6023/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 9416/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 9417/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 9418/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 9419/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 9420/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Deliberação 808/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Deliberação 809/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Deliberação 810/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Deliberação 811/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação 943/2002 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Administração e Acção Social Aviso 6024/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 6025/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 6026/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 6027/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 6028/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 9421/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 9422/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 9423/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 9424/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
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106 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 9429/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link
106 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 9430/2002 (2.ª Série) 0 08/05 4.ª link | link